[96194]   
CARDOSO, Carlos
13ª sessão da conferência dos directores das alfândegas dos países de língua oficial portuguesa / João Abrunhosa
In: Alfândega - Revista Aduaneira.- Nº 44/45 (Dez. 1997), p. 15
Descritores: África lusófona | Acta de Reunião | Convenção fiscal | Politica fiscal | Convenção internacional | Países e territórios ultramarinos | Língua oficial | Política pautal | Portugal | Alfândega
Cota: 4923|IICT

[367625]   
Alguns exemplares de caça correm o risco de desaparecer se, efectivamente, em Angola não se puser cobro à sua dizimação. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. O artigo começa na página 6 e conclui na página 5.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1836 (5 de setembro de 1962), p. 6, 5
Descritores: Angola | Portugal | Caça | Proteção da fauna | Proteção dos animais | Reserva natural | Convenção internacional
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[96195]   
DIOGO, Luisa
As alfândegas no espaço lusíada : discurso de abertura / Luísa Diogo
In: Alfândega - Revista Aduaneira.- Nº 44/45 (Dez. 1997), p. 16-17
Descritores: África lusófona | Acta de reunião | Alfândega | Convenção internacional | Países e territórios ultramarinos | Portugal | Língua oficial | Política pautal | Direitos aduaneiros | Cooperação aduaneira | Política de cooperação | Cooperação técnica | Regulamentação aduaneira
Cota: 4923|IICT

[74801]   
CUNHA, A. Almeida e
Aspectos da aplicação e execução das disposições da convenção internacional nº 107 - relativa às populações aborígenes e tribais / A. Almeida e Cunha
In: Trabalho : Boletim do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Angola.- Nº 3 (3º trimestre, 1963).- p. 31-58
Descritores: Angola | Convenção internacional
Cota: RCT (B) 2040|INE

[70866]   
DJALÓ, Djuldé
Assembleia Nacional Popular ractifica Convenção de Ottawa / Djuldé Djaló e Agostinho Pereira Gomes
In: <Diário de Bissau>. - Nº 312 (Dezembro 2000), p 3
Descritores: Guiné-Bissau | Convenção internacional
Cota: s/cota|INEP

[351665]   
XI'AN, Wang
Certas questões relativas à aplicação de convenções internacionais nas Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e Macau / Wang Xi'an
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 65, vol. XVII (setembro de 2004), p. 825-846
Descritores: Macau | Hong Kong | Convenção internacional
Cota: A-13-24/25|BGUC

[468348]   
RIBEIRO, João Sérgio
Convenções sobre dupla tributação entre os países lusófonos / João Sérgio Ribeiro
In: Direito na lusofonia : cultura, direito humanos e globalização / coord. Mário Ferreira Monte... [et al.]. - Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016. - p. 191-199
Descritores: CPLP | Grupo linguístico | Convenção internacional | Dupla tributação
Cota: 4-(1)-6-7-18|BGUC

[192205]   
Convenções internacionais e segurança no nosso Mar. - Ilustrado
In: Novo Moçambique. - nº 29 (Fev. - Mar. 1999), p. 36-38
Descritores: Moçambique | Mar | Indústria pesqueira | Convenção internacional
Cota: PP1490|AHM

[88121]   
Organização Internacional do Trabalho
Convenções de trabalho / Organização Internacional do Trabalho. - publicação em que é dado cumprimento ao estabelecido na portaria nº 20 221, de 5 de Dezembro de 1963, que manda publicar no Boletim Oficial de todas as províncias ultramarinas os textos de determinadas convenções adoptadas pela Conferência Internacional de Trabalho
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 165-200
Descritores: África Lusófona | Convenção Internacional | Direito do Trabalho | OIT
Cota: 2218|IICT

[161106]   
Portugal. Ministério das Colónias
Convenção, acordos e regulamentos celebrados no Congresso Postal de Estocolmo, 1924 / Ministério das Colónias. Direcção Geral dos Serviços Centrais. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1926. - 16 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Convenção internacional | Serviço postal | São Tomé e Príncipe
Cota: s/cota|AHSTP

[151593]   
PATRÍCIO, Rui
Convenção sobre igualdade de direitos e deveres entre portugueses e brasileiros / Rui Patrício e Mário Gibson Barboza. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1972. - 44 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Brasil | Direitos sociais | Convenção internacional
Cota: 1723/2004|AHSTP

[191277]   
PEDRO, Luís
Convenções internacionais e segurança no nosso mar / Luís Pedro. - Ilustrado. Entrevista conduzida por Luís Pedro.
In: Novo Moçambiente. - Nº 29 (Fev.-Mar. 1999), p. 36-39
Descritores: África Meridional | Moçambique | Vigilância marítima | Convenção internacional
Cota: PP1490|AHM

[275052]   
Convenção entre o governo da província de Moçambique e o governo do Transvaal. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1909. - 26 p. a 2 colns ; 23 cm
Descritores: Convenção internacional | Moçambique
Cota: 4-M|BGUC

[275055]   
Convenção de 11 de Setembro de 1928 entre o governo da república portuguesa e o governo da união da África do Sul com as alterações introduzidas nas suas cláusulas na revisão de 17 de Novembro de 1934. - Lourenço Marques : [s.n.], 1956. - 44 p. ; 17 cm
Descritores: África | Portugal | História | Convenção internacional
Cota: 5-54-8-65|BGUC

