[12197]   
GONÇALVES, Caetano
O Instituto Jurídico dos Mandatos Internacionais / Caetano Gonçalves
In: Boletim da Agência Geral das Colónias. - Ano III, n.º 29 (Novembro de 1927), p. 3-12
Descritores: Colonialismo | Historia | Direito internacional
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[137933]   
PORTUGAL. Ministério da Agricultura
A agricultura na Presidência Portuguesa da Comunidade Europeia / Gabinete para os Assuntos Agrícolas Comunitários. - Lisboa : GAAC, 1992. - 122, [2] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Comunidade Europeia | Sector agrícola | Direito internacional
Cota: S.A. 74331 V.|BN|98629

[389660]   
CAMPOS, João Pedro C. Alves de
A amnistia na Guiné-Bissau um olhar lusófono / João Pedro C. Alves de Campos. - Coimbra : Edições Almedina, 2008. - 351 p. ; 22 cm
Descritores: Amnistia | Direito internacional | Constituição | Direito penal | Guiné-Bissau | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 CAM*Amn|ISCTE

[57121]   
PADRÃO, F. Cerviño
A colonização do sul de Angola, 1485-1974 / F. Cerviño Padrão. - Mira-Sintra : [s.n.], 1998. - 305 p.
Descritores: Colonização | Direito internacional | Colónias | História | Portugal | Angola
Cota: 31633|ISCSP

[51577]   
CUNHA, J. M. da Silva
A crise do direito internacional e o ultramar português / J. M. da Silva Cunha. - Lisboa : Agência geral do ultramar, 1964. - 22 p.
Descritores: África Lusófona | Direito internacional
Cota: s/cota|ISEG

[75501]   
CUNHA, J.M. da Silva
A crise do direito internacional e o ultramar português / J.M. da Silva Cunha
In: Boletim geral do ultramar . - nº 463-464 (Jan.-Fev. 1964), p. 13-37
Descritores: África lusófona | colonialismo | política-social | direito internacional
Cota: 64|IICT

[174657]   
CUNHA, J. M. da Silva
A crise do Direito Internacional e o Ultramar português / Prof. Dr. J. M. da Silva Cunha
In: Boletim geral do ultramar. - Ano XL, nº 463-464 (1964), p. 13-36
Descritores: Direito internacional | Território ultramarino
Cota: PT Anu-Bo|AHNCV

[361615]   
PORTUGAL. Subsecretário de Estado da Administração Ultramarina, [196-]-1964 (Joaquim Moreira da Silva Cunha)
A crise do direito internacional e o Ultramar Português : conferência proferida pelo Prof. doutor J. M. da Silva Cunha, Subsecretário de Estado da Administração Ultramarina, em Coimbra, na sessão de encerramento dos Colóquios de Formação Político-Social, em 12 de janeiro de 1964 / J. M. da Silva Cunha. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1965 (Lisboa : Silvas, Lda.. - 28, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Direito internacional
Cota: 6-14-15-56|BGUC

[185380]   
A decisão do Tribunal de Haia acerca dos territórios portugueses de Dadrá e Nagar Aveli
In: Cabo Verde : Boletim de Propaganda e Informação. - Ano XI, nº 128 (1960), p. 31-33
Descritores: Colonialismo | Portugal | Jurisdição de arbitragem | Jurisdição internacional | Direito internacional | Território ultramarino
Cota: CV, Bo-Bo Bi|AHNCV

[380275]   
A Independência de Cabinda = L'Indépendance du Cabinda. - Queluz : Literal-Sociedade Editora, 1977 (Braga : Oficinas Gráficas da Livraria Editora Pax. - 96 p. : il., [1] fac-sím., [6] fot. ; 21 cm. - «(...) Pediram-me que exprimisse urgentemente o meu parecer, essencialmente em direito político, e mais particularmente à luz do direito internacional, sobre a actual reivindicação da Independência de Cabinda (...)».
Descritores: Angola | Direito internacional | Independência nacional
Cota: 5-54-65-126|BGUC

[436160]   
MENDES, Lara França
A justiça intergeracional : uma perspetiva do direito fundamental das futuras gerações ao meio ambiente / Lara França Mendes. - Coimbra : [s.n.], 2016. - 126 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Estudos em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Políticas, menção em Direito Constitucional, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | União Europeia | Direito internacional | Direito nacional | Direito comparado | Direito do ambiente | Desenvolvimento sustentável | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-18-56-45|BGUC

[420299]   
FERNANDES, Fernanda Holanda
A nova definição constitucional de pessoa com deficiência introduzida pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência à luz do filme "Colegas" / Fernanda Holanda Fernandes, Thiago Oliveira Moreira
In: O direito na arte : diálogos entre o cinema e a Constituição / Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave... [et al.] ; coord. Morton Luiz Faria de Medeiros ; org. Fernanda Holanda Fernandes... [et al.] ; ed. lit. Clauder Arcanjo, David Leite ; projeto gráf. Leidilson Lira da Silva ; ca. Fábio Lima. - Mossoró : Sarau das Letras, 2014. - p. 196-212
Descritores: Brasil | Deficiente | Constituição | Legislação | Direito | Direito internacional | Cinema | Produção cinematográfica
Cota: 7-6-26-27|BGUC

