[6666]   
CARVALHO, Agostinho de
Direitos e deveres dos funcionários / Agostinho de Carvalho
In: Boletim geral das colónias. - Ano 25º, nº 294 (Dezembro de 1949), p. 17-38
Descritores: Direito do trabalho | Deveres do funcionário | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[63167]   
Direitos que devem ser despeitados
In: Boletim Geral do Ultramar.- nº 493.- (Julho 1966), p. 360- 362
Descritores: Angola | Manifestação cultural | Manifestação comercial
Cota: 89|ISCSP

[134726]   
OSÓRIO, João de Castro
Direito e dever de império / João de Castro Osório. - Lisboa : Descobrimento, 1938. - Pag. var.
Descritores: Direito | Africa lusófona
Cota: MOB-1141|BNU

[168203]   
Direito e dever em prol da colónia
In: O Manduco : orgão defensor dos interesses da Colónia. - Ano I, nº 9 (1923), p. 1
Descritores: Direitos do indivíduo | Nacionalidade | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[345365]   
Guia dos direitos e deveres dos residentes de Macau. - 3ª ed. - Macau : Gabinete para os Assuntos Legislativos, 1995. - 205 p.
Descritores: Direitos cívicos | Macau
Cota: 342.7(512.318)/GUI|FO

[352390]   
Direito e dever de votar : recordando princípios de moral. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano X, n.º 506 (20 de outubro de 1945), p. 1
Descritores: Portugal | Guerra | Política | Eleição | Ética | Religião | Governo | Direito de voto
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[359085]   
Direitos e deveres do mundo do trabalho : II : remuneração do trabalho. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1489 (29 de abril de 1959), p. 1, 4
Descritores: Angola | Religião | Operário | Mão de obra | Trabalho | Salário
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[359087]   
RODRIGUES, A. de Jesus
Direitos e deveres do mundo do trabalho : IV : férias / A. de Jesus Rodrigues. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1491 (6 de maio de 1959), p. 1, 4
Descritores: Angola | Portugal | Trabalho | Mão de obra | Legislação | Salário | Férias
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[359093]   
RODRIGUES, A. de Jesus
Direitos e deveres do mundo do trabalho : VI : 1891 - 15 de maio - 1931 : duas datas : duas encíclicas : uma só doutrina : a doutrina social da Igreja / A. de Jesus Rodrigues. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1493 (13 de maio de 1959), p. 1, 4
Descritores: Angola | Religião | Igreja | Mão de obra | Operário
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[379951]   
RIANI, José António
Direito ou dever / José Antonio Riani
In: Scortecci : antologia de poesias, contos e crônicas. - São Paulo : Scortecci Editora, 1998. - p. 67-68
Descritores: Brasil | Literatura
Cota: 8-(2)-20-5-8|BGUC

[71633]   
GOMES, Agostinho Pereira
Novos governantes devem restituir o direito à esperança ao povo da Guiné / Agostinho Pereira Gomes. - Padre Battisti Hermanno ao Diário de Bissau
In: <Diário de Bissau>. - Nº 191 (Fev. 2000), p 6-7
Descritores: Guiné-Bissau | Duração de vida
Cota: s/cota|INEP

[123566]   
QUEIRÓ, Afonso Rodrigues
Do direito à colonização ao dever de descolonização / Afonso Rodrigues Queiró. - Coimbra : Atlântida, 1974. - 41 p. - Pequenos estudos e documentos. 2). - Corresponde a: Estudo
Descritores: História Anti-Colonial | História Colonial | História-Descolonização | Ideologia | Igreja | África | Ásia | Europa | Portugal
Cota: H-desc. 4-5|CIDAC

