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Ajuda
Registos: 05
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01 ms
[259649]
Guiné Bissau
: colectânea de legislação fundamental de direito penal / org. João Pedro C. Alves de Campos ; [ed.] Faculdade de Direito de Bissau, Centro de Estudos e Apoio ás Reformas Legislativas. -
Lisboa
:
A.A.F.D.L.
,
2007
. - 303 p. ; 22 cm
Descritores:
Direito penal
|
Código penal
|
Legislação
|
Guiné-Bissau
|
África Ocidental
Cota:
EA.AOC 4 Gui,4|ISCTE
[259650]
CAMPOS, João Pedro C. Alves de
A amnistia na Guiné-Bissau
: um olhar lusófono / João Pedro C. Alves de Campos. -
Coimbra
:
Edições Almedina
,
2008
. - 351 p. ; 22 cm
Descritores:
Amnistia
|
Direito internacional
|
Constituição
|
Direito penal
|
Guiné-Bissau
|
África Ocidental
Cota:
EA.AOC 4 CAM*Amn|ISCTE
[389659]
Guiné Bissau colectânea de legislação fundamental de direito penal
/ org. João Pedro C. Alves de Campos ; ed. Faculdade de Direito de Bissau Centro de Estudos e Apoio ás Reformas Legislativas. -
Lisboa
:
A.A.F.D.L.
,
2007
. - 303 p. ; 22 cm
Descritores:
Direito penal
|
Código penal
|
Legislação
|
Guiné-Bissau
|
África Ocidental
Cota:
EA.AOC 4 Gui,4|ISCTE
[389660]
CAMPOS, João Pedro C. Alves de
A amnistia na Guiné-Bissau um olhar lusófono
/ João Pedro C. Alves de Campos. -
Coimbra
:
Edições Almedina
,
2008
. - 351 p. ; 22 cm
Descritores:
Amnistia
|
Direito internacional
|
Constituição
|
Direito penal
|
Guiné-Bissau
|
África Ocidental
Cota:
EA.AOC 4 CAM*Amn|ISCTE
[396179]
CAMPOS, João Pedro C. Alves de
A amnistia na Guiné-Bissau
: um olhar lusófono / João Pedro C. Alves de Campos ; introd. Shola Omoregie ; nota de abertura Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde ; posf. Augusto Silva Dias. -
Coimbra
:
Edições Almedina
,
2008
(Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 351 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores:
África
|
África lusófona
|
Guiné-Bissau
|
Portugal
|
Prescrição da pena
|
Legislação
|
Direito penal
Cota:
9-(1)-8-6-4|BGUC
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