[150882]   
PORTUGAL. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Decreto de Governo nº 45/85 / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Aprova para ratificação a convenção sobre a Segurança Social entre Portugal e Cabo Verde, assinado em Lisboa a 17 de Dez. de 1981 e o Acordo Administrativo Geral relativo às Modalidades de Aplicação da Convenção sobre Segurança Social
In: Diário da Républica. I série . - nº 255 (6-11-1985)
Descritores: Portugal | Cabo Verde | Decreto | Segurança social | Convenção internacional
Cota: DOC|ANA

[96072]   
LISBOA. Leis, Decretos, etc
Decreto-lei nº 48117 de 15 de Dezembro de 1967. - Aprova para ratificação, a convenção entre a república portuguesa e o reino dos Países Baixos sobre segurança social assinada na Haia, em 12 de Outubro de 1966
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 241-262
Descritores: África lusófona | Legislação | Decreto | Segurança social | Convenção internacional
Cota: 2218|IICT

[96075]   
LISBOA. Leis, Decretos, etc
Decreto-lei nº 46813 de 30 de Dezembro de 1965. - Constitui a Caixa Central de Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes, dotada de personalidade jurídica e destinada a assegurar a aplicação das convenções e acordos internacionais sobre segurança social de que o Estado Português é signatário
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 279-280
Descritores: África lusófona | Legislação | Decreto | Segurança social | Convenção internacional | Acordo internacional | Trabalhador migrante
Cota: 2218|IICT

[380383]   
Estudos de direito europeu e internacional dos direitos humanos / coord. e nota prévia Ana Maria Guerra Martins. - Coimbra : Edições Almedina, imp. 2005 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2005. - 509 p. ; 23 cm
Descritores: Direito da UE | Direito internacional | Convenção internacional | Direitos do Homem | Constituição
Cota: 8-(2)-24-33-23|BGUC

[365980]   
EVANGELISTA, Júlio
Ghana's complaint and the plot against Portugal / Julio Evangelista. - Lisbon : Agência Geral do Ultramar, 1963 (Lisboa : Bertrand (Irmãos), Lda.. - 82, [5] p. ; 20 cm
Descritores: Portugal | África lusófona | Política | Organização Internacional do Trabalho | Condições de trabalho | Escravatura | Convenção internacional
Cota: 6-14-22-55|BGUC

[218162]   
CARMONA, António Adérito da Silva
Informações dos representantes diplomáticos consulares e comerciais no estrangeiro : convenção internacional do azeite / António Adérito da Silva Carmona
In: Boletim de Informação Economica. - Nº 15 (1962), p. 41-45
Descritores: Universal | Informação comercial | Convenção internacional | Azeite | Oleo vegetal
Cota: PP518|AHM

[377420]   
AMBROSI, Luís Alberto Musso
Legislacion uruguaya sobre Brasil : 1825-1976 : repertorio de disposiciones legislativas y actos de gobierno nacionales e internacionales sobre asuntos relativos a los dos paises : catalogacion de leyes, decretos, resoluciones, tratados, convenios, acuerdos, etc., con indices y notas / Luis Alberto Musso Ambrosi ; apresentação Albino J. Peixoto Jr. ; pról. Arthur E. Gropp. - Montevideo : Instituto de Cultura Uruguayo-Brasileño, imp. 1978 (Montevideo : Imp. Rosgal, 1978. - XVI, 319, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Uruguai | Legislação | Acordo internacional | Convenção internacional | Relações internacionais | Cronologia
Cota: 5-9-45-230|BGUC

[218159]   
REGO, Luis Leote do
O acordo internacional do trigo : seus objectivos funcionamento / Luis Leote de Rego
In: Boletim de Informação Económica. - Nº 13 (1961), p. 3-17
Descritores: Acordo internacional | Convenção internacional | Melhoria da produção | Trigo | Cereal
Cota: PP518|AHM

[374212]   
O mundo da edição luso-brasileira : todas as informações sobre o mundo da edição de língua portuguesa reunidas num só volume / apresent. Francisco Lyon de Castro. - Mem Martins : Publicações Europa-América, 1969 (Mem Martins : Oficinas Gráficas de Publicações Europa-América, 1969. - 454, [2] p. : il. ; 26 cm
Descritores: Brasil | Portugal | Indústria do livro | Comercialização | Produção mundial | Tradução | Profissão literária | Biografia | Bibliografia | Política cultural | Cooperação cultural | Convenção internacional | Legislação | Estatística
Cota: 5-10 B-3-10-75|BGUC

[96061]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 23729 de 26 de Novembro de 1968. - Manda publicar nos boletins oficiais de todas as províncias ultramarinas o decreto-lei nº 47712 que aprova, para ratificação, a convenção (nº 108) sobre os documentos de identificação nacionais dos marítimos, adoptada em 13 de Maio de 1958 pela 41ª sessão da conferência geral da organização internacional do trabalho, reunida em Genebra
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 210-211
Descritores: África lusófona | Legislação | Portaria | OIT | Convenção internacional | Direito do trabalho
Cota: 2218|IICT

[358899]   
Quadro geral da situação na República do Congo ex-Belga. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIV, n.º 1618 (27 de julho de 1960), p. 1-2
Descritores: Congo-Kinshasa | Governo | Política | Intervenção militar | Economia | Fome | Desemprego | Médico | Medicamento | Convenção internacional
Cota: G.N.-39-16|BGUC