[26206]   
Instruções preliminares e o respectivo índice remissivo das pautas aduaneiras das Províncias Ultramarinas. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 80 p.
Descritores: Pauta aduaneira | Africa lusófona
Cota: 115-C-220|Soc. Geog. Lx.

[27079]   
Instruções preliminares e o respectivo índice remissivo das pautas aduaneiras das Províncias Ultramarinas. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 80 p.
Descritores: Pauta aduaneira | Africa lusófona
Cota: 115-C-220|Soc. Geog. Lx.

[37349]   
Instruções preliminares e o respectivo índice remissivo das pautas aduaneiras das províncias ultramarinas : Decreto 41:026, de 9/13/1957. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - [50] p.
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: 115-C-220|Soc. Geog. Lx.

[273220]   
ANGOLA. Direcção Geral dos Serviços Aduaneiros
Índice remissivo das pautas de importação / Direcção Geral dos Serviços Aduaneiros de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1942. - 63 p. ; 22 cm. - Sep. Bol. das Alfândegas da Colónia de Angola.
Descritores: Angola | Comércio internacional | Importação
Cota: 7-64-27-129|BGUC

[333285]   
Indice remissivo das pautas aduaneiras. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1934. - 55 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Pauta aduaneira | Alfândega | India
Cota: P2247|CLP Goa

[333980]   
Indice remissivo das pautas aduaneiras. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1934. - 55 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Pauta aduaneira | Alfândega | India
Cota: P2247|CLP Goa

[27694]   
Instruções preliminares das pautas das alfândegas das ilhas de S. Thomé e Principe. - Lisboa, 1890. - Pag. var.
Descritores: Pauta aduaneira | São Tomé e Príncipe
Cota: 58-E-11|Soc. Geog. Lx.

[166410]   
Serviços Aduaneiros da Província de Cabo Verde
Pautas com as respectivas instruções preliminares : regulamento das Alfândegas 1909. - Praia : Imprensa Nacional, 1953. - 64 p.
Descritores: Regulamentação aduaneira | Alfândega | Pauta aduaneira | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 336.4 SER pa|AHNCV

[380332]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções preliminares das pautas das alfândegas do Ultramar : Decreto n.º 41:026, de 9 de março de 1957, Decreto n.º 41:024, de 28 de fevereiro de 1957, disposições relativas a isenção de direitos e outras imposições aduaneiras aplicáveis a mercadorias importadas nas Províncias Ultramarinas, Portaria n.º 16:206, de 13 de março de 1957. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1958. - 153, [2] p. : il. ; 25 cm. - À cabeça da página de título: Ministério do Ultramar, Inspecção Superior das Alfândegas do Ultramar.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamentação aduaneira | Pauta aduaneira
Cota: 5-50-53-200|BGUC

[380522]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Isenção de direitos e instruções preliminares das pautas : (Decretos n.ºs 41 024, de 28 de fevereiro de 1957 e 41 026, de 9 de março de 1957). - Goa : Imprensa Nacional, 1957. - [2], 162 p. : il. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: Governo Geral do Estado da India.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Pauta aduaneira | Isenção pautal | Decreto
Cota: 5-52-7-105|BGUC