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[169046]  Show Record 

Violação de direitos sindicais : programa de ajustamento em curso / Alírio Dias de Pina
In: A Semana. - Ano VIII, nº 355 (1998), p. 10
Descritores: Cabo Verde | Sindicato | Infracção
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[359387]  Show Record 

Homofobia a violação dos direitos humanos de gays, lésbicas =e travestis no Brasil / Luis Roberto Mott. - Brasil : Editora Grupo Gay da Bahia, . - 84 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Sexualidade | Violência | Brasil
Cota: A.142.4 Mot*Hom,1|ISCTE
[398414]  Show Record 

A responsabilidade do Estado pela violação do direito fundamental à razoável duração do processo / Ana Carolina Saraiva Bartolomeu. - Coimbra : [s.n.], . - 174 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Estado | Poder judicial | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-4-9|BGUC
[420291]  Show Record 

A violação dos direitos fundamentais dos presos : um confronto entre a situação carcerária no Rio Grande do Norte e o filme "A experiência" / Roberto Pivôtto Nicodemo, Tâmara Taíz de Menêses e Pires Muniz
In: O direito na arte : diálogos entre o cinema e a Constituição / Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave... [et al.] ; coord. Morton Luiz Faria de Medeiros ; org. Fernanda Holanda Fernandes... [et al.] ; ed. lit. Clauder Arcanjo, David Leite ; projeto gráf. Leidilson Lira da Silva ; ca. Fábio Lima. - Mossoró : Sarau das Letras, 2014. - p. 70-87
Descritores: Brasil | Alemanha | Direitos do indivíduo | Preso | Constituição | Direito penal | Cinema | Produção cinematográfica
Cota: 7-6-26-27|BGUC
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