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[269272]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabelas de emolumentos gerais, taxas de tráfego e emolumentos pessoais aduaneiros e da guarda fiscal - Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 34 p. ; 25 cm. - Separata do Boletim das Alfandegas da colónia de Angola.
Descritores: Angola | Legislação | Colonialismo | Comércio externo
Cota: 7-64-27-57|BGUC
[24678]  Show Record 
Tabela dos emolumentos e salários judiciais (Província de Angola). - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 103 p.
Descritores: Salário | Angola
Cota: 33-G-1||Soc. Geog. Lx.
[25249]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Diplomas provinciais sobre vencimentos, transportes, descontos, emolumentos, licenças, etc. : 1910-1918 / compil. Armando Augusto Gonçalves de Morais e Castro. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 164 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 23987|Soc. Geog. Lx.
[26232]  Show Record 
Legislação regulamentando a cobrança de emolumentos de secretaria. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 24 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[26357]  Show Record 
Legislação regulamentando a cobrança de emolumentos de secretaria. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 24 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[27105]  Show Record 
Legislação regulamentando a cobrança de emolumentos de secretaria. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 24 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[29049]  Show Record 
Regulamento a cobrança de emolumentos de secretaria. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 24 p.
Descritores: Contabilidade | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, Legislação 1957-1958, vol.3, Nº 3|Soc. Geog. Lx.
[29074]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Tabela dos emolumentos e salários judiciais. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 103 p.
Descritores: Salário | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.3, Angola, legislação, Nº 10|Soc. Geog. Lx.
[56961]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Emolumentos gerais aduaneiros
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques.- nº 20 (Jul. 1967), p. 15- 16
Descritores: Moçambique | Tarifa aduaneira | Legislação
Cota: 1022|ISCSP
[60480]  Show Record 

Emolumentos gerais aduaneiros / Joaquim de Matos Pinheiro
In: Boletim da câmara dos despachantes oficiais de Angola.- nº 44.- (Julho/Set. 1967),p. 31- 33
Descritores: Angola | Profissão aduaneira | Legislação
Cota: 1017|ISCSP
[63118]  Show Record 

Os emolumentos gerais aduaneiros / Prazeres da Silva
In: Boletim da Câmara dos Despachantes Oficiais de Angola.- Nos 56- 57 (Jul.- Dez. 1970), p. 15- 18
Descritores: Angola | Documento aduaneiro
Cota: 1017|ISCSP
[101076]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Limite de emolumentos do pessoal da Armada nos Serviços de Marinha privativos das províncias ultramarinas
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 305
Descritores: África lusófona | Marinha de guerra | Pessoal militar
Cota: MU-PP/14|ICP
[102607]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Limite de emolumentos do pessoal da Armada nos Serviços de Marinha privativos das províncias ultramarinas
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 305
Descritores: África lusófona | Marinha de guerra | Pessoal militar
Cota: MU-PP/14|ICP
[136305]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Diplomas provinciais sobre vencimentos, transportes, descontos, emolumentos, licenças, etc. : 1910-1918 / compil. Armando Augusto Gonçalves de Morais e Castro. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 164 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-623|BNU
[138602]  Show Record 
Tabela dos emolumentos devidos nos serviços de administração civil. - Lourenço Marques, . - 8 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 37484 V.|BN
[142074]  Show Record 
Angola
Legislação regulamentando a cobrança de emolumentos de secretaria. - Luanda, . - 25, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: S.C. 33853 V.|BN
[150376]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
legislação regulamentando a cobrança de emolumentos de secretaria. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 25 p.
Descritores: Angola | Legislação | Poder Executivo | Tesouro
Cota: AP 28/72|AR
[163244]  Show Record 
C. T. P I. E.
Pagamentos de serviços alfandegários. Emolumentos gerais aduaneiros / C.T.P.I.E.
