[429974]   
ARBS, Paula Saleh
A importância da ação inibitória na tutela dos direitos / Paula Saleh Arbs. - Coimbra : [s.n.], 2015. - [1], 106 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas, menção em Direito Processual Civil, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direito comparado | Processo civil | Tutela preventiva | Investigação universitária
Cota: 7-12-31-44|BGUC

[424373]   
TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo
A simplificação do processo civil brasileiro / Sálvio de Figueiredo Teixeira
In: O direito contemporâneo em Portugal e no Brasil / Pedro Romano Martinez... [et al.] ; coord. Ives Gandra da Silva Martins, Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Livraria Almedina, imp. 2004. - p. 473-496
Descritores: Brasil | Processo civil
Cota: 8-(2)-19-8-6|BGUC

[245489]   
MACHADO, Jorge Pais Teles de Utra
Acórdãos e anotações ao código do processo civil e mais legislação de processo civil / Jorge Pais Teles de Utra Machado. - Porto : Renascença Portuguesa, 1917. - 701 p. ; 22 cm
Descritores: Código jurídico | Legislação | Processo civil
Cota: 6221|CLP Goa

[402073]   
Congresso do Ministério Público do Estado do Amazonas, 2, Manaus, 2009
Anais do II Congresso do Ministério Público do Estado do Amazonas : 23 a 25 de julho de 2009 / org. Carlos Fábio Braga Monteiro... [et al.]. - [Manaus : PGJ/CEAF, 2009]. - 174 p. ; 30 cm
Descritores: Brasil | Ministério | Proteção do consumidor | Processo civil | Direito penal | Legislação | Segurança pública | Crime organizado
Cota: 6-24-13-102|BGUC

[297848]   
AUGUSTO, António Ferreira
Anotações ao código do processo civil / António Ferreira Augusto. - Porto : Tipografia do Dez de Março, 1883. - 191 p. ; 23 cm
Descritores: Processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[420425]   
FREITAS, José Lebre de
As reformas brasileira e portuguesa do processo civil : um caso de convergência? / José Lebre de Freitas. - Obras coletivas)
In: I Congresso Luso-Brasileiro de Direito / Marco Aurélio Mello... [et al.] ; coord. Jorge Bacelar Gouveia, Heraldo de Oliveira Silva ; org. Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Academia Paulista de Magistrados, Instituto do Direito da Língua Portuguesa. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 195-203
Descritores: Brasil | Portugal | Processo civil | Direito comparado
Cota: 10-(1)-2-34-6|BGUC

[328559]   
REIS, José Alberto dos
Breve estudo sobre a reforma do processo civil e comercial / José Alberto dos Reis. - 2ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1929. - XL, 744 p. ; 23 cm
Descritores: Processo civil | Processo comercial
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[315196]   
SOARES, Augusto Estanislão Xavier
Breve notícia sobre o processo civil em harmonia com a legislação vigente em Goa tanto nas velhas como nas novas conquistas / Augusto Estanislão Xavier Soares. - Margao : Typographia do Ultramar, 1862. - 38 p. ; 23 cm
Descritores: Processo civil | Linguística | India
Cota: P3469|CLP Goa

[327524]   
PIRES, Cândida da Silva Antunes
Código de Processo Civil : anotado : texto vigente em Macau : artigos 1º a 136º / Cândida da Silva Antunes Pires, Amilcar Batista Feio. - Macau : Universidade de Macau, 1996. - 225 p. ; 23 cm. - Textos jurídicos)
Descritores: Direito | Processo civil | Macau
Cota: D-1192|FCM

[298286]   
Código do processo civil. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1926. - 46 p. ; 23 cm
Descritores: Processo civil
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[434031]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil : anotado e comentado / anot. e coment. Carlos Pedro Mondlane ; coord. editor. João Costa ; apresentação Ozias Pondja... [et al.]. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2014 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 1175 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Processo civil
Cota: 10-(1)-2-38-22|BGUC

[294951]   
LOUREIRO, Pinto
Código de processo civil nos tribunais / Pinto Loureiro, Mário d`Almeida. - Coimbra : França & Arménio, 1918. - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[271918]   
ALMEIDA, Mário de
Código de processo civil / Mario de Almeida e Pinto Loureiro. - Coimbra : Franca & Armenio, 1918. - 3 v. ; 23 cm
Descritores: Processo civil | Legislação | Portugal
Cota: RH602b-c|CLP Goa

