[328785]   
Accordãos de relação de Nova Goa (1909). - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1911. - 269 p. ; 26 cm
Descritores: Acórdãos | Goa
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[328780]   
Acórdãos da relação de Nova-Goa ano de 1932. - Nova-Goa : Tipografia Central, 1942. - 521, XIII p. ; 25 cm
Descritores: Acórdãos | Goa
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[328784]   
Acórdãos da relação de Nova Goa : 1936. - Goa : [s.n.], 193--]. - 343, XXVIII p. ; 27 cm
Descritores: Acórdãos | Goa
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[467958]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Acórdãos e deliberações do Conselho Constitucional : 2010-2013 / pref. Hermenegildo Gamito. - Maputo : Conselho Constitucional, 2014 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 293 p. : il. ; 24 cm. - Jurisprudência. 5)
Descritores: Moçambique | Conselho Constitucional | Acórdãos
Cota: 4-(1)-2-9-29|BGUC

[386743]   
PEREIRA, António José
Colecção de acórdãos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar / António José Pereira. - [Lisboa] : Agência Geral do Ultramar, 1953-1954. - 4 vols.
Descritores: Conselho Superior de Disciplina do Ultramar | Legislação | Acordãos | Colonialismo
CDU: 325.35(649)
Cota: N-4|IHMT