[396174]   
FONSECA, Domingos Tadeu Ribeiro da
A garantia da liberdade individual e o direito brasileiro : habeas corpus, enquadramento histórico e realidade hodierna / Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca ; pref. José Artur Anes Duarte Nogueira. - Rio de Janeiro : Editora Lumen Juris, 2013. - XXIV, 248 p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | História do Direito | Direitos do indivíduo
Cota: 10-(1)-5-7-24|BGUC

[435776]   
ALVES, José Carlos Moreira
A posse : do antigo direito português ao Código Civil brasileiro / José Carlos Moreira Alves. - Coimbra : [s.n.], 1984 (Coimbra : Gráfica de Coimbra. - 41, [2] p. ; 23 cm. - Separata do "Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra", n.º especial ("Estudos em homenagem ao Prof. doutor António de Arruda Ferrer Correia"), 1984.
Descritores: Brasil | Portugal | História do Direito | Código Civil
Cota: 6-20-29-51|BGUC

[368392]   
Actas das Jornadas sobre o Novo Código Civil em Angola e Moçambique / org. Centro de Estudos de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; capa e arranjo gráfico José Cândido. - Lisboa : Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Centro de Estudos de Direito Civil, 1974 ([Lisboa] : Tip. Antunes & Amílcar, Lda.. - 432, [3] p. ; 24 cm. - Estudos e documentos)
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Angola | Moçambique | Direito civil | Legislação | Código Civil | Direito privado | Direito público | Direito comparado | História do Direito | Código Penal | Universidade | Ensino superior | Administração pública | Responsabilidade civil | Direito romano
Cota: 5-33-41-30|BGUC

[433954]   
REBELO, A. Veloso
Aperçu des sources historiques du droit brésilien / A. Velloso-Rebello. - Bruxelles : Imprimerie F. Van Buggenhoudt, 1911. - 71 p. ; 17 cm
Descritores: Brasil | História do Direito
Cota: IC-17-3-4-122|BGUC

[435830]   
LIMA, Carlos de Araújo
Carta de segurança / Carlos de Araújo Lima ; coord. geral Leandro Tocantins ; pref. Nélson Hungria ; supervisão Elson Farias ; diagramação Luiz de Miranda Corrêa. - [S.l.] : Edições Fundação Cultural do Amazonas, imp. 1969 (Rio de Janeiro : Oficinas da Editôra Artenova, 1969. - 101, [2] p. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Portugal | História do Direito
Cota: 5-37-39-37|BGUC

[368399]   
FERREIRA, José Carlos Ribeiro Ney
Da assunção de dívidas / José Carlos Ribeiro Ney Ferreira. - Estudos e documentos). - Comunicação feita em 1 de junho em Lourenço Marques.
In: Actas das Jornadas sobre o Novo Código Civil em Angola e Moçambique / org. Centro de Estudos de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; capa e arranjo gráfico José Cândido. - Lisboa : Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Centro de Estudos de Direito Civil, 1974. - p. 249-335
Descritores: Portugal | Código Civil | Direito civil | Direito romano | História do Direito | Direito comparado
Cota: 5-33-41-30|BGUC

[253653]   
GONÇALVES, Luís da Cunha
Direito hindú e mahometano : comentário ao decreto de 16 de Dezembro de 1880 na Índia portuguesa / Luís da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, 1923. - 369 p. ; 23 cm. - Obra que se debruça sobre o sistema de direito em Goa, na Índia.
Descritores: Índia | História do direito
Cota: 7-36-20-109|BGUC

[368393]   
TELES, Inocêncio Galvão
Função social e transmissão da propriedade / Inocêncio Galvão Telles. - Estudos e documentos). - Conferência pronunciada nas sessões solenes de abertura das Jornadas, respetivamente no dia 15 de maio de 1972 no Palácio do Governo-Geral de Angola e no dia 22 de maio do mesmo ano na Câmara Municipal de Lourenço Marques.
In: Actas das Jornadas sobre o Novo Código Civil em Angola e Moçambique / org. Centro de Estudos de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; capa e arranjo gráfico José Cândido. - Lisboa : Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Centro de Estudos de Direito Civil, 1974. - p. 11-28
Descritores: Portugal | Direito civil | Legislação | Código Civil | Direito privado | Direito público | Direito comparado | História do Direito
Cota: 5-33-41-30|BGUC

[401549]   
MARCOS, Rui Manuel de Figueiredo
Rostos legislativos de D. João VI no Brasil / Rui Manuel de Figueiredo Marcos. - Coimbra : Edições Almedina, 2008 (Assafarge : G.C. Gráfica de Coimbra. - 139 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Brasil | História | História do Direito | Documentação
Cota: 9-(1)-7-55-7|BGUC