Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
Ajuda
Registos: 02 | 01 ms
[380396]  Show Record 

Constituição e realidade social / Alcides de Mendonça Lima. - Pôrto Alegre : Gráfica da Universidade, . - p. 133-142 ; 23 cm. - «(..) Oração de paraninfado da turma de bacharéis de 1957, desta Faculdade - Teatro Sete de Abril, 6 de março de 1958. (...)». Separata da "Revista da Faculdade de Direito de Pelotas", vol. III, n.º 4.
Descritores: Brasil | Constituição
Cota: IC-17-3-5-77|BGUC
[435876]  Show Record 

Compêtencia para declarar a inconstitucionalidade das leis / Alcides de Mendonça Lima. - [S.l. : s.n.], (Pelotas : Of. Gráf. da Livraria do Globo. - 40 p. ; 23 cm. - À cabeça da capa e da página de título: Faculdade de Direito de Pelotas (Universidade do R. G. Sul). Tese apresentada ao Congresso Jurídico Nacional, comemorativo do 50.º aniversário da fundação da Faculdade de Direito de Porto Alegre (Universidade do Rio Grande do Sul) e do primeiro centenário do Código Comercial brasileiro.
Descritores: Brasil | Sistema judiciário | Controlo de constitucionalidade
Cota: IC-18-2-1-69|BGUC
123movies