In: Como investir em S. Tomé e Príncipe / C.T.P.I.E. - [S. Tomé : CTPIE, 1970]. - p. 42-43
Descritores: Política pautal | Direitos aduaneiros | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-193|AHSTP
[235342]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça
Tabela dos emolumentos e salários judiciais / Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça. - Coimbra : Atlântida, . - 129 p. ; 24 cm
Descritores: Salário | Justiça | Portugal
Cota: PP4142|CLP Goa
[247705]  Show Record 
PORTUGAL. Direcção Geral do Ultramar
Tabella dos emolumentos e salarios judiciaes do Estado da India / Direcção Geral do Ultramar. - [S.l. : s.n., . - 71 p. ; 22 cm
Descritores: Salários | India
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[258104]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela dos emolumentos e salários judiciais do estado da Índia : decreto de 21 de Junho de 1906. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 65 p. ; 26 cm
Descritores: Índia | Portugal | Legislação | Escala de salários
Cota: 7-64-38-42|BGUC
[275013]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo predial e tabelas de emolumentos do registo predial e comercial. - [S.l. : s.n.], (Moçambique : Imprensa Nacional. - 63 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Comércio | Moçambique
Cota: 5-46-17|BGUC
[285594]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estabelecimento e explorações de instalações eléctricas - multas, prazos e emolumentos : diploma legislativo n.º 522 (publicado no boletim oficial n.º 12 de 20-3-1937). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 7 (1938), p. 135-137
Descritores: Macau | Legislação | Estabelecimento | Indústria eléctrica
Cota: 8-116-12|BGUC
[320667]  Show Record 
Tabellas dos emolumentos e salarios judiciai confirmadas por decreto de 26 de Dezembro de 1848. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 147 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Salário | India
Cota: P3559|CLP Goa
[320696]  Show Record 
Tabellas dos emolumentos paroquiais no Arcebispado de Goa. - Lisboa : [s.n.], . - 5 p. ; 20 cm
Descritores: Tabela de preços | Religião | India
Cota: P3536|CLP Goa
[320949]  Show Record 
Tabella de emolumentos judiciaes. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 79 p. ; 23 cm
Descritores: Pagamento | Justiça | India
Cota: P1668|CLP Goa
[326099]  Show Record 
Emolumentos
In: Estado da India. - Ano III, n.º 67 (16 de Abril de 1926), p. [1]-2
Descritores: Índia | Funcionário público | Salário
Cota: G.N.-45-11|BGUC
[326529]  Show Record 
Tabella dos emolumentos do registo civil
In: O Ultramar. - Ano 55, n.º 3144 (12 de Março de 1914), p. [4]
Descritores: Índia | Registo civil
Cota: B-42-87/88|BGUC
[330625]  Show Record 

A propósito dos aumentos e dos emolumentos judiciais / José Maria de Albuquerque
In: O Ultramar. - Ano 61, n.º 3737 (24 de Fevereiro de 1920), p. [1]
Descritores: Índia | Economia | Imposto | Salário
Cota: B-42-87/88|BGUC
[333233]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Tabella dos emolumentos judiciaes nos processos civeis e orphanologicos a que se refere o decreto supra / Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 23, 6 p. ; 25 cm
Descritores: Preços | Processo civil | India
Cota: P2156|CLP Goa
[333928]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Tabella dos emolumentos judiciaes nos processos civeis e orphanologicos a que se refere o decreto supra / Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 23, 6 p. ; 25 cm
Descritores: Tabela de preços | Colónias | India
Cota: P2156|CLP Goa
[340157]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação regulamentando a cobrança de emolumentos de secretaria : compila toda a legislação existente, reguladora da cobrança de emolumentos de secretaria, a fim de que essa cobrança seja uniforme em todas as direcções de serviços, repartições centrais, direcções e repartições distritais e serviços dependentes, serviços autónomos, corpo e corporações administrativas, organismos de coordenação económica, quartel general, unidades e estabelecimentos militares. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 25, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-1-80-13|BGUC
[371497]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela de emolumentos notariais : aprovada por Portaria n.º 1745, de 16 de agosto de 1965 (sup. ao B. O. n.º 33) : revoga a Portaria n.º 1392, de 6 de novembro de 1961. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, . - 23 p. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Portaria
Cota: 5-12-24-57|BGUC
[421219]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Emolumentos sanitarios que devem pagar os navios que entrarem nos portos das provincias ultramarinas. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 6, [1] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto
Cota: 7-64-22-155|BGUC
[421222]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela dos emolumentos e salários judiciais e preparos e custas judiciais em vigor nas províncias ultramarinas. - Coimbra : [s.n.], (Coimbra : Oficinas da Atlântida. - 129 p. : il. ; 24 cm. - Tabela dos emolumentos e salários judiciais - Lei de 13 de maio de 1896 (B. O. n.º 34, de 20 de agosto de 1898); preparos e custas judiciais - Decreto n.º 22.265 (B. O. n.º 17, de 29 de abril de 1933).