[294818]   
Portugal. Código de Processo Civil
Código de processo civil / anot. José Dias Ferreira. - Lisboa : Typographia Lisbonnsee, 1887. - VII, 542 p. ; 23 cm
Descritores: Processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[245463]   
COELHO, Guilherme Augusto
Compilação de acordãos do contencioso das contribuições e impostos / Guilherme Augusto Coelho. - Lisboa : Guilherme Augusto Coelho, 1958. - 66 v., 723 p. ; 21 cm
Descritores: Acordão | Processo civil | Código Civil
Cota: PP11382|CLP Goa

[434070]   
CRESCI SOBRINHO, Elício de
Dever de veracidade das partes no processo civil / Elício de Cresci Sobrinho. - Lisboa : Edições Cosmos, 1992. - 173, [4] p. ; 23 cm. - Scire leges. 11)
Descritores: Brasil | Direito comparado | Processo civil
Cota: 6-8-36-44|BGUC

[420451]   
VEIGA, Mauro Mota
Direito processual civil / Mauro Mota Veiga
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 411-437
Descritores: Angola | Processo civil
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC

[264138]   
NAZARETH, Francisco J. Duarte
Elementos do processo civil para uso dos seus discipulos / Francisco J. Duarte Nazareth. - Coimbra : Universidade de Coimbra, 1857. - vii, 272 p. ; 20 cm
Descritores: Processo civil | Portugal | Legislação
Cota: RH15069b|CLP Goa

[433130]   
TALAMINI, Eduardo
Enforcement of pecuniary credits against state parties / Eduardo Talamini. - Fórum internacional de direito público. 2)
In: Infrastructure law of Brazil / Alan Garcia Troib... [et al.] ; ed. Marçal Justen Filho, Cesar A. Guimarães Pereira ; rev. Gabriela Sbeghen, Marcelo Belico. - Belo Horizonte : Editora Fórum, 2012. - p. 385-404
Descritores: Brasil | Direito público | Direito administrativo | Processo civil
Cota: 8-(2)-28-12-1|BGUC

[259647]   
Guiné Bissau : código de processo civil e legislação complementar / [ed.] Faculdade de Direito de Bissau, Centro de Estudos e Apoio ás Reformas Legislativas. - Lisboa : A.A.F.D.L., 2007. - 875 p. ; 22 cm
Descritores: Direito civil | Processo civil | Legislação | Guiné-Bissau | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 Gui,2|ISCTE

[236271]   
AYRES, Fernando
Haverá quem negue a evidência? / Fernando Ayres. - Porto : Livraria Simões Lopes, 1960. - 56 p. ; 22 cm
Descritores: Jurisprudência | Processo civil
Cota: PP5365|CLP Goa

[342424]   
PIRES, Cândida da Silva Antunes
Introdução ao processo civil / Cândida da Silva Antunes Pires. - Macau : Universidade de Macau Faculdade de Direito, 1996. - v.
Descritores: Processo civil
Cota: 347(512.318)/PIR|FO

[239826]   
REIS, José Alberto dos
Jurisprudência crítica sobre processo civil / José Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, 1954. - 212 p. ; 25 cm
Descritores: Jurisprudência | Processo civil | Portugal
Cota: PP6789|CLP Goa

[264421]   
ABREU, Eridano de
Legitimidade, reconvenção e nulidade de contrato : o caso do ''Suisso Atlântico Hotel'' / Eridano de Abreu. - Lisboa : Escolas Profissionais Salesiana, 1960. - 116 p. ; 24 cm
Descritores: Processo civil | Contrato | Portugal
Cota: RH14981|CLP Goa

[367427]   
TIMBANE, Tomás
Lições de processo civil I / Tomás Timbane. - Maputo : Escolar Editora, Editores e Livreiros, Lda., cop. 2010 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 429 p. ; 23 cm. - «(...) Uma palavra final: estas lições foram elaboradas para os estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane; publicá-las é reconhecer a sua importância e contribuir para a sua dignificação. (...)».
Descritores: Moçambique | Jurisdição | Processo civil | Legislação | Material de ensino | Manual escolar
Cota: 10-(1)-3-17-8|BGUC