[166874]   
Cabo Verde. Ministério da Justiça
Organização judiciária e estatuto do pessoal judiciário / Ministério da Justiça. - Praia : Gabinete de Estudos Legislação e Documentação do Ministério da Justiça, 1984. - 34 p.
Descritores: Cabo Verde | Estatuto jurídico | Legislação | Jurisdição administrativa | Pessoal judiciário
Cota: CV 372.72/73 MIN co|AHNCV

[27710]   
LIMA, Eduardo Pedroso de
Organização judiciária no império colonial português / Eduardo Pedroso de Lima. - , [19--]. - Pag.var.
Descritores: Sistema judiciário | Africa lusófona
Cota: 26-E-215|Soc. Geog. Lx.

[105087]   
LIMA, Eduardo Tavares Pedroso de
Organização judiciária no império colonial português / Eduardo Tavares Pedroso de Lima
In: Boletim da agência geral das colónias . - Ano 10, nº 110-111 [Ago- Set. 1934], p.78- 155
Descritores: África lusófona | Sistema judiciário | India | Timor Leste
Cota: MU-AG PP-4|ICP

[235076]   
CORREIA, Raul Antero
Organização judiciária das colónias : princípios, reformas / Raul Antero Correia. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1945. - 31 p.
Descritores: Legislação | Serviço judicial | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1058|BNU

[251007]   
CORREIA, Raúl Antero
Organização judiciária das colónias : príncipios : reformas / Raúl Antero Correia. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1945. - 31 p. ; 23 cm. - Organização judiciária das colónias portuguesas, sendo que algumas das referidas são: Cabo Verde, S. Tomé, Guiné, Índia, Moçambique...
Descritores: Índia | Portugal | África | Colonialismo
Cota: 6-14-8-37|BGUC

[262229]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Organização judiciária das colónias : decreto nº 14:453, de 20 de Outubro de 1927. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1927. - 129 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: RH6645|CLP Goa

[274887]   
CARVALHO, António dos Santos
Organização judiciária do ultramar / António dos Santos Carvalho. - Coimbra : Edição do Autor, 1955 (Coimbra : Ofic. da Coimbra Editora. - 386, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Território ultramarino | Portugal | Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Poder judicial
Cota: 5-24-20|BGUC

[321027]   
Portugal. Ministério das Colónias
Organização judiciária das colónias / Ministério das Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1928. - 175 p. ; 25 cm
Descritores: Jurisprudência | Portugal
Cota: P1755|CLP Goa

[334616]   
A organização judiciária das colónias
In: O Ultramar. - Ano 70, n.º 4520 (17 de julho de 1928), p. [1]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Sistema judiciário
Cota: B-42-87/88|BGUC

[336812]   
COSTA, José Gonçalves da
O projecto da lei de bases da organização judiciária de Macau : algumas questões / José Gonçalves da Costa. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume IV, nº 12 (Junho 1991), p. 243-252
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1740|FCM

[336814]   
FONSECA, Jorge Carlos
Organização judiciária de Macau e processo penal / Jorge Carlos Fonseca. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume IV, nº 12 (Junho 1991), p. 281-286
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1740|FCM

[337382]   
Organização judiciaria das colonias
In: O Ultramar. - Ano 71, n.º 4673 (3 de fevereiro de 1930), p. [3]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Sistema judiciário
Cota: B-42-87/88|BGUC

[380452]   
RORAIMA. Leis, decretos, etc.
Código de Organização Judiciária do Estado de Roraima : Lei Complementar nº 002, de 22 de setembro de 1993 / apresentação Carlos Henriques Rodrigues. - Brasília : Empresa Gráfica Gutenberg, [1998]. - 103, [1] p. ; 21 cm. - À cabeça da página de título: Estado de Roraima, Poder Judiciário, Tribunal de Justiça.
Descritores: Brasil | Lei | Código de Organização Judiciária
Cota: 5-55-9-91|BGUC

[434765]   
ARAÚJO, Raúl
A organização judiciária em Angola / Raul Araújo, Conceição Gomes, Maymona Kuma Fatato. - Direito e sociedade. 3). - Volume II de "Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação".
In: A luta pela relevância social e política : os tribunais judiciais em Angola / Alves da Rocha... [et al.] ; org. Conceição Gomes, Raul Araújo ; coord. Boaventura de Sousa Santos... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 19-45
Descritores: Angola | Sistema judiciário
Cota: 10-(1)-3-29-3|BGUC