[464785]
SANTOS, Lisboa
Acto-colonial : seus objectivos / Lisboa Santos. - Mensal
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse colonial / Direcção dos Serviços da Administração Civil.- Luanda : D.S.AC., 1947-1964.- Nº 3, (Nov. 1947) s/ p.
Descritores: Monografia |
Administração regional |
Angola
Cota: PP-84|BNU
[158429]
Acto colonial
In: História económico-financeira da Índia Portuguesa : 1910 a 1947) / João Baptista Amâncio Gracias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias : Divisão de Publicações e Biblioteca, 1950. - p. 179-199
Descritores: Índia |
Organização administrativa |
Colonialismo
Cota: s/cota|AHSTP
[250705]
Constituição política e acto colonial : novas publicações em cumprimento do disposto, respectivamente, no artigo 5.º da lei n.º 1:963 de 18 de Dezembro de 1937 e no artigo 7.º da lei n.º 1 de 21 de Maio de 1935. -
Lourenço Marques : Imprensa Nacional,
1938. - 45 p. ; 24 cm. - Constituição política e acto colonial referente às colónias portuguesas (nova legislação): S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia |
Portugal |
África |
História |
Legislação
Cota: 6-2-38-46|BGUC
[250706]
Constituição política da república portuguesa e acto colonial : edição actualizada com as alterações constantes das leis n.º 1:885 de 23 de Março de 1910, de 23 de Maio de 1900, de 21 de Maio de 1935 rectificada no diário do governo. -
Lisboa : [s.n.],
1935. - 79 p. ; 24 cm. - Constituição política e acto colonial referente às colónias portuguesas (actualizada): S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia |
Portugal |
África |
História |
Legislação
Cota: 7-64-17|BGUC
[250708]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição da República portuguesa e acto colonial. -
2ª ed.. -
Macau : Imprensa Nacional,
1935. - 41 p.. - Constituição política e acto colonial referente às colónias portuguesas): S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia |
Portugal |
África |
História |
Legislação
Cota: 7-64-30-58|BGUC
[250709]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição da República portuguesa e acto colonial. -
3ª ed.. -
Macau : Imprensa Nacional,
1935. - 32, [17] p. ; 27 cm. - Constituição política e acto colonial referente às colónias portuguesas): S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia |
Portugal |
África |
História |
Legislação
Cota: 6-2-38-43|BGUC
[250710]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição da República portuguesa e acto colonial. -
4ª ed.. -
Macau : Imprensa Nacional,
1938. - [46] p. ; 27 cm. - Constituição política e acto colonial referente às colónias portuguesas): S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia |
Portugal |
África |
Legislação
Cota: 6-2-38-44|BGUC
[250711]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição política da República Portuguesa e acto colonial. -
Macau : Imprensa Nacional,
1947. - 40 p. ; 22 cm. - Constituição política portuguesa e acto colonial referente às colónias portuguesas): S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia |
Portugal |
África |
História |
Legislação
Cota: 6-2-38-50|BGUC
[250732]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição política da república portuguesa e acto colonial : nova publicação com todas as modificações que lhes foram feitas até Setembro de 1945. -
Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique,
1946. - 47 p. ; 25 cm. - Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia |
Portugal |
África |
História |
Império
Cota: 6-2-38-49|BGUC
[250738]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição política da República portuguesa e acto colonial. -
Lisboa : Assembleia Nacional,
1935. - 78 p. ; 12 cm. - Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia |
Portugal |
África |
Legislação
Cota: 6-2-38-41|BGUC
[254003]
MOREIRA, Adriano
A revogação do acto colonial / Adriano Moreira. -
[S.l. : s.n.],
1951 (Lisboa : Tip. Paulino Ferreira Filho. - 38 p. ; 24 cm. - Sep. Rev. do Gabinete de Estudos Ultramarinos, 3. Acto Colonial (sic) é o primeiro documento constitucional do Estado Novo, promulgado a 8 de Julho de 1930, pelo Decreto n.º 18 570, numa altura em que Oliveira Salazar assume as funções de Ministro Interino das Colónias; (ii) o termo colónias sempre foi usado tanto pela Monarquia como pela I República; a II Guerra Mundial e as primeiras independências de antigas colónias britânicas (por exemplo, a Indía, em 1947) vão obrigar o Estado Novo a revogar o Acto Colonial, na revisão da Constituição de 1933 feita em 1951.
Descritores: Território ultramarino |
Portugal |
Colonialismo |
Índia |
África
Cota: 5-45-40|BGUC
[250704]
Constituição política e acto colonial, com todas as modificações que lhes foram feitas até Setembro de 1945. -
Lourenço Marques : Imprensa Nacional,
1946. - 47 p. ; 24 cm. - Constituição política e acto colonial referente às colónias portuguesas: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia |
Portugal |
África |
Legislação
Cota: 6-2-38-49|BGUC
[250707]
COSTA, Adelino
Organização política e administrativa da nação seguida de constituição política da República portuguesa, acto colonial, estatuto do trabalho nacional / Adelino Costa. -
3ª ed.. -
Lisboa : Portugália,
1939. - 197, [2] p. ; 24 cm. - Estatuto do trabalhador nacional e dos que residem nas colónias portuguesas: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia |
Portugal |
História |
África |
Legislação
Cota: S/cota|BGUC