[20954]
2 a 31 de Maio no continente e regiões autónomas [Material gráfico] : actualização do recenseamento eleitoral em Macau e no estrangeiro, de 2 de Maio a 30 de Junho. -
[S.l.] : Stape,
[1981]. - 1 cartaz : il. col. ; 41,5 x 29,5 cm.. - Texto do cartaz: Se mudou de freguesia para outra freguesia deve durante aquele período transferir a sua inscrição para a freguesia da nova residência dirigindo-se para o efeito à respectiva comissão recenseadora. Se é maior de 18 anos ou se os completa até ao fim do período de inscrição ou se por qualquer outro motivo adquiriu capacidade eleitoral e ainda não está inscrito no recenseamento eleitoral deve dirigir-se à comissão recenseadora da freguesia onde habitualmente reside e aí promover a sua inscrição. Ministério da Administração Interna, Secretaria de Estado da Administração Interna, Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral (Stape)
Descritores: Recenseamento eleitoral |
Actualização |
Portugal |
1981
CDU: 394.2(469)
Cota: PROJ-CART-CT-ML-I-1597-Base de Projectos-Cartazes|UAVSD
Disponível em formato digital
[456023]
Acórdãos proferido no processo n.º 60 727, de 31 de maio de 1966, do supremo tribumal de justiça : o proprietário responsável, nos termos do artigo 56.º, n.º 4, do código da estrada, é quem efectivamente o seja no momento do acidente, ainda que não esteja registada a sua propriedade. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 866
Descritores: Administração pública |
Finanças públicas |
Legislação |
Angola
Cota: PP74|BNU