[61484]   
Serviços de Veterinária e Indústria Animal
Legislação dos Serviços de Veterinária e Indústria Animal / Serviços de Veterinária e Indústria Animal. - tem resumo em inglês
In: Anais dos Serviços de Veterinária e Indústria Animal.- nº 3.- (1950), p. 351-354
Descritores: Moçambique | legislação | Pecuária | Veterinária
Cota: 288|ISCSP

[61571]   
Serviços de Veterinária de Moçambique
Legislação dos serviços / Serviços de Veterinária de Moçambique
In: Anais dos Serviços de Veterinária de Moçambique.- nº 15.- (1967), p. 501-502
Descritores: Moçambique | Legislação | Veterinária
Cota: 288|ISCSP

[63899]   
Legislação dos serviços e trabalhos publicados : legislação e determinações de serviços : ano de 1953
In: Anais dos serviços de veterinária e indústria animal.- nº 6.- (1953- 1954), p. 532- 543
Descritores: Moçambique | Legislação | Veterinária
Cota: 288|ISCSP

[239956]   
Compilação da legislação dos Serviços Sociais das Forças Armadas (S. S. F. A.). - Lisboa : Escolas Profissionais Salesianas Oficinas de S. José, 1960. - 126 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Legislação
Cota: PP5931|CLP Goa

[358165]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Colectânea da principal legislação dos serviços de portos, caminhos de ferro e transportes. - [S.l.] : Imprensa Nacional, 1962. - VI, 475 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-68-40-50|BGUC

[26234]   
Portugal. Ministério da Justiça e do Ultramar
Legislação regulamentando os serviços de identificação civil no Ultramar / Ministério da Justiça e do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 124 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 21-I-86|Soc. Geog. Lx.

[27107]   
Portugal. Ministério da Justiça e do Ultramar
Legislação regulamentando os serviços de identificação civil no Ultramar / Ministério da Justiça e do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 124 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 21-I-86|Soc. Geog. Lx.

[61642]   
Serviços de Veterinária de Moçambique
Legislação e determinação dos Serviços : anos de 1955-1959 / Serviços de Veterinária de Moçambique. - tem resumo em inglês
In: Anais dos Serviços de Veterinária de Moçambique.- nº 7.- (1955-1959), p. 577-590
Descritores: Moçambique | legislação | Veterinária | Pecuária
Cota: 288|ISCSP

[81590]   
CORTE-REAL, H.
Colectânea da principal legislação reguladora dos serviços administrativos da missão de estudos agronómicos do ultramar : ensaio / H. Corte-Real, J. Domingues Cruz
In: Comunicações.- ISSN 0870-0613.- vol. 45 (1964), p. 1-93
Descritores: África Lusófona | Agronomia | Legislação
Cota: 1440|IICT

[148015]   
Moçambique
Legislação sobre radiodifusão e regulamento dos serviços radioeléctricos. - Lourenço Marques, 1939. - 1 fl.
Descritores: Moçambique | Legislação | Relações diplomáticas
Cota: 12.323|BCM

[273368]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre radiodifusão e regulamento dos serviços radioeléctricos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1939. - 22 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Radiodifusão
Cota: 5-35-20|BGUC

[294991]   
PEREIRA, José Inácio de Souza e
Noções gerais do serviço e legislação das alfândegas / José Inácio de Souza e Pereira. - Bastorá : Tipografia Rangel, 1941. - 271 p. ; 26 cm
Descritores: Regulamentação aduaneira | India
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[308696]   
Legislação, despachos, instruções e circulares do governo da colónia e de outros serviços públicos. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Janeiro-Março de 1949.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 17 (1949), p. 25-37
Descritores: Cabo Verde | Governo | Legislação | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[308705]   
Legislação, despachos, instruções e circulares do governo da colónia e de outros serviços públicos. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Julho-Setembro de 1949.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 19 (1949), p. 172-181
Descritores: Cabo Verde | Governo | Serviço postal | Portaria | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[333810]   
PEREIRA, José Inácio de Souza e
Noções gerais do serviço e legislação das alfândegas / José Inácio de Souza e Pereira. - Bastora : Tipografia Rangel, 1941. - 271 p. ; 24 cm
Descritores: Alfândega | Legislação | India
Cota: P2004|CLP Goa