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[475415]  Show Record 

O Supremo Tribunal Federal no processo de transição democrática : uma análise de conteúdo dos jornais Folha de S. Paulo e o Estado de S. Paulo / Fabiana Luci de Oliveira
In: Revista de sociologia e política. - N.º 22 (junho de 2004), p. 101-118
Descritores: Brasil | Política | Jurisdição superior | Imprensa | Opinião pública
Cota: A-23-24|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[475781]  Show Record 

Processo decisório no Supremo Tribunal Federal : coalizões e "panelinhas" / Fabiana Luci de Oliveira
In: Revista de sociologia e política. - Vol. 20, n.º 44 (novembro de 2012), p. 139-153
Descritores: Brasil | Jurisdição superior | Supremo Tribunal Federal
Cota: A-23-24|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[387835]  Show Record 

No supremo tribunal federal / António José de Almeida
In: Duas pátrias / Luis Derouet.- Lisboa : O Mundo, 1923.- Set. 1922, p. 242
Descritores: História | Discursos | Brasil
CDU: 94(81)(042.5)
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T.
[414382]  Show Record 

Fundamentos da forma de designação dos ministros do Supremo Tribunal Federal / Paulo Casseb
In: Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil / Anna Candida da Cunha Ferraz... [et al.] ; coord. Elival da Silva Ramos, Carlos Blanco de Morais ; dir. editor. Paula Valente ; ed. lit. Adriane Piscitelli ; diagramação Jorge Sêco. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 35-49
Descritores: Brasil | Jurisdição superior
Cota: 10-(1)-2-11-19|BGUC
[424447]  Show Record 

O orçamento público e o Supremo Tribunal Federal / Celso de Barros Correia Neto
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 111-126
Descritores: Brasil | Orçamento do Estado | Jurisdição superior | Controlo de constitucionalidade
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC
[429666]  Show Record 

A expansão do Supremo Tribunal Federal através da judicialização da política e do ativismo judicial : da aplicação da Constituição à assunção de poderes constituintes / Hélio Pinheiro Pinto. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 155 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, menção em Direito Constitucional, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Separação de poderes | Jurisdição superior | Controlo de constitucionalidade | Investigação universitária
Cota: 7-12-31-41|BGUC
[435849]  Show Record 

Acerca de uma interpretação do Supremo Tribunal Federal brasileiro sobre prescrição da pena / Luigi Battaglini. - Braga : Livraria Cruz, . - 8 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XII, n.º 63 (julho-setembro de 1963).
Descritores: Brasil | Itália | Direito penal | Extradição | Prescrição da pena | Jurisdição superior
Cota: 5-46-23-228|BGUC
[415065]  Show Record 

Anotações acerca da apreciação e revisão de fatos e prognoses legislativos perante a Corte Constitucional alemã e o Supremo Tribunal Federal brasileiro / Gilmar Ferreira Mendes
In: Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil / Anna Candida da Cunha Ferraz... [et al.] ; coord. Elival da Silva Ramos, Carlos Blanco de Morais ; dir. editor. Paula Valente ; ed. lit. Adriane Piscitelli ; diagramação Jorge Sêco. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 155-192
Descritores: Alemanha | Brasil | Jurisdição constitucional | Jurisdição superior | Controlo de constitucionalidade
Cota: 10-(1)-2-11-19|BGUC
[4950]  Show Record 
Supremo Tribunal de Justiça
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 31º, nº 361-362 (Julho-Agosto de 1955), p. 211-212
Descritores: Jurisdição superior | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[70509]  Show Record 

Supremo Tribunal de Justiça considera afirmação de Pedro Infanda gratuita e tendenciosa / Mamadú Amiro Djaló
In: <Diário de Bissau>. - Nº 238 (Junho 2000), p 3
Descritores: Guiné-Bissau | Jurisdição superior
Cota: s/cota|INEP
[71551]  Show Record 

Apeser de Habeas Corpus do Supremo Tribunal : Prisão preventiva de Manecas ainda na ordem do dia / Salvador Gomes
In: <Diário de Bissau>. - Nº 176 (Jan. 2000), p 3
Descritores: Guiné-Bissau | Julgamento
Cota: s/cota|INEP
[73575]  Show Record 
Guiné-Bissau. Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, [19--?-19--?] (Mário Lopes)
Discurso de S.Excª o sr. Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
In: Jornada de reflexão sobre " A liberdade e o pluralismo na Comunicação Social ". - (Junho de 1994), p.23-26
Descritores: Guiné-Bissau | Discurso
Cota: |BP|INEP
[119631]  Show Record 
O caso da capela do rato no supremo tribunal administrativo / Francisco Salgado Zenha... [et al.]. - Porto : Afrontamento, . - 98 p. - Bezerro d'ouro. 5)
Descritores: História | Guerra colonial | Justiça | Portugal
Cota: NTP-39|CIDAC
[174263]  Show Record 