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-54-19-94|BGUC
[437118]  Show Record 
Emolumentos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 79
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[437119]  Show Record 
Emolumentos pessoais. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 79
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[437120]  Show Record 
Emolumentos sanitários. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 80
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[133735]  Show Record 
Cabo Verde. Repartição Central dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Regulamento para a liquidação e cobrança do imposto sobre as sucessões e doações e da sisa sobre a transmissão de imobiliários por título oneroso e respectiva tabela de emolumentos e salários / Repartição Central dos Serviços de Fazenda e Contabilidade. - Praia : Imprensa Nacional, . - 64 p.
Descritores: Imposto sobre as sucessões e doações | Sisa | Tabela de emolumentos | Salário | Cabo Verde
Cota: CV-11|BNU
[262200]  Show Record 
Emolumentos de certidões e cópias na Bibliotheca Nacional de Lisboa e no Real Arquivo da Torre do Tombo / Xavier da Cunha... [et al.]. - Coimbra : Universidade de Coimbra, . - 8 p. ; 21 cm
Descritores: Documento | Portugal
Cota: RH6588|CLP Goa
[269255]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Serviços da Marinha
Tabela geral de emolumentos a cobrar pelos serviços prestados e documentos passados nas capitanias dos portos e delegações marítimas / Seviços da Marinha da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 35 p. ; 30 cm
Descritores: Moçambique | Concessão de serviços
Cota: 7-36-28-22|BGUC
[269271]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabelas de emolumentos aduaneiros da guarda fiscal e das taxas de tráfego colonial - colónia de Angola, aprovadas respectivamente por portarias n.º 3 : 867, 3:868 e 3:869, de 10 de Dezembro de 1941. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 23 p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Legislação | Colonialismo | Comércio externo
Cota: 5-21-24|BGUC
[279721]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios de Marinha e Ultramar
Tabela dos emolumentos e salários judiciaes do Estado da India, approvada por decreto de 21 de Junho de 1906 / Ministério dos Negócios de Marinha e Ultramar. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 65 p. ; 24 cm
Descritores: Salário | India
Cota: P1078|CLP Goa
[333898]  Show Record 
Legislação relativo ao imposto de mercês ultramarinas, seguida d'um additamento contendo decretos que regulam a arrecadação dos direitos das mercês, emolumentos, addicionaes e juro de móra / anot. José Maria Duarte Fernandes. - Bastora : Tipografia Rangel, . - 35 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Imposto
Cota: P2116|CLP Goa
[340135]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Aprova a tabela dos emolumentos de contencioso nos processos de contencioso aduaneiro constituídos por custas e outros encargos : diploma legislativo n.º 3908 - Boletim Oficial n.º 114, 1.ª série, de 14 de maio de 1969. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : INA, 1969. - 10, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-21-40-43|BGUC
[361121]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabella dos emolumentos e salarios judiciaes dos processos civeis e orphanologicos a que se refere o Decreto supra
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 12 (27 de março de 1883), p. 95-105
Descritores: Macau | Sistema judiciário | Salário | Processo judicial
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

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