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Expressão de pesquisa
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Ajuda
Registos: 02
|
14 ms
[119576]
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Lei nº 2/97 de 18 de Fevereiro
: autarquias locais. -
Maputo
:
Assembleia da República
,
1997
. - 50 p.
Descritores:
Legislação
|
Poder local
|
Moçambique
Cota:
MZ-L II-16|CIDAC
[86677]
LISBOA
. Leis, Decretos, etc
Decreto - Lei nº 82/70 de 18 de Fevereiro de 1970
. - Aprova para ratificação o acordo de previdência social entre os governos de Portugal e da República Federativa do Brasil, assinado em Lisboa em 17 de Outubro de 1969
In:
Trabalho.-Nº 30, 2º tri. (1970), p. 198- 208
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Decreto
|
Acordo internacional
Cota:
2218|IICT
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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