[173004]   
PEREIRA, João Baptista C.
O dever de fundamentação dos actos administrativos no direito cabo-verdiano / João Baptista C. Pereira
In: A Semana. - Ano VIII, nº 350 (1998), p. 17
Descritores: Cabo Verde | Direito à justiça | Acto administrativo
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[245765]   
COSTA, Ary de Almeida Elias da
Atribuições, deveres e direitos do delegado do Procurador da República / Ary de Almeida Elias da Costa. - Porto : Edição do Autor, 1960. - 81 p. ; 18 cm
Descritores: Jurisprudência | Portugal
Cota: PP10959|CLP Goa

[395851]   
MONTEIRO, Simão Gomes
Dever de reintegração e de indemnização em sede do despedimento disciplinar ilícito no direito cabo-verdiano / Simão Gomes Monteiro. - Coimbra : Edições Almedina, 2009 (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 143 p. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Direito do trabalho
Cota: 9-(1)-8-23-34|BGUC

[458233]   
A economia brasileira tem o direito e o dever de se defender de certos investimentos estrangeiros : segundo o Governador de São Paulo
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.140 (25 de janeiro de 1963), p. 7
Descritores: Brasil | Economia
Cota: B-32/35-0|BGUC

[415139]   
CORTÊS, Francisco
Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC

[141543]   
VELOSO, Manuel Monteiro Ribeiro
Deverá ser com espírito desempoirado que temos de percorrer a estrada da vida, e, portanto é com ele que deverá ser encarado o problema rodoviário de Moçambique / Manuel Monteiro Ribeiro Veloso. - Lourenço Marques, 1970. - 8 p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Relações económicas
Cota: S.C. 32959 V.|BN

[30665]   
O milho deverá continuar a ter-se como um produto pobre?
In: Revista de Angola.- ano XI, nº 220 (Jul. 1970), p. (16), il.
Descritores: Angola | Cereal | Milho | Produção vegetal
Cota: 174-F-1|Soc. Geog. Lx.

[35873]   
LAIDLEY, Fernando
O povoamento do ultramar deverá ser efectuado com os militares desmobilizados / Fernando Laidley
In: Ronda. - nº 2 (1970), p. 205
Descritores: África Lusófona | Migração de povoamento
Cota: 136-F-33|Soc. Geog. Lx.

[70191]   
Guiné Portuguesa. Governador, [19?/19?] (Sr. Silva Tavares)
Principios a que deverá obedecer o orçamento da provincia, para 1958, : na parte das despesas de quantitativo não determinado por efeito de lei ou contrato preexistente. - Palavras de sua Excelencia o Governador na sessão do conselho de governo, de 19 de Dezembro de 1957
In: O Jornal Bolamense. - Ano II, Nº 18(Janeiro de 1958), p 6-7-8 e 9
Descritores: Guiné Portuguesa | Orçamento
Cota: s/cota|INEP

[90513]   
F., C.
A feira internacional de Luanda deverá ser hoje admitida na união das feiras internacionais : a bandeira da UFI será içada solenemente / C.F.
In: Actualidade económica. - ano 8, nº 371 (Out. 1972), p. 9-11, il.
Descritores: Angola | Manifestação comercial
Cota: 2696|IICT

[96718]   
NETO, João Pereira
Deverá o desenvolvimento agrícola ter prioridade no desenvolvimento económico da África do Sul do Saara ? / João Pereira Neto
In: Estudos ultramarinos : temas politicios e económicos.- nº 4 (1961), p. 117-146
Descritores: Planeamento económico | Política agrícola | África negra | Angola | Moçambique
Cota: 186|IICT

[121699]   
NAVAIA, Marcos Colarinho
Em que deverá consistir a reabilitação da rede escolar nos próximos três anos (1990/92) / Marcos Colarinho Navaia. - Tete : Direcção Provincial de Educação de Tete, 1989. - 6 p.
Descritores: Educação | Moçambique
Cota: MZ-Ed. II-16|CIDAC

[170716]   
Definição da àrea dos assuntos sociais deverá sair da reunião alargada
In: Voz di povo. - Ano IV, Nº 186 (1979), p. 5
Descritores: Cabo Verde | Reunião | Trabalhador auxiliar
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV