[239454]
Legislação relativa à liberdade da imprensa periodica : decreto de 29 de Março e lei de de 7 Agosto de 1890, mandada executar no Estado da India pela portaria provincial nº 576 de 24 de Agosto de 1895, com o decreto de 11 de Outubro de 1867 e a lei de 17 de Maio de 1866. -
Nova Goa : Imprensa Nacional,
1895. - 26 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação |
India
Cota: P112|CLP Goa
[250921]
Macau. Leis, decretos, etc.
Diploma regulador da liberdade de imprensa nas colónias : decreto n.º 27:495 de 27/1/1937. -
Macau : Imprensa Nacional,
1937. - 22 p. ; 27 cm. - Legislação correspondente à liberdade de imprensa nas colónias portuguesas, nomeadamente: Cabo Verde, Guiné, S. Tomé, Angola, Moçambique, Índia, Timor e Macau.
Descritores: Índia |
Portugal |
África |
Macau |
Legislação |
Imprensa
Cota: 7-38-7-47|BGUC