[22889]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : anotado e legislação complementar / [compiladores] José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - 2ª ed. - Lisboa : [s.n.], 1957. - 166 p.
Descritores: Sistema jurídico | Colonialismo | Portugal | Ultramar português
CDU: 34(469)
Cota: BIA-34D.93-Biblioteca|UAVSD

[37325]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto dos indígenas portugueses das provincias da Guiné, Angola e Moçambique. - Luanda : Imprensa Nacional, 1960. - 25 p.. - Dec.-lei 39:666, de 20/5/54 e portaria 15:612, de 21/XI/1955
In: Conferência Internacional Áfricanistas Ocidentais. - 6ª Sessão. - Lisboa : Ática, lda., [1956]. - 4º vol. p. 11-22
Descritores: África lusófona | Legislação | Grupo étnico
Cota: 20-H-93|Soc. Geog. Lx.

[47432]   
FERREIRA, José Carlos Ney
Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique / José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - 2ª ed. - Lisboa : [s.n.], 1957. - 166 p. ; 24 cm
Descritores: África lusófona | População autóctone | Estatuto jurídico | Direito regional
Cota: 143|MLITK

[59167]   
Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique. - (S.l.) : (s.n.), 1954. - 25 p.
Descritores: Moçambique | Angola | Guiné-Bissau | Documento | Legislação | População autóctone
Cota: 3320|ISCSP

[60205]   
FERREIRA, José Carlos Ney
Estatuto dos índigenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique / José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - 2ª ed. - Lisboa : Ed. dos Autores, 1957. - 168 p.
Descritores: África Lusófona | População autóctone | Legislação
Cota: 13045|ISCSP

[63370]   
Estatuto dos indigenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique. - (Lisboa) : Boletim Geral do Ultramar, 1954. - p. 24. - Separata da revista: Boletim Geral do Ultramar.- nº 457 (1954), p. 1-25
Descritores: Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Discriminação Étnica | Estatuto Jurídico
Cota: 3320|ISCSP

[104853]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto dos indígenas portugueses das provincias da Guiné, Angola e Moçambique / Ministério do Ultarmar. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1960. - 25 p. - Promulgado em decreto de lei nº 39 666 de 20 de Maio de 1954
Descritores: África lusófona | Legislação | População autóctone | Estatuto jurídico
Cota: MU 448|ICP

[126819]   
FERREIRA, José Carlos Ney
Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : anotado e lesgialação complementar / José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - 2ª ed. - Lisboa : [s.n.], 1957. - 166 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-394|BNU

[242899]   
FERREIRA, José Carlos Ney
Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique / José Carlos Ney Ferreira e Vasco Soares da Veiga. - 2ª ed.. - Lisboa : Tipografia-Escola da Cadeia Penitenciária, 1957. - 166 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | População autóctone | Moçambique | Guiné-Bissau | Angola | Portugal
Cota: 15221|CLP Goa

[272913]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatutos dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : decreto-lei n.º 39:666. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1954. - 27 p. ; 25 cm. - Separata do n.º 347 do Boletim Geral do Ultramar.
Descritores: Moçambique | Legislação | Angola | Guiné-Bissau | Sociedade
Cota: 5-48-25|BGUC

[367775]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto dos Indígenas Portugueses das Províncias da Guiné, Angola e Moçambique : anotado e legislação complementar : Estatuto dos Julgados Municipais : (Decreto n.º 39.817, de 15 de setembro de 1954) : reforma prisional do Ultramar : (Decreto-Lei n.º 39.997, de 29 de dezembro de 1954) : Portaria n.º 15.612, de 21 de novembro de 1955 / compil. e anot. José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - 2.ª ed.. - Lisboa : [s.n.], 1957 ([Lisboa] : Tipografia-Escola da Cadeia Penitenciária de Lisboa. - 166, [2] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-54-12-40|BGUC

[23665]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Revogação do decreto-lei n.º 39666, que promulga o estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 14 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: 87656|Soc. Geog. Lx.

[101890]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Revogação do decreto-lei n.º 39 666, que promulga o estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique / Agência-Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 8 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Angola | Moçambique | Legislação | População autóctone
Cota: MU 395|ICP

[132747]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Revogação do decreto-lei n.º 39666, que promulga o estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 14 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: ULT-2|BNU

[251561]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto dos Ind¡genas Portugueses das Províncias da Guiné, Angola e Moçambique : Decreto-Lei Nº 39666. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1954. - 25 p.
Descritores: História | Colonialismo | Discriminação racial | Africa lusófona
Cota: EA.ASS 6 EST|ISCTE

[277234]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revogação do decreto-lei nº. 39666, que promulga o estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : decreto-lei nº43893, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 14 p. ; 22 cm
Descritores: Direito civil | Legislação--1961 | Colónias portuguesas | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 Rev|ISCTE

[347151]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Revogação do decreto-lei n.º 39666, que promulga o estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 14 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: ULT-2|BNU

[61412]   
SARMENTO RODRIGUES, M. M.
Estatuto especial dos indigenas da Guiné, Angola e Moçambique / M. M. Sarmento Rodrigues
In: Anuário do Instituto Superior de Estudos Ultramarinos.- (1953-1954), p. 117-132
Descritores: África Lusófona | Desenvolvimento Social | Etnologia | Direito Civil
Cota: 107|ISCSP

[69898]   
MOREIRA, Adriano
As elites das províncias portuguesa de indigenato (Guiné, Angola, Moçambique) / Adriano Moreira
In: Garcia de Orta. - Vol. IV, Nº II (1956), p. 159 - 190
Descritores: Guiné Portuguesa | Angola | Moçambique | População autóctone
Cota: s/cota|INEP

[243652]   
MOREIRA, Adriano
As elites das províncias portuguesas de indigenato (Guiné, Angola, Moçambique) / Adriano Moreira. - Lisboa : Junta das Missões Geográfcas e de Investigações do Ultramar, 1956. - Pag. var.
Descritores: História | Política colonial | Educação | Etnicidade | Dados demográficos | Dados estatísticos | Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Portugal
Cota: PP998/2/56|CIDAC

[254671]   
MOREIRA, Adriano
As élites das províncias portuguesas de indigenato, Guiné, Angola, Moçambique / Adriano Moreira. - Contém 4 quadros dobrados
In: <Garcia de Orta : Revista da Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar>. - Vol. IV , Nº 2 (1956), p. 159-189
Descritores: Grupos étnicos e raciais | Guiné Portuguesa | Angola | Moçambique | Ultramar Português
Cota: E279-P4-5|LNEG

[257643]   
MOREIRA, Adriano
As elites das províncias portuguesas de indigenato (Guiné, Angola e Moçambique) / Adriano Moreira. - Lisboa : Centro de Estudos Políticos e Sociais, 1956. - p. 159-189 ; 24 cm. - Separata de Garcia de Orta, revista da junta de missões geográficas e de investigações do ultramar, vol. IV, n.º 2.
Descritores: Angola | Moçambique | Guiné-Bissau | História | África | Colonialismo
Cota: 5-54-20-158|BGUC