[118470]   
HOSSI, Vitorino
Direitos e obrigações do cidadão no Estado democrático / Vitorino Hossi. - Luanda : ADRA, 1992. - Pag. var.
Descritores: Direito | Angola
Cota: AO-Pol. VI-2/a|CIDAC

[260176]   
SERRA, Adriano Paes da Silva Vaz
Direito das obrigações (com excepção dos contratos em especial) : anteprojecto / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Lisboa : Tip. da E. N. P., 1960. - 653 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça.
Descritores: Legislação | Código Civil | Portugal
Cota: RH14910|CLP Goa

[297628]   
REBELLO, Joaquim Filippe M. Soares
Direitos e obrigações dos proprietários e mundcares / Jaoquim Filippe M. Soares Rebello. - Goa : Caetano Viegas, 1907. - 41 p. ; 23 cm
Descritores: Direito de obrigações | India
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[402266]   
GONÇALVES, Carlos Roberto
Direito das obrigações : parte especial : responsabilidade civil / Carlos Roberto Gonçalves. - 2.ª ed. atualizada de acordo com o novo Código Civil (Lei n.º 10.406, de 10-1-2002). - Barra Funda : Editora Saraiva, 2002 (Guarulhos : Editora Saraiva, Unidade Gráfica. - t. 2 ; 21 cm. - Sinopses jurídicas. 6)
Descritores: Brasil | Direito de obrigações | Responsabilidade civil
Cota: 5-8-47-110|BGUC

[407523]   
REBELO, Soares, 1873-1922
Direitos e obrigações dos proprietarios e mundcares : annotações ao decreto de 24 de agosto de 1901 e legislação correlativa / Soares Rebello. - 2ª ed., melhorada com nova matéria e um formulario de petições, etc.. - Margão : Mesquita e Cunha, 1908. - 62 p. ; 17 cm
Descritores: India | Direito
Cota: IC-18-1-3-78|BGUC

[245235]   
JELLES, J. H. Correa
Digesto portuguez ou tratado dos direitos e obrigações civil accommodado as leis e costumes da nação Portugueza para servir de subsidio ao novo codigo civil / J. H. Correa Jelles. - Coimbra : Imprensa do Universidade, 1853. - 232 p. ; 19 cm
Descritores: Código civil | Etnologia | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[245532]   
BORGES, Libânio
Sumário dos direitos, privilégios e obrigações comuns ou gerais dos clérigos : com algumas considerações tiradas dos últimos documentos pontificios / Libânio Borges. - Porto : Esc. Tip. Of. S. José, 1958. - 356 p. ; 21 cm
Descritores: Religião | Clero
Cota: RH15192|CLP Goa

[434092]   
RODAS, João Grandino
Elementos de conexão do direito internacional privado brasileiro relativamente às obrigações contratuais / João Grandino Rodas. - Coimbra : [s.n.], 1985 ([Assafarge] : Gráfica de Coimbra. - 50, [1] p. ; 23 cm. - Separata do "Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra", n.º especial ("Estudos em homenagem aos Profs. Manuel Paulo Merêa e Guilherme Braga da Cruz"), 1983.
Descritores: Brasil | Direito internacional - direito interno | Direito internacional privado
Cota: 6-20-31-47|BGUC

[455140]   
Obrigações que para o estado resultam do direito de retenção
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 35
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[415139]   
CORTÊS, Francisco
Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC