[475415]   
OLIVEIRA, Fabina Luci de
O Supremo Tribunal Federal no processo de transição democrática : uma análise de conteúdo dos jornais Folha de S. Paulo e o Estado de S. Paulo / Fabiana Luci de Oliveira
In: Revista de sociologia e política. - N.º 22 (junho de 2004), p. 101-118
Descritores: Brasil | Política | Jurisdição superior | Imprensa | Opinião pública
Cota: A-23-24|BGUC
Disponível em formato digital

[387835]   
ALMEIDA, António José de, 1866-1929
No supremo tribunal federal / António José de Almeida
In: Duas pátrias / Luis Derouet.- Lisboa : O Mundo, 1923.- Set. 1922, p. 242
Descritores: História | Discursos | Brasil
CDU: 94(81)(042.5)
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T.

[424447]   
NETO, Celso de Barros Correia
O orçamento público e o Supremo Tribunal Federal / Celso de Barros Correia Neto
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 111-126
Descritores: Brasil | Orçamento do Estado | Jurisdição superior | Controlo de constitucionalidade
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC

[435849]   
BATTAGLINI, Luigi
Acerca de uma interpretação do Supremo Tribunal Federal brasileiro sobre prescrição da pena / Luigi Battaglini. - Braga : Livraria Cruz, 1963. - 8 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XII, n.º 63 (julho-setembro de 1963).
Descritores: Brasil | Itália | Direito penal | Extradição | Prescrição da pena | Jurisdição superior
Cota: 5-46-23-228|BGUC

[4950]   
Supremo Tribunal de Justiça
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 31º, nº 361-362 (Julho-Agosto de 1955), p. 211-212
Descritores: Jurisdição superior | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[71551]   
GOMES, Salvador
Apeser de Habeas Corpus do Supremo Tribunal : Prisão preventiva de Manecas ainda na ordem do dia / Salvador Gomes
In: <Diário de Bissau>. - Nº 176 (Jan. 2000), p 3
Descritores: Guiné-Bissau | Julgamento
Cota: s/cota|INEP

[119631]   
O caso da capela do rato no supremo tribunal administrativo / Francisco Salgado Zenha... [et al.]. - Porto : Afrontamento, 1973. - 98 p. - Bezerro d'ouro. 5)
Descritores: História | Guerra colonial | Justiça | Portugal
Cota: NTP-39|CIDAC

[175486]   
MONTEIRO, Manuel de Jesus Barbosa
Supremo Tribunal divulga despacho sobre legalização da UCID / Manuel de Jesus Barbosa Monteiro
In: Voz di Povo. - Ano XVI, Nº 1038 (1991), p.9
Descritores: Cabo Verde | Partido político | Legislação
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[180993]   
ALMEIDA, Germano
O Supremo Tribunal demitiu-se / Germano Almeida
In: Agaviva. - Ano II, nº 15 (1992), p. 6
Descritores: Jurisdição superior | Cabo Verde
Cota: CV, Ac-Al|AHNCV

[236864]   
BASTOS, Jacinto Rodrigues
Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça / Jacinto Rodrigues Bastos. - Coimbra : Coimbra Editora, 1959. - 96 p. ; 24 cm
Descritores: Jurisprudência | Supremo Tribunal de Justiça | Portugal
Cota: PP6114|CLP Goa

[239418]   
COTETO, João Francisco dos Remédios Gomes
Minuta do agravo ou memorial ao advogado procurador perante o Supremo Tribunal de Justiça / João Francisco dos Remédios Gomes Coteto. - Goa : [s.n.], 1880. - 25 p. ; 21 cm
Descritores: Relações bilaterais | Comércio | India | Inglaterra
Cota: P53|CLP Goa

[244975]   
RAMOS, A. d'Oliveira
Assentos do Supremo Tribunal de Justiça : actualizados e anotados / A. d'Oliveira Ramos e Simões Correia. - 4ª ed.. - Lisboa : Livraria Férin, 1956. - 641 p. ; 24 cm
Descritores: Tribunal judicial | Supremo Tribunal de Justiça | Portugal
Cota: 15290|CLP Goa

[264420]   
BASTOS, Jacinto Rodrigues
Jurisprudência penal do Supremo Tribunal de Justiça / Jacinto Rodrigues Bastos. - Coimbra : Coimbra Editora, 1957. - 128 p. ; 24 cm
Descritores: Jurisprudência | Portugal
Cota: RH14982|CLP Goa

[270841]   
Colecção de resoluções do Supremo Tribunal Administrativo. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1898. - LXXXIII, 867 p. ; 23 cm
Descritores: Jurisdição administrativa | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[280168]   
OSÓRIO, Pinto
Supremo tribunal de justiça : accordão proferido em 1 de Junho de 1909 / Pinto Osório, H. Pinto, Sequeira Silva Matos, E. J. Coelho. - Jornal do dia 15 de Setembro de 1909.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 2 (1909), p. 10-12
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Processo judicial
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[293358]   
Portugal. Supremo Tribunal Administrativo
Collecção de resoluções do Supremo Tribunal Administrativo. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1899. - CXV, 781 p. ; 23 cm
Descritores: Jurisdição superior | Jurisdição administrativa | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[294907]   
Acordãos do Supremo Tribunal de Justiça. - [S.l. : s.n., 19--]. - 881 p. ; 22 cm
Descritores: Jurisdição superior | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294982]   
Acordãos do Supremo Tribunal de Justiça. - Porto : A. G. Vieira Paiva, 1881. - Pag. var. ; 21 cm
Descritores: Jurisdição superior | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297412]   
Acorddãos do Supremo Tribunal de Justiça. - Porto : A. G. Vieira Paiva, 1884. - 325, VIII p. ; 22 cm
Descritores: Julgamento | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297853]   
Accordãos do Supremo Tribunal de Justiça. - [S.l. : s.n., 19--]. - 738 p. ; 20 cm
Descritores: Jurisdição | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[304478]   
Collecção de resoluções do supremo tribunal administrativo. - Lisboa : Imprensa nacional, 1909. - 20, 288 p. ; 25 cm
Descritores: Jurisdição administrativa
Cota: P4837|CLP Goa

[327159]   
CARVALHO, João
O Supremo Tribunal de Justiça em Portugal : dois séculos e quatro regimes de memórias / João Carvalho. - Lisboa : Supremo Tribunal de Justiça, 2003. - 205 p. : il. ; 30 cm
Descritores: Direito | Portugal
Cota: D-2144|FCM

[402158]   
O legislativo e a organização do Supremo Tribunal no Brasil / org. do plano geral Aurélio Wander Bastos ; apresentação Homero Senna ; introd. Carlos Thompson Flores ; rev. Edson Simões de Almeida, Matilde Dias Ribeiro ; preparação dos originais e indexação Rachel Teixeira Valença, Miriã Pinheiro ; lay-out da ca. Gaetano Ré. - Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, imp. 1978 (Rio de Janeiro : Oficinas da Gráfica Olímpica Editora, 1978. - XXV, [1], 480, [1] p. ; 23 cm. - Documentos parlamentares. 123)
Descritores: Brasil | Poder judicial | Poder legislativo | Jurisdição superior
Cota: 6-20-18-80|BGUC

[455603]   
Supremo tribunal de justiça (secção criminal), acórdão de 22 de junho de 1988 : segredo profissional de advogado. - Trimestral
In: Revista da ordem dos advogados /ed. Ordem dos Advogados .- Lisboa : O.A., 1941- .- (Dez. 1989), p. 839
Descritores: Jurisprudência | Publicações periódicas | Portugal
Cota: PP57|BNU