[138280]   
AMARAL, Manuel Marques Abrantes do
O Direito e a Lei / Manuel Marques Abrantes do Amaral. - Lourenço Marques, 1972. - 13, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Jurisprudência | Legislação
Cota: S.C. 34530 V.|BN

[351609]   
Comparação da Lei do Recenseamento Eleitoral e da Lei Eleitoral actual com as Leis anteriores
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 51, vol. XIV (março de 2001), p. 309-461
Descritores: Macau | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC

[85809]   
FERREIRA, João
A lei eleitoral e o estado de direito : política
In: InformÁfrica: Confidencial. nº 56 (Dez. 1993), p. 8
Descritores: Moçambique | Direito eleitoral
Cota: s/cota|IICT

[211588]   
Moçambique. Ministério do Trabalho
Leis sobre o exercício do direito à greve / Ministério do Trabalho. - Contém ilustrações
In: FT : Revista de Temática Laboral. - Nº 6 (1991), p. 25-28
Descritores: África lusófona | Moçambique | Direito à greve
Cota: PP588|AHM

[286917]   
CRUET, Jean
A vida do direito e a inutiliade das leis / Jean Cruet. - Lisboa : Livraria Aillaud e Bertrand, [19--]. - 344 p. ; 20 cm
Descritores: Direito
Cota: s/cota|CLP Goa

[336862]   
GODINHO, Jorge
A lei básica e o direito penal / Jorge Godinho. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume VI, nº 19/20 (Abril 1993), p. 153-170
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1745|FCM

[352116]   
KAO, Tou Chan
Do problema da "fraude à lei" no direito internacional privado / Tou Chan Kao
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 94, vol. XXIV (dezembro de 2011), p. 1157-1191
Descritores: Macau | China | Hong Kong | Taiwan | Direito internacional privado
Cota: A-13-24/25|BGUC

[424781]   
ARAÚJO, Louise de
Os direitos humanos como parâmetro de aplicação de controle de convencionalidade das leis : precedentes do sistema interamericano e o caso brasileiro / Louise de Araujo. - Coimbra : [s.n.], 2015. - 85 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, menção em Direito Internacional Público e Europeu, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Direitos do Homem | Aspetos legais | Investigação universitária
Cota: 7-12-31-15|BGUC

[415139]   
CORTÊS, Francisco
Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC