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[68268]  Show Record 

A Convenção de Lomé : aspectos jurídicos e económicos / José Carlos Neto. - Lisboa : Faculdade de Direito de Lisboa, . - 131 p. : tabelas ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Direito Comunitário
Descritores: Convenção de Lomé | Direito comunitário | Desenvolvimento económico | Cooperação internacional
Cota: 339 UE-ACP|IPAD
[54647]  Show Record 

As fontes do direito muçulmano / Soleiman Valy Mamede
In: Boletim Geral do Ultramar. - ano 43, nº 503 (Maio 1967), p. 177-192
Descritores: Moçambique | Direitos do indivíduo | Direito comunitário
Cota: G/A 1008|ISEG
[68339]  Show Record 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
Constituição para a Europa / Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias. - Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, . - 161 p. ; 18 cm
Descritores: Constituição europeia | Direito comunitário
Cota: 342|IPAD
[142740]  Show Record 

Direito hindu e mahometano : comentário ao decreto de 16 de Dezembro de 1880 / Luis da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 369 p. ; 23 cm
Descritores: Direito comunitário | Hinduísmo | India | Portugal
Cota: 14|Biblioteca Percival Noronha
[344175]  Show Record 
Portugal. Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu
Direito comunitário de autor : e jurisprudência comunitária mais significativa / Ministério da Justiça, Gabinete de Direito Europeu. - Lisboa : Ministério da Justiça, . - 122 p.
Descritores: Direito comunitário | Direito de autor
Cota: 347.78(469:4)/DIR|FO
[36252]  Show Record 

Enquadramento jurídico-social dos ardinas e engraxadores da cidade de Luanda / Amilcar Ribeiro
In: Boletim Cultural da Câmara Municipal Luanda - nº 11 (Abr./Jun. 1966), p. 39/60
Descritores: Angola | Jurisprudência | Direito Comunitário
Cota: 62-E-7|Soc. Geog. Lx.
[36462]  Show Record 

Necessidade de se aperfeiçoar a legislação e a jurisprudência das nossas províncias ultramarinas / Filipe Ferreira
In: Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique - ano XXVI, nº 100 (Set./Out. 1956), p. 45/52 e 145
Descritores: África Lusófona | Lei Orgânica | Lei | Legislação | Fonte do direito | Jurisprudência | Direito Comunitário | Ciência Jurídica
Cota: 63-B-2|Soc. Geog. Lx.
[397228]  Show Record 

Os portugueses nos Estados Unidos da América : política de comunidades e comunidade política / António Luís Vicente. - Lisboa : Fundação Luso-Americana, . - 95 p. ; 24 cm. - Doação
Descritores: Saúde pública | Direito comunitário | Emigração
CDU: 614:341.7:314.743
Cota: 31 MIGR|IHMT
[68340]  Show Record 
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
Projecto de tratado que estabelece uma constituição para a Europa aprovado por consenso pela Convenção Europeia, em 13 de Junho e 10 de Julho de 2003 / Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias. - Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, . - 333 p. ; 25 cm
Descritores: Constituição Europeia | Tratado Europeu | Direito comunitário
Cota: 342|IPAD
[327841]  Show Record 

Projecto de código das communidades agrícolas de Goa / José Maria de Sá. - Nova-Goa : Imprensa Nacional, . - XXII, 196 p. ; 26 cm
Descritores: Direito comunitário | Sector agrícola | Goa
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[298346]  Show Record 
Regimento das communidades. - [S.l. : s.n, . - 126 p. ; 20 cm
Descritores: Direito comunitário
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
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