[130195]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Organização judiciária das colónias : decreto n.º 14 453, de 20 de Outubro de 1927 : decreto n.º 14 593, de 19 de Novembro de 1927. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1927. - 129 p.
Descritores: Jurisdição administrativa | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-27|BNU

[251007]   
CORREIA, Raúl Antero
Organização judiciária das colónias : príncipios : reformas / Raúl Antero Correia. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1945. - 31 p. ; 23 cm. - Organização judiciária das colónias portuguesas, sendo que algumas das referidas são: Cabo Verde, S. Tomé, Guiné, Índia, Moçambique...
Descritores: Índia | Portugal | África | Colonialismo
Cota: 6-14-8-37|BGUC

[262229]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Organização judiciária das colónias : decreto nº 14:453, de 20 de Outubro de 1927. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1927. - 129 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: RH6645|CLP Goa

[321027]   
Portugal. Ministério das Colónias
Organização judiciária das colónias / Ministério das Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1928. - 175 p. ; 25 cm
Descritores: Jurisprudência | Portugal
Cota: P1755|CLP Goa

[334618]   
O artigo 180 da organização judiciária das colónias
In: O Ultramar. - Ano 70, n.º 4521 (17 de julho de 1928), p. [1]
Descritores: Índia | Sistema judiciário | Seguro de velhice | Salário | Pessoal judiciário
Cota: B-42-87/88|BGUC

[346897]   
CORREIA, Raul Antero
Organização judiciária das colónias : princípios, reformas / Raul Antero Correia. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1945. - 31 p.
Descritores: Legislação | Serviço judicial | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1058|BNU

[336811]   
GAOLONG, Liu
A proposta de lei da organização judiciária de Macau e a reforma judiciária de Macau / Liu Gaolong. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume IV, nº 12 (Junho 1991), p. 233-242
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1740|FCM

[105087]   
LIMA, Eduardo Tavares Pedroso de
Organização judiciária no império colonial português / Eduardo Tavares Pedroso de Lima
In: Boletim da agência geral das colónias . - Ano 10, nº 110-111 [Ago- Set. 1934], p.78- 155
Descritores: África lusófona | Sistema judiciário | India | Timor Leste
Cota: MU-AG PP-4|ICP

[265217]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Notas à organização judiciária do ultramar e legislação complementar / anot. João Ferreira Semedo. - Coimbra : Coimbra Editora, 1962. - 355, 5 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino
Cota: 5-68-37-150|BGUC

[327395]   
Macau. Imprensa Oficial
Organização judiciária de Macau / Imprensa Oficial de Macau. - Macau : Imprensa Oficial de Macau, 1992. - 174 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Direito | Macau
Cota: D d - 2778|FCM

[336813]   
FRANCO, António L. Sousa
O controlo financeiro e a organização judiciária em Macau / António L. Sousa Franco. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume IV, nº 12 (Junho 1991), p. 253-280
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1740|FCM

[336815]   
SILVEIRA, Jorge Noronha e
A fiscalização da constitucionalidade na futura organização judiciária de Macau / Jorge Noronha e Silveira. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume IV, nº 12 (Junho 1991), p. 287-292
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1740|FCM

[398228]   
FRANCO, António de Sousa
O controlo financeiro e a organização judiciária em Macau / António de Sousa Franco. - Lisboa : [s.n.], 1992. - [4] p., p. 15-57 ; 21 cm. - Separata da "Revista do Tribunal de Contas", n.ºs 15 e 16, tomo I (julho-dezembro de 1992).
Descritores: Macau | Sistema judiciário | Controlo financeiro
Cota: 10-(1)-4-12-11|BGUC

[434765]   
ARAÚJO, Raúl
A organização judiciária em Angola / Raul Araújo, Conceição Gomes, Maymona Kuma Fatato. - Direito e sociedade. 3). - Volume II de "Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação".
In: A luta pela relevância social e política : os tribunais judiciais em Angola / Alves da Rocha... [et al.] ; org. Conceição Gomes, Raul Araújo ; coord. Boaventura de Sousa Santos... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 19-45
Descritores: Angola | Sistema judiciário
Cota: 10-(1)-3-29-3|BGUC