Memórias de África e do Oriente | Catálogo - Pesquisa no Descritor

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[245489]

MACHADO, Jorge Pais Teles de Utra
Acórdãos e anotações ao código do processo civil e mais legislação de processo civil / Jorge Pais Teles de Utra Machado. - Porto : Renascença Portuguesa, 1917. - 701 p. ; 22 cm
Descritores: Código jurídico | Legislação | Processo civil
Cota: 6221|CLP Goa

[89269]

CRUZ, Zulmira
Algumas considerações sobre o imposto de aplicação de capitais : código de impostos sobre rendimentos / Zulmira Cruz
In: Indústria de Moçambique.- vol. 1, nº 2 (Fev. 1968), p. 67-69
Descritores: Moçambique | Fiscalidade | Imposto | Código jurídico | Legislação
Cota: 2998|IICT

[96008]

PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do direito de autor. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1972. - 60 p.. - Decreto-Lei nº 46980, de 17/04/1966, portaria nº 679/71, de 7/12
Descritores: África lusófona | Código jurídico | Legislação | Direito de autor
Cota: 14511|IICT

[97708]

PORTUGAL. Leis, decretos
Código do Registo Predial. - Luanda : Imprensa Nacional, 1961. - 149 p.. - Decreto-Lei nº 42565, de 1959/10/08
Descritores: África Lusófona | Legislação | Código jurídico
Cota: 8274|IICT

[97715]

PORTUGAL. Leis
Código do notariado e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 169 p.. - Inclui vários diplomas legais
Descritores: África Lusófona | Legislação | Código juridico | Notário
Cota: 8326|IICT

[97717]

PORTUGAL. Leis,Decretos, etc
Código do trabalho rural. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 124 p.. - Decretos nº 44309 e 44310, de 27/4/1962
Descritores: África Lusófona | Código juridico | Legislação do trabalho
Cota: 8307|IICT

[25337]

Portugal. Leis, decretos, etc
Código dos impostos sobre o rendimento. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - Pag. var.
Descritores: Código jurídico | Imposto | Moçambique
Cota: 46899|Soc. Geog. Lx.

[69147]

Portugal. Ministério da Justiça
Código de processo civil / Ministério da Justiça. - 1ª ed. - Lisboa : Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação, 2005. - 379 p. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Cabo Verde | Código jurídico
Cota: 347 CPV|IPAD

[74134]

Código dos impostos sobre o rendimento
In: Boletim informativo.- vol. 7, nº 10 (Outubro, 1967).- p. 33
Descritores: Moçambique | Imposto sobre os rendimentos | Código jurídico
Cota: EST (MZ) 3629|INE

[130740]

Portugal. Leis, decretos etc
Código das execuções fiscais do império : anotado / anot. Virgilio de Carvalho. - Luanda : Imprensa Nacional, 1951. - 407 p.
Descritores: Código jurídico | Angola
Cota: ANG-363|BNU

[136434]

[141675]

PORTUGAL
Código do imposto industrial. - Luanda : Impr. Nac. de Angola, 1972. - 67, [2] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Código jurídico
Cota: S.C. 35860 V.|BN

[175255]

CORREIA, José Mário
Código novo para novas eleições / José Mário Correia
In: O cidadão. - I Ano, nº 118 (2000), p. 4-5
Descritores: Eleição | Cabo Verde | Direito eleitoral | Código jurídico
Cota: CV Boci-E|AHNCV

[242851]

Código de processo civil português. - 4ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1957. - 242 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Código jurídico | Portugal
Cota: 15211|CLP Goa

[242895]

CORREIA, António Simões
Código de processo penal : actualizado e legislação complementar / António Simões Correia. - 2ª ed.. - Lisboa : Livraria férin, 1953. - 774 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Código jurídico | Portugal
Cota: 15082|CLP Goa

[242993]

REIS, Alberto dos
Código de processo civil : actualizado / Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, 1932. - 488 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Código jurídico | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[244971]

FIGUEIREDO, Olindo de
Código das custas judiciais : actualizado e anotado / Olindo de Figueiredo. - Lisboa : Olindo de Figueiredo, 1958. - 207 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Código jurídico | Legislação | Portugal
Cota: 15293|CLP Goa

[245206]

Código de processo civil annotado / Anotado por José Dias Ferreira. - Coimbra : Imprensa do Universidade, 1890. - III v, 355 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Código jurídico | Portugal
Cota: 4817|CLP Goa

[235683]

CORREIA, António Simões
Código de processo civil na jurisprudência e na doutrina / António Simões Correia. - Lisboa : Livraria Ferin, 1953. - 509 p. ; 23 cm
Descritores: Código jurídico | Jurisprudência
Cota: PP4707|CLP Goa

[248559]

VEIGA, Vasco Soares da
Da oralidade : estudo a propósito da revisão do código de processo civil / Vasco Soares da Veiga. - Coimbra : Coimbra Editora, 1961. - 129 p. ; 24 cm. - Contém bibliografia
Descritores: Código jurídico | Portugal
Cota: PP11423|CLP Goa

[115727]

[236640]

RAMOS, A. d' Oliveira
Formulário geral de processo civil, comercial, fiscal e administrativo / A. d' Oliveira Ramos, A. Simões Correia. - Lisboa : Livraria Ferin Lda., 1952. - 7 v. ; 23 cm
Descritores: Código jurídico
Cota: PP4950|CLP Goa

[236981]

RAMOS, A. d' Oliveira
Formulário geral de processo civil, comercial, fiscal e administrativo / A. d' Oliveira Ramos, A. Simões Correia. - Lisboa : Livraria Ferin, 1952. - 7 v. ; 23 cm
Descritores: Código jurídico
Cota: PP4950|CLP Goa

[34929]

RITA-FERREIRA, A.
Nota sobre o conceiro de "Tribo" em Moçambique / A. Rita-Ferreira
In: Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique. - ano XXVII, nº 108 (Jan-Fev. 1958), p. 49-65
Descritores: Moçambique | Etnologia | Cultura regional | Grupo sociocultural | Religião | Código jurídico
Cota: 63-B-2|Soc. Geog. Lx.

[245512]

Portugal. Ministério da Justiça
Projectos de revisão do código de processo civil : III disposições gerais do processo, processo de declaração. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1960. - 271 p. ; 23 cm
Descritores: Código jurídico | Portugal
Cota: RH15203|CLP Goa

[229721]

DUNCANSON, Dennis J.
Sir at Adkeme Milgá : a native law code of Eritrea / Dennis J. Duncanson
In: África : journal of the International Áfrican Institute. - Vol. XIX, nº 2 (1949), p. 141-149
Descritores: Eritréia | Código jurídico
Cota: PP447|AHM

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