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Pesquisa bibliográfica
Expressão de pesquisa
*
Ajuda
Registos: 20
|
62 ms
[274957]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código administrativo da colónia de Moçambique
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1930
. - 133 p. ; 24 cm
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Código administrativo
Cota:
5A-3-2|BGUC
[274976]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do concelho de Angoche approvado por accordão do conselho administrativo do districto de Moçambique
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1906
. - 12 p. ; 25 cm
Descritores:
Moçambique
|
Legislação local
Cota:
4-M|BGUC
[285567]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Divisão administrativa da colónia de Macau e o seu novo quadro de funcionários administrativos
: decreto n.º 25:124 publicado no boletim oficial suplemento ao n.º 11 de 18-3-1935. - Publicação anual.
In:
Directório de Macau. - Ano 5 (1936), p. 93-94
Descritores:
Macau
|
Legislação
|
Funcionário público
Cota:
8-116-12|BGUC
[25313]
Projecto do código penal dos indígenas da colónia de Moçambique
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1946
. - 157 p.
Descritores:
Código Penal
|
População autóctone
|
Moçambique
Cota:
35646|Soc. Geog. Lx.
[29505]
MOÇAMBIQUE
Código penal dos indigenas da colónia de Moçambique
/ José Gonçalves Costa. -
Lourenço Marques
:
Imp. Nacional
,
1946
. - 157 p. ; 24 cm
Descritores:
Código Penal
|
População autóctone
|
Moçambique
Cota:
120-E-45|Soc. Geog. Lx.
[136410]
Projecto do código penal dos indígenas da colónia de Moçambique
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1946
. - 157 p.
Descritores:
Código Penal
|
População autóctone
|
Moçambique
Cota:
MOB-684|BNU
[144723]
COTA, José Gonçalves
Projecto defenitivo do código penal dos indígenas da colónia de Moçambique
/ José Gonçalves Cota. -
,
[1946]
(Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique. - 157 p.
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Colonialismo
Cota:
5232/A|BIBEx
[246557]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código penal dos indígenas da colónia de Moçambique
: projecto definitivo. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1946
. - 157 p.. - Contém: Estudo resumido da justiça indígena, Direito criminal e Criminalidade entre indígenas de José Gonçalves Cota
Descritores:
Política colonial
|
Legislação
|
História
|
Portugal
|
Moçambique
Cota:
FPB-8|CIDAC
[274962]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da estrada, colónia de Moçambique
. -
2.ª ed.
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1932
. - 45 p. ; 25 cm
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Código civil
Cota:
5-10-14|BGUC
[274963]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da estrada, colónia de Moçambique
. -
3.ª ed.
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1937
. - 45 p. ; 25 cm
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Código civil
Cota:
5-10-14|BGUC
[274988]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil da colónia de Moçambique e leis da família e do divórcio
: tabela de emolumentos. -
Lourenço Marques
:
[Imprensa Nacional]
,
1930
. - 144 p. ; 24 cm
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Registo civil
|
Divórcio
Cota:
5-45-40|BGUC
[275164]
COTA, José Gonçalves
Projecto definitivo do código penal dos indígenas da colónia de Moçambique
/ José Gonçalves Cota. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1946
. - 157 p. ; 24 cm
Descritores:
Moçambique
|
Código penal
Cota:
5-10-39|BGUC
[318498]
COTA, José Gonçalves
Projecto definitivo do Código Penal dos indégenas da Colónia de Moçambique
: acompanhado de um relatório e de um estudo sobre direito criminal indígena / José Gonçalves Cota. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1946
. - 157, [1] p. ; 24 cm
Descritores:
Direito penal
|
Moçambique
CDU:
343
Cota:
CEHU-1312/18|IICT
[24148]
Reforma administrativa da colónia de Moçambique
. -
,
1934
. - Pag.var.
Descritores:
Reforma administrativa
|
Moçambique
Cota:
Cxa.30-17|Soc. Geog. Lx.
[24342]
Reforma administrativa da colónia de Moçambique
. -
,
1934
. - Pag.var.
Descritores:
Reforma administrativa
|
Moçambique
Cota:
Cxa.30-17|Soc. Geog. Lx.
[24443]
Reforma administrativa da colónia de Moçambique
. -
,
1934
. - Pag.var.
Descritores:
Reforma administrativa
|
Moçambique
Cota:
Cxa.30-17|Soc. Geog. Lx.
[106310]
PORTUGAL
. Junta de Exportação do Algodão Colonial
[ Divisão administrativa da colónia de Moçambique ]
/ Junta de Exportação do Algodão Colonial. -
[S.l.]
:
[s.n.]
,
1947
. - 1 pasta
Descritores:
Moçambique
|
Algodão
Cota:
5.769|ICP
[202049]
ERMITÃO, Marcial Pimentel
Divisão administrativa da colónia de Moçambique
/ Marcial Pimentel Ermitão
In:
Boletim da Sociedade Luso-Áfricana do Rio de Janeiro. - nº 15 (1935), p. 197-200
Descritores:
Portugal
|
África
|
Brasil
|
Moçambique
|
Administração local
|
Divisa
Cota:
PP39|AHM
[272829]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Divisão administrativa da colónia de Moçambique desde a publicação do decreto n.º 35
: 733 de 4 de Junho de 1946. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1947
. - 1 folh. inum. ; 26 cm
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Política
Cota:
5-11-6|BGUC
[272830]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Divisão administrativa da colónia de Moçambique desde 1 de Janeiro de 1946
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1946
. - 3 p. ; 26 cm
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Política
Cota:
5-10-38|BGUC
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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