Governo repreende Supremo Tribunal : STJ devolve impertinência de Secretário de Estado / J. S.
In: A semana. - Ano III, nº 118 (1993), p. 2
Descritores: Cabo Verde | Jurisdição superior | Governo | Ministro
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[175486]  Show Record 

Supremo Tribunal divulga despacho sobre legalização da UCID / Manuel de Jesus Barbosa Monteiro
In: Voz di Povo. - Ano XVI, Nº 1038 (1991), p.9
Descritores: Cabo Verde | Partido político | Legislação
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[177835]  Show Record 
No Supremo Tribunal de Justiça Arnaldo vence Veiga
In: A semana. - Ano V, nº 239 (1996), p. 5
Descritores: Cabo Verde | Homem político | Chefe de governo | Jurisdição superior
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[180993]  Show Record 

O Supremo Tribunal demitiu-se / Germano Almeida
In: Agaviva. - Ano II, nº 15 (1992), p. 6
Descritores: Jurisdição superior | Cabo Verde
Cota: CV, Ac-Al|AHNCV
[236553]  Show Record 

Lei orgânica do supremo tribunal administrativo : comentada / Alfredo Mendes de Almeida Ferrão. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 126 p. ; 23 cm
Descritores: Lei orgânica | Tribunal Administrativo | Portugal
Cota: PP6045|CLP Goa
[236864]  Show Record 

Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça / Jacinto Rodrigues Bastos. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 96 p. ; 24 cm
Descritores: Jurisprudência | Supremo Tribunal de Justiça | Portugal
Cota: PP6114|CLP Goa
[237068]  Show Record 

Nova lei orgânica do Supremo Tribunal Administrativo / Joaquim de Oliveira Lirio. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 57 p. ; 23 cm
Descritores: Lei orgânica | Jurisdição superior | Portugal
Cota: PP15614|CLP Goa
[239418]  Show Record 

Minuta do agravo ou memorial ao advogado procurador perante o Supremo Tribunal de Justiça / João Francisco dos Remédios Gomes Coteto. - Goa : [s.n.], . - 25 p. ; 21 cm
Descritores: Relações bilaterais | Comércio | India | Inglaterra
Cota: P53|CLP Goa
[243016]  Show Record 

Collecção dos accordãos que contêem materia legislativa proferidos pelo Supremo Tribunal de Justiça / A. X. de Barros Cortereal, J. M. Cardoso Castello Branco. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 2 v. ; 21 cm
Descritores: Julgamento | Legislação | Supremo Tribunal de Justiça | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa
[244975]  Show Record 

Assentos do Supremo Tribunal de Justiça : actualizados e anotados / A. d'Oliveira Ramos e Simões Correia. - 4ª ed.. - Lisboa : Livraria Férin, . - 641 p. ; 24 cm
Descritores: Tribunal judicial | Supremo Tribunal de Justiça | Portugal
Cota: 15290|CLP Goa
[262382]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colecção de acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo contencioso das contribuições e impostos : 1958. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 850 p. ; 23 cm
Descritores: Julgamento | Imposto
Cota: PP11894|CLP Goa
[264420]  Show Record 

Jurisprudência penal do Supremo Tribunal de Justiça / Jacinto Rodrigues Bastos. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 128 p. ; 24 cm
Descritores: Jurisprudência | Portugal
Cota: RH14982|CLP Goa
[264467]  Show Record 

Recurso para o plenário do supremo tribunal administrativo por violação da lei processual / Manuel A. Domingues de Andrade e Afonso Rodrigues Queiro. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 40 p. ; 27 cm
Descritores: Jurisprudência | Portugal
Cota: RH15012|CLP Goa
[270841]  Show Record 
Colecção de resoluções do Supremo Tribunal Administrativo. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - LXXXIII, 867 p. ; 23 cm
Descritores: Jurisdição administrativa | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[280168]  Show Record 

Supremo tribunal de justiça : accordão proferido em 1 de Junho de 1909 / Pinto Osório, H. Pinto, Sequeira Silva Matos, E. J. Coelho. - Jornal do dia 15 de Setembro de 1909.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 2 (1909), p. 10-12
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Processo judicial
Cota: G.N.-31-18|BGUC
[286360]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Coleção de resoluções do Supremo Tribunal Administrativo. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - LIII, 360 p. ; 23 cm
Descritores: Jurisdição administrativa | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[293358]  Show Record 
Portugal. Supremo Tribunal Administrativo
Collecção de resoluções do Supremo Tribunal Administrativo. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - CXV, 781 p. ; 23 cm
Descritores: Jurisdição superior | Jurisdição administrativa | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[294785]  Show Record 

