[475425]   
SOUSA, Celina
Federalismo, desenho constitucional e instituições federativas no Brasil pós-1988 / Celina Souza
In: Revista de sociologia e política. - N.º 24 (junho de 2005), p. 105-121
Descritores: Brasil | Política | Federalismo | Constituição
Cota: A-23-24|BGUC
Disponível em formato digital

[400742]   
Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil / Anna Candida da Cunha Ferraz... [et al.] ; coord. Elival da Silva Ramos, Carlos Blanco de Morais. - Coimbra : Almedina, 2012. - 315 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Brasil | Direito constitucional | Jurisdição constitucional | Inconstitucionalidade | Controlo de constitucionalidade | Direito administrativo | Jurisdição superior
Cota: 10-(1)-2-11-19|BGUC

[433339]   
ARAGÃO, Murilo de
A ação dos grupos de pressão nos processos constitucionais recentes no Brasil / Murillo de Aragão
In: Revista de sociologia e política. - N.ºs 6-7 (1996), p. 149-165
Descritores: Brasil | Grupo de interesses | Assembleia parlamentar | Revisão da Constituição
Cota: A-23-24|BGUC

[467951]   
VIEIRA, Marta Hary Melo Franca
Questões jurídicas constitucionais relativas à extração de petróleo do pré-sal na bacia de Santos, Brasil : aspectos ambientais = Constitutional legal issues concerning the pre-salt oil extraction in Santos, Brazil : environmental aspects / Marta Hary Melo Franca Vieira. - Coimbra : [s.n.], 2016. - [1], 84 f. : il. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Políticas - menção em Direito Constitucional - apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | União Europeia | Portugal | Exploração petrolífera | Indústria petrolífera | Direito do ambiente | Impacto ambiental | Investigação universitária
Cota: 7-106-28-3|BGUC