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[51979]  Show Record 

Direito público guineense / Filipe Falcão Oliveira. - Coimbra : Almedina, . - 433 p.
Descritores: Direito público | Direito constitucional | Direito administrativo | Guiné-Bissau
Cota: KSC207.O43 2004|ISEG
[67108]  Show Record 
Direito público guineense. - [S.l.] : Almedina, . - Pag. var.
Descritores: Guiné-Bissau | Direito | Direito constitucional | Direito administrativo | Direito público
Cota: 342 GBS|IPAD
[252079]  Show Record 

Direito público guineense / Filipe FalcÝo Oliveira. - Coimbra : Almedina, . - 433 p.. - Estudos de direito africano)
Descritores: Direito público | Direito constitucional | Administração pública | Guiné-Bissau
Cota: EA.AOC 4 OLI*Dir|ISCTE
[420861]  Show Record 

Direito público guineense : segundo as aulas leccionadas ao primeiro e segundo anos da Faculdade de Direito de Bissau no ano lectivo de 2003-2004 / Filipe Falcão Oliveira ; pref. Jorge Miranda, Januário da Costa Gomes. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 433 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: Guiné-Bissau | Direito público | Direito constitucional | Direito comparado | Direito administrativo
Cota: 8-(2)-24-34-23|BGUC
[263283]  Show Record 

O direito internacional público e a filosofia do direito / L. Cabral de Moncada. - Coimbra : Coimbra Editora Limitada, . - 40 p. ; 19 cm
Descritores: Direito internacional público | Portugal
Cota: PP9060|CLP Goa
[389248]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada / elab. Pedro Sáragga Leal... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, (Coimbra : Coimbra Editora. - 2 vol. ; 23 cm. - PLMJ. 6 e 7). - Vol. 1: Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada : [legislação anotada] / elab. Pedro Sáragga Leal... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013; vol. 2: Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada : [legislação complementar] / elab. Pedro Sáragga Leal. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013.
Descritores: Angola | Legislação | Propriedade imobiliária | Direito público
Cota: 10-(1)-2-20-1/2|BGUC
[69484]  Show Record 

Liga Guineense de Direito do Homem promove Conferência sobre a Mulher e desenvolvimento / Agostinho Pereira
In: <Nô Pintcha>. - Ano XX, n 1494 (Julho de 1995), p 7
Descritores: Guiné-Bissau | Mulher | Desenvolvimento sustentável
Cota: s/cota|INEP
[70715]  Show Record 

Sociedade Guineense dos Direitos do Autor vai tomar medidas severas contra os infractores / Porfírio Mendonça
In: <Diário de Bissau>. - Nº 280 (Setembro 2000), p 14-15
Descritores: Guiné-Bissau | Cultura | Direito de autor
Cota: s/cota|INEP
[72069]  Show Record 
UNICEF
A convenção dos direitos da criança na ordem jurídica Guineense. - [Bissau] : Radda Barnen, . - 86 p. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Direitos da criança
Cota: 342(665.7)|BP|INEP
[72388]  Show Record 

Projecto de Investigação sobre o Estatuto Juridico da Terra no Direito Tradicional Guineense : (Etnias Mancanha, Manjaca e Papel) / Jorge Costa Santos, Frederico de Lacerda da Costa Pinto. - Bissau, Lisboa : Faculdade de Direito de Bissau, . - [54], 42 p. ; 30 cm. - Relatório
Descritores: Guiné-Bissau | Direito consuetudinário
Cota: 340.14.001.1(665.7)|BP|INEP
[116763]  Show Record 
Plataforma de Concertação das ONG Nacionais e Estrangeiras da Guiné-Bissau
Comunicado sobre a Liga Guineense dos Direitos Humanos / Plataforma de Concertação das ONG Nacionais e Estrangeiras da Guiné-Bissau. - Bissau : PLACON-GB, . - 1 p.
Descritores: Organização não governamental | Direitos Humanos | Guiné-Bissau
Cota: GW-D.H. I-15|CIDAC
[396208]  Show Record 

As garantias das obrigações nos direitos guineense e da OHADA / Cláudia Alexandra dos Santos Madaleno ; pref. M. Januário da Costa Gomes. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C. Gráfica de Coimbra. - 734 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: Guiné-Bissau | OHADA | Direito civil
Cota: 9-(1)-8-13-38|BGUC
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