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Expressão de pesquisa
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Ajuda
Registos: 31
|
47 ms
[275013]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo predial e tabelas de emolumentos do registo predial e comercial
. -
[S.l.
:
s.n.]
,
1952
(Moçambique : Imprensa Nacional. - 63 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Comércio
|
Moçambique
Cota:
5-46-17|BGUC
[23259]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Código do registo predial
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1962
. - 132 p.
Descritores:
Legislação
|
Moçambique
Cota:
65567|Soc. Geog. Lx.
[29510]
PORTUGAL
Código do registo predial da provincia de Angola
. -
Luanda
:
Imp. Nacional
,
1961
. - 149 p. ; 20 cm
Descritores:
Legislação
|
Angola
Cota:
21-I-89|Soc. Geog. Lx.
[82005]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Código do Registo Predial
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1962
. - 132p. - Portaria nº 18751 de 29 de Setembro de 1961 e Decreto-Lei nº 42565 de 8 de Outubro de 1959
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Direito Civil
|
Propriedade Imobiliária
Cota:
8249|IICT
[97708]
PORTUGAL
. Leis, decretos
Código do Registo Predial
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1961
. - 149 p.. - Decreto-Lei nº 42565, de 1959/10/08
Descritores:
África Lusófona
|
Legislação
|
Código jurídico
Cota:
8274|IICT
[132352]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Código do registo predial
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1962
. - 132 p.
Descritores:
Legislação
|
Moçambique
Cota:
MOB-2455|BNU
[149764]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Código do registo predial
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1962
. - 132 p.. - Portaria nº 18751, de 29/09/1961; Decreto-lei nº 42565, de 8/10/1959
Descritores:
África lusófona
|
Legislação
|
Direito civil
Cota:
AP 9/62|AR
[235122]
CARVALHO, António dos Santos
Código do registo predial do ultramar
: actualizado e anotado / António dos Santos Carvalho. -
[S.l.]
:
Edição do Autor
,
1961
. - 198 p.
Descritores:
Legislação
|
Colónias
|
Portugal
Cota:
ULT-1014|BNU
[242860]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do registo predial
. -
Praia
:
Imprensa Nacional de Cabo Verde
,
1952
. - 65 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Código do registo predial
|
Cabo Verde
Cota:
15250|CLP Goa
[242947]
Portugal. Ministério da Justiça
Código da registo predial
. -
Lisboa
:
[s.n.]
,
1959
. - 157 p. ; 23 cm
Descritores:
Codigo do registo predial
|
Legislação
|
Portugal
Cota:
15241|CLP Goa
[242948]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do registo predial
: decreto-lei nº 42 565, publicado no Diário do Governo nº 231, de 8 de Outubro de 1959. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1959
. - 129 p. ; 22 cm
Descritores:
Legislação
|
Código do registo predial
|
Portugal
Cota:
15243|CLP Goa
[242957]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código da registo predial
. -
Lisboa
:
[s.n.]
,
1959
. - 144 p. ; 23 cm
Descritores:
Código do registo predial
|
Portugal
Cota:
15240|CLP Goa
[264288]
CARVALHO, António dos Santos
Código do registo predial do Ultramar
/ António dos Santos Carvalho. -
Coimbra
:
António dos Santos Carvalho
,
1961
. - 195 p. ; 23 cm
Descritores:
Código do registo predial
|
Africa lusófona
|
Portugal
Cota:
PP11969|CLP Goa
[274990]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo predial
: aprovado pelo decreto n.º 38:804, de 27 de Junho de 1952.... -
Praia
:
Imprensa Nacional de Cabo Verde
,
1952
. - 65 p. ; 24 cm
Descritores:
Cabo Verde
|
Legislação
|
Contribuição predial
Cota:
5-46-27|BGUC
[347692]
Moçambique. Leis, decretos, etc. Código do Registo Predial, 1962
Código do registo predial
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1962
. - 132 p.
Descritores:
Legislação
|
Moçambique
Cota:
MOB-2455|BNU
[353681]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do Registo Predial do Ultramar
: (actualizado e anotado) / anot. António dos Santos Carvalho. -
[S.l.]
