[10533]   
Código do trabalho dos indígenas das colónias portuguesas
In: Boletim geral das colónias. - Ano V, nº 54 (Dezembro de 1929), p. 154-157
Descritores: Código do trabalho | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[29512]   
PORTUGAL
Código do trabalho dos indigenas nas colónias portuguesas de África. - Luanda : Imp. Nacional, 1929. - 114 p. ; 20 cm
Descritores: Trabalho | População autóctone | Africa lusófona
Cota: 114-E-309|Soc. Geog. Lx.

[163034]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, decretos, etc
Código do trabalho dos indígenas nas colónias portuguesas de África : aprovado pelo decreto nº 16 : 199, de 6 de Dezembro de 1928. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1929. - 129 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Administração local | Direito do trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-189|AHSTP

[275014]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do trabalho dos indígenas nas colónias portuguesas de África : aprovado pelo decreto n.º 16:199 de 6 de Dezembro de 1928. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1929. - 121 p., [2] f. desdobr. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Código do trabalho | Colonialismo | África lusófona
Cota: 5-10A-34 e 36|BGUC

[295186]   
Portugal. Direcção dos Serviços da Administração Civil
Código do trabalho dos indígenas nas colónias portuguesas de áfrica : aprovado por decreto no 16199 de 6 de Dezembro de 1928 / anotado pela Direcção dos Serviços da Administração Civil. - Luanda : Impr. Nacional da Colónia de Angola, 1936. - XV, 219, XIX p. ; 24 cm
Descritores: Leis | Decretos | Colonias | Portugal
CDU: 340.134(469-5)
Cota: CEHU-1586|IICT

[11547]   
ANDRADE, A. Freire de
Trabalho indígena e as colónias portuguesas / A. Freire de Andrade
In: Boletim da Agência Geral das Colónias. - Ano I, n.º 3 (Setembro de 1925), p. 3-15
Descritores: Africa lusófona | Portugal | Colonialismo | Mão-de-obra | População indigena
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[11583]   
ANDRADE, A. Freire de
Trabalho indígena e as colónias portuguesas / A. Freire de Andrade
In: Boletim da Agência Geral das Colónias. - Ano I, n.º 3 (Setembro de 1925), p. 3-15
Descritores: Africa lusófona | Portugal | Colonialismo | Mão-de-obra | População indigena
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[25058]   
O trabalho indigena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe. - Lisboa : [s.n.], 1913. - 42 p.
Descritores: Trabalho | População autóctone | São Tomé e Príncipe
Cota: Cxa. 91-65|Soc. Geog. Lx.

[25061]   
MAIA, Carlos Faria e
O trabalho dos indigenas portugueses nas colónias visinhas / Carlos Faria e Maia. - Lisboa : Sociedade de Geografia de Lisboa, 1930. - 26 p.
Descritores: Trabalho | População autóctone | Africa lusófona
Cota: 35-A|Soc. Geog. Lx.

[125799]   
ALMADA, José de
Apontamentos históricos sobre a escravatura e o trabalho indígena nas colónias portuguesas / José de Almada. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1932. - 129 p.
Descritores: Escravatura | Colónias | Portugal
Cota: ULT-941|BNU

[161140]   
Portugal. Ministério das Colónias
Trabalho dos indígenas nas colónias portuguesas : regulamento geral aprovado pelo decreto nº 951, de 14 de Outubro de 1914 / Ministério das Colónias. Direcção geral das Colónias - 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa nacional, 1914. - 62 p. ; 24 cm. - Tem falta de páginas
Descritores: Regulamento | Mão-de-obra | Portugal | São Tomé e Príncipe | Africa lusófona | Política do emprego
Cota: REG-51|AHSTP

[182022]   
ANDRADE, A. Freire de
Trabalho indígena e as colónias portuguesas / A. Freire de Andrade
In: Boletim da Agência Geral das Colónias. - Ano I, nº 3 (1925), p. 3-15
Descritores: Colonialismo | População autóctone | Países e territórios ultramarinos | Portugal
Cota: PT ANU-BO|AHNCV

[250847]   
COUTINHO, Martinho de França da Gama Pereira
O trabalho índigena nas colónias portuguesas / Martinho de França da Gama Pereira Coutinho. - [S.l. : s.n.], 1936 (Lisboa : Tip. Oficinas Gráficas do I. S. de Ciencias Economicas e Financeiras. - 45 p. ; 25 cm. - Obra relativa ao trabalho índigena nas colónias portuguesas, snedo "abraçadas" no presente texto as seguintes colónias: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e as colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | História | África | População
Cota: 7-38-15-21|BGUC

[258222]   
O trabalho índigena nas colónias portuguesas : memória justificativa. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1906. - 13 p. ; 22 cm. - Obra que foca o trabalho índigena no continente africano e respectivas colónias portuguesas, na Índia...
Descritores: Índia | África | Colonialismo | Portugal
Cota: 7-40-3-48|BGUC

[269530]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1813. - 42 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe | Trabalho
Cota: 5-10-12|BGUC

[271794]   
Portugal. Ministério das Colónias
Trabalho dos indígenas nas colónias portuguesas : regulamento geral aprovado pelo decreto nº 951, de 14 de Outubro de 1914 / Ministério das Colónias, Portugal. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1914. - 103 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | Trabalho | Colónias | População autóctone | Portugal
Cota: RH8326|CLP Goa

[320829]   
Trabalho indigena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Principe. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - 42 p. ; 22 cm
Descritores: Mão-de-obra | São Tomé e Príncipe | Portugal
Cota: P812|CLP Goa

[29050]   
Regulamento ao código do trabalho dos indígenas. - : Imprensa Nacional de Angola, 1957. - 77 p.
Descritores: Trabalho | População autóctone | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, Legislação 1957-1958, vol.3, Nº 4|Soc. Geog. Lx.

[61729]   
CUNHA, Joaquim Silva
A reforma do Código de trabalho dos indigenas / Joaquim Silva Cunha
In: Estudos Coloniais.- vol. 4. fasc. 1-3.- (1953-1954), p. 180-202, il.
Descritores: África Lusófona | Direitos Cívicos | Direito do Trabalho | Mão-de-Obra
Cota: 365|ISCSP

[201302]   
CUNHA, Joaquim da Silva
A reforma do código de trabalho dos indígenas / Joaquim da silva Cunha
In: Estudos Colonias : Revista da Escola Superior Colonial. - Vol. 4, (1953-1954), p. 185-202
Descritores: Colónias portuguesas em África | Reforma laboral
Cota: PP53|AHM

[29505]   
MOÇAMBIQUE
Código penal dos indigenas da colónia de Moçambique / José Gonçalves Costa. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1946. - 157 p. ; 24 cm
Descritores: Código Penal | População autóctone | Moçambique
Cota: 120-E-45|Soc. Geog. Lx.

[144723]   
COTA, José Gonçalves
Projecto defenitivo do código penal dos indígenas da colónia de Moçambique / José Gonçalves Cota. - , [1946] (Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique. - 157 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Colonialismo
Cota: 5232/A|BIBEx

[275164]   
COTA, José Gonçalves
Projecto definitivo do código penal dos indígenas da colónia de Moçambique / José Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1946. - 157 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Código penal
Cota: 5-10-39|BGUC