Decisões do juiz Pinto Osório do Supremo Tribunal de Justiça : Jurisprudência da Relação de Nova Goa / Pinto Osório, Luiz Gonçalves ; colig. anot. pref. Caetano Gonçalves. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 200, 164 p. ; 23 cm
Descritores: Jurisprudência | Angola | India | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294907]  Show Record 
Acordãos do Supremo Tribunal de Justiça. - [S.l. : s.n., . - 881 p. ; 22 cm
Descritores: Jurisdição superior | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294913]  Show Record 
Repertório dos acordãos do Supremo Tribunal de Justiça. - Coimbra : Imprensa Literária, . - 406 p. ; 20 cm
Descritores: Jurisdição superior | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294982]  Show Record 
Acordãos do Supremo Tribunal de Justiça. - Porto : A. G. Vieira Paiva, . - Pag. var. ; 21 cm
Descritores: Jurisdição superior | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294999]  Show Record 
Acordãos do Supremo Tribunal de Justiça. - Porto : A. G. Vieira Paiva, . - 564, 36, XIX p. ; 22 cm
Descritores: Jurisdição superior | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297412]  Show Record 
Acorddãos do Supremo Tribunal de Justiça. - Porto : A. G. Vieira Paiva, . - 325, VIII p. ; 22 cm
Descritores: Julgamento | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297761]  Show Record 
Acordãos do Supremo Tribunal de Justiça. - [S.l. : s.n., . - 692, 62 p. ; 20 cm
Descritores: Julgamento | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297853]  Show Record 
Accordãos do Supremo Tribunal de Justiça. - [S.l. : s.n., . - 738 p. ; 20 cm
Descritores: Jurisdição | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297911]  Show Record 

Supremo Tribunal de Justiça : memória histórico : crítica no primeiro centenário da sua fundação (1832-1932) / Caetano Gonçalves. - Coimbra : Imprensa da Universidade, . - 169 p. ; 22 cm
Descritores: Jurisdição superior | Comemoração | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[304478]  Show Record 
Collecção de resoluções do supremo tribunal administrativo. - Lisboa : Imprensa nacional, . - 20, 288 p. ; 25 cm
Descritores: Jurisdição administrativa
Cota: P4837|CLP Goa
[308359]  Show Record 

Legislação e jurisprudência do Supremo Tribunal Administrativo nas questões ultramarinas / J. A. Ismael Gracias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 131 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência
Cota: P3680|CLP Goa
[327159]  Show Record 

O Supremo Tribunal de Justiça em Portugal : dois séculos e quatro regimes de memórias / João Carvalho. - Lisboa : Supremo Tribunal de Justiça, . - 205 p. : il. ; 30 cm
Descritores: Direito | Portugal
Cota: D-2144|FCM
[333530]  Show Record 

Minuta de recurso ao Supremo Tribunal Administrativo / Lusitano d'Almeida. - [S.l. : s.n., . - 14 p. ; 22 cm
Descritores: Associação agricola | India
Cota: P2393|CLP Goa
[402158]  Show Record 
O legislativo e a organização do Supremo Tribunal no Brasil / org. do plano geral Aurélio Wander Bastos ; apresentação Homero Senna ; introd. Carlos Thompson Flores ; rev. Edson Simões de Almeida, Matilde Dias Ribeiro ; preparação dos originais e indexação Rachel Teixeira Valença, Miriã Pinheiro ; lay-out da ca. Gaetano Ré. - Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, (Rio de Janeiro : Oficinas da Gráfica Olímpica Editora, 1978. - XXV, [1], 480, [1] p. ; 23 cm. - Documentos parlamentares. 123)
Descritores: Brasil | Poder judicial | Poder legislativo | Jurisdição superior
Cota: 6-20-18-80|BGUC
[421836]  Show Record 
Acordãos do Tribunal Supremo : jurisdição cível, de menores e laboral : 1990-2003 / coord. Adelino Muchanga ; colab. Ana Carla... [et al.]. - 2.ª ed.. - Maputo : Tribunal Supremo, . - vol. 2 em 2 t. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Jurisdição superior | Julgamento
Cota: 8-(2)-24-32|BGUC
[455603]  Show Record 
Supremo tribunal de justiça (secção criminal), acórdão de 22 de junho de 1988 : segredo profissional de advogado. - Trimestral
In: Revista da ordem dos advogados /ed. Ordem dos Advogados .- Lisboa : O.A., 1941- .- (Dez. 1989), p. 839
Descritores: Jurisprudência | Publicações periódicas | Portugal
Cota: PP57|BNU
[455627]  Show Record 
Assentos do supremo Tribunal de Justiça. - Trimestral
In: Revista do Ministério público /propr. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público .- Lisboa : S.M.M.P., 1980- .- (Out./Dez. 1992), p. 173
Descritores: Legislação | Publicações periódicas | Portugal
Cota: PP58|BNU

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