:
António dos Santos Carvalho
,
1961
([Coimbra] : Coimbra Editora, Limitada. - 198 p. ; 24 cm
Descritores:
Portugal
|
Território ultramarino
|
Legislação
|
Registo predial
Cota:
5-66-19-43|BGUC
[172809]
PINA, Constânça de
Câmara reage ao condicionamento de registos prediais
/ Constânça de Pina
In:
A Semana. - Ano VIII, nº 336 (1998), p. 9
Descritores:
Cabo Verde
|
Administração local
|
Habitação
Cota:
CV Pr-Xa|AHNCV
[298126]
PITTA, Pedro
Serviços do Registo Predial
/ Pedro Pitta. -
Lisboa
:
Couto Martins
,
1923
. - 200 p. ; 22 cm
Descritores:
Legislação
Cota:
S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[336992]
MONTEIRO, Vicente J.
O registo predial em Macau
: breves notas / Vicente J. Monteiro. - Edição bilingue
In:
Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume X, nº 37 (Outubro 1997), p. 805-824
Descritores:
Administração pública
|
Macau
Cota:
AP-1762|FCM
[353746]
MONTEIRO, Vicente J.
O Registo Predial em Macau
: breves notas / Vicente J. Monteiro
In:
Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 37, vol. X (outubro de 1997), p. 805-823
Descritores:
Macau
|
Registo predial
|
Legislação
Cota:
A-13-24/25|BGUC
[456036]
Conservadores do registo predial
. - Semestral
In:
Boletim judiciário do ultramar / Agência Geral das Colónias.- Lisboa : A.G.C, 1947-1975 .- A.13, nº 24/25, (Jan., 1959), p. 183
Descritores:
Leis
|
Legislação
|
Portugal
Cota:
PP73|BNU
[29359]
PORTUGAL
Código do crédito predial das províncias ultramarinas
. -
Lisboa
,
1855
. - 78 p. ; 20 cm
Descritores:
Créditos
|
Africa lusófona
Cota:
21-D-301|Soc. Geog. Lx.
[141777]
PORTUGAL
Código do imposto predial urbano
. -
Luanda
,
1970
. - 46, [2] p. ; 30 cm
Descritores:
Angola
|
Portugal
|
Administração pública
Cota:
S.C. 33063 V.|BN
[141778]
Portugal
Código do imposto predial urbano
. -
Luanda
:
Impr. Nac de Angola
,
1971
. - 50 p., [2] f. ; 30 cm
Descritores:
Angola
|
Portugal
|
Administração pública
Cota:
S.C. 33171 P.|BN
[150330]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Código do imposto predial urbano
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1971
. - 51 p.
Descritores:
Angola
|
legislação
|
Imposto
Cota:
AP 24/71|AR
[151890]
Código da contribuição predial e do imposto sobre a indústria agrícola
: anotado / Armando de Bastos e Silva...[et.al.]. -
Coimbra
:
Biblioteca Jurídica
,
1963
. - 457, [3] p. ; 25 cm
Descritores:
Portugal
|
Contribuição predial
|
Agro-indústria
|
Imposto directo
|
Legislação
Cota:
2863/2004|AHSTP
[264025]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código da contribuição predial e do imposto sobre a indústria agrícola
. -
[S.l.]
:
Projectos de Diplomas Legislativos
,
[19--]
. - 147 p. ; 21 cm
Descritores:
Código
|
Imposto
|
Legislação
|
Portugal
Cota:
PP12008|CLP Goa
[315178]
XAVIER, Francisco João
Repertorio alfabetico-remissivo das materias do codigo do credito predial das provincias ultramarinas
/ Francisco João Xavier. -
Nova Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1867
. - 23 p. ; 23 cm
Descritores:
Crédito predial
|
Colónias
|
Portugal
Cota:
P3445|CLP Goa
[320640]
Código do crédito predial das províncias ultamarinas
. -
2ª ed.
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1867
. - 81 p. : Quadros ; 23 cm
Descritores:
Crédito predial
|
Colónias
|
India
Cota:
P3517|CLP Goa
[340140]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do imposto predial urbano
: aprovado pelo diploma legislativo n.º 4044, de 13 de outubro de 1970. -
[Luanda]
:
Imprensa Nacional de Angola
,
imp. 1970
([Luanda] : I. N. A., 1970. - 46, [1] p. ; 30 cm
Descritores:
Angola
|
Legislação
Cota:
5-27-49-95|BGUC
[340141]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do imposto predial urbano
: aprovado pelo diploma legislativo n.º 4044, de 13 de outubro de 1970. -
[Luanda]
:
Imprensa Nacional de Angola
,
imp. 1971
([Luanda] : I. N. A., 1971. - 51, [1] p. ; 30 cm
Descritores:
Angola
|
Legislação
Cota:
5-27-49-92|BGUC
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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