[430462]   
Zeng Lingliang
À qualidade do sujeito de direito internacional da Região Administrativa Especial de Macau : fundamentos, características e práticas / Zeng Lingliang
In: Os Países de Língua Portuguesa e a China num mundo globalizado / Aldo Rebelo... [et al.] ; coord. Wei Dan ; pref. Rui Martins, Manuel Carvalho. - Coimbra : Edições Almedina, 2009. - p. 73-94
Descritores: Macau | Ordenamento jurídico | Direito internacional | Relações internacionais
Cota: 9-(1)-9-57-10|BGUC

[267035]   
AKINTOBA, Tayo O.
African states and contemporary international law : a case study of the 1982 law of the Sea Convention and the Exclusive Economic Zone / Tayo O. Akintoba. - The Hague : Martinus Nijhoff Publishers, 1996. - IX, 181 p. ; 22 cm. - Publications on ocean development. 26)
Descritores: Direito internacional | Direito do mar | Zona económica exclusiva | África
Cota: EA.AGR 4 AKI*Afr|ISCTE

[352197]   
VIEIRA, Joana
Alterações climáticas : ameaça global e também problema da CPLP / Joana Vieira
In: A China, Macau e os Países de Língua Portuguesa : XX Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesaá/ácoord. Clécia Lima Ferreira ; rev. Suzano Costa. - China : Associação das Universidades de Língua Portuguesa, 2010. - p. 433-443
Descritores: CPLP | Direito internacional | Direito do ambiente | Alteração climática
Cota: 10-(1)-11-20-37|BGUC

[140250]   
GULBENKIAN, Roberto
As embaixadas e as missões diplomáticas portuguesas na Pérsia / Robert Gulbenkian. - Lisboa : Academia Portuguesa de História, 1986. - [2] p., p. 485-506 ; 25 cm
Descritores: Portugal | Irão | Direito internacional | História
Cota: H.G. 36724 V.|BN|43539

[310794]   
CAMPOS, João Mota de, 1927-
As relações da ordem jurídica portuguesa como direito internacional e o direito comunitário à luz da revisão constitucional de 1982 : estudo de direito internacional, de direito comunitário e de direito político comparado / João Mota de Campos. - Lisboa : Inst. Superior de Ciências Sociais e Políticas, 1985. - 397, [2] p. ; 24 cm
Descritores: Direito internacional | Portugal
CDU: 341
Cota: CEHU-3352|IICT

[68330]   
OLIVEIRA, Joaquim Dias Marques de
Aspectos da delimitação das fronteiras de Angola / Joaquim Dias Marques de Oliveira. - Coimbra : Coimbra Editora, 1999. - 470 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Fronteira | Angola | Direito internacional
Cota: 341 ANG|IPAD

[55340]   
OLIVEIRA, Joaquim Dias Marques de
Aspectos da delimitação das fronteiras de Angola / Joaquim Dias Marques de Oliveira. - Coimbra : Coimbra Editora, 1999. - 470 p.
Descritores: História de África | Direito Internacional | Fronteira | Colonialismo | Aspectos legais | Angola | África Meridional
Cota: EA.AAU 4 OLI*Asp (BCEA)|ISCTE ¤ EA.AAU 4 OLI*Asp ex.2 (BCEA)|ISCTE

[363668]   
OLIVEIRA, Joaquim Dias Marques de
Aspectos da delimitação das fronteiras de Angola / Joaquim Dias Marques de Oliveira. - Coimbra : Coimbra Editora, 1999. - 470 p. ; 23 cm
Descritores: História | Direito internacional | Colonialismo | Angola
Cota: DT1348.O45 1999|ISEG

[362117]   
MIÉVILLE, China
Between equal rights a marxist theory of international law / China Miéville. - Leiden : Brill, 2005. - XI, 375 p.
Descritores: Sociologia | Direito internacional | Socialismo | China
Cota: S.111 MIE*Bet|ISCTE

[400788]   
LOBO, Hélio
Brasil, terra chara... / Helio Lobo. - Rio de Janeiro : [s.n.], 1913 (Rio de Janeiro : Imprensa Ingleza. - 87, [2] p. ; 17x12 cm
Descritores: Brasil | Relações internacionais | Relações diplomáticas | Direito internacional
Cota: 7-48-38-24|BGUC

[68271]   
MARTOR, Boris
Business law in Africa : ohada and the armonization process / Boris Martor... [et al.]. - Londres : Eversheds, 2002. - 356 p. ; 24 cm
Descritores: Direito | Direito internacional | África
Cota: 341|IPAD

[266439]   
NASCIMENTO, Januário da Rocha
Cabo Verde e o direito do mar : a preservação dos recursos marinhos à luz da convenção de Montego Bay e da legislação de Cabo Verde / Januário da Rocha Nascimento ; pref. Christian Guy Caubet ; postfácio José Luís Jesus. - Praia : J. Nascimento, 2004. - 381 p. ; 22 cm
Descritores: Direito internacional | Direito do mar | Zona económica exclusiva | Recursos marítimos | Cabo Verde | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 NAS*Cab|ISCTE

[68332]   
AMARAL, Anizabela
Colectânea de direito de estrangeiros / Anizabela Amaral, Joaquim Pintado Nunes, Paulo Manuel Costa. - Lisboa : SOS RACISMO, 1998. - 715 p. ; 23 cm
Descritores: Direito internacional | Direito económico
Cota: 341|IPAD