[81902]   
PORTUGAL. Leis, decretos etc
Nova Legislação Ultramarina. - Lisboa : Ministério do Ultramar, 1969. - Vol. 22, 564 p
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 10396|IICT

[124544]   
Portugal. Leis, decretos etc
Réorganisation des services sanitaires de l'empire colonial portugais : décret nº 34.417 du 21 Février 1945. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1945. - 67 p.
Descritores: Serviço sanitário | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-455|BNU

[150271]   
PORTUGAL. Leis, decretos etc
Estatutos do grupo desportivo e recreativo municipal de Luanda. - Luanda : Imprensa nacional de Angola, 1964. - 20 p.
Descritores: Angola | Legislação | Organização desportiva
Cota: AP 82/64|AR

[161128]   
Portugal. Leis, decretos etc
Regulamento para o lançamento e cobrança da contribuição predial em Macau : aprovado por decreto de 9 de Março de 1893. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1893. - 83 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Contribuição predial | Macau | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-58|AHSTP

[288215]   
Portugal. Leis, decretos etc.
Legislação algodeira. - Luanda : Imprensa Nacional, 1946. - 50 p.
Descritores: Algodão | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1312|BNU

[288218]   
Portugal. Leis, decretos etc.
Regulando o regime bancário ultramarino : decreto nº 5.809. - [S.l. : s.n., 19--]. - 27 p.
Descritores: Regime bancário | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1315|BNU

[288308]   
Portugal. Leis, decretos etc.
Fiscalização geral do estado sobre a actividade colonial. - [S.l. : s.n.], 1945. - p. 485-604, xxix p.
Descritores: Fiscalização | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1387|BNU

[293549]   
Portugal. Leis, decretos etc.
Código das comunidades. - Goa : [s.n., 1933]. - 362, LII p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[293743]   
Portugal. Leis, decretos etc.
Indice remissivo da legislação ultramarina desde 1446 até 1878 / António Maria de Castilho Barreto. - Cabo Verde : Imprensa Nacional, 1882. - XV, 117 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[294051]   
Portugal. Leis, decretos etc.
Ordenações e leis do reino de Portugal. - [S.l. : s.n., 18--]. - 298, 30 p. ; 19 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol