[25252]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Principal legislação publicada na colónia de Moçambique : em conformidade com a portaria ministerial de 23 de Agosto de 1932. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, [19--?] -. - vol.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 53323|Soc. Geog. Lx.

[25580]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Principal legislação publicada na colónia de Moçambique : em conformidade com a portaria ministerial de 23 de Agosto de 1932. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, [19--?] -. - vol.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 32456|Soc. Geog. Lx.

[25802]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Principal legislação publicada na colónia de Moçambique : em conformidade com a portaria ministerial de 23 de Agosto de 1932. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, [19--?] -. - vol.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 27990|Soc. Geog. Lx.

[100973]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Principal legislação publicada na colónia de Moçambique / João de Deus Pinheiro Farinha. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1941. - Vol. XI
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: MU 560|ICP

[136146]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Principal legislação publicada na colónia de Moçambique : em conformidade com a portaria ministerial de 23 de Agosto de 1932. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, [19--?] -. - vol.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-272|BNU

[136659]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Principal legislação publicada na colónia de Moçambique : em conformidade com a portaria ministerial de 23 de Agosto de 1932. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, [19--?] -. - vol.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-272/XIX|BNU

[76930]   
Principal legislação publicada na província de Moçambique / Imprensa Nacional de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, [1936-1973]. - 37 vol.. - Periodicidae: semestral
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 1108|IICT

[144531]   
Principal legislação publicada na provincia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1956. - 748 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 14432|BIBEx

[231216]   
Principal legislação publicada na província de Moçambique : em conformidade com a portaria ministerial de 23 de Agosto de 1932. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1958. - xiv, 744 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | África | Mocambique
Cota: PP1296|CLP Goa

[380299]   
Índice alfabético da principal legislação publicada no «Boletim oficial» de Moçambique desde 1921 a 1945 / org. e pref. Carlos Ernesto Martins Souto. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1955-1957. - 3 vol. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Catálogo
Cota: 5-52-40-67/69|BGUC

[90708]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Índice da principal legislação publicada
In: Actividade Económica de Angola. - nº 67 (Set-Dez. 1963), p. 123-133
Descritores: Angola | Legislação | Economia
Cota: 73|IICT

[347963]   
Legislação sôbre o ensino publicada na colónia em 1941
In: Anuário do ensino : ano de 1941. - p. [1]-143
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino primário | Ensino secundário | Ensino técnico
Cota: 8-118-20|BGUC

[347965]   
Legislação sôbre o ensino publicada na colónia em 1939. - Apêndice I - legislação.
In: Anuário do ensino : ano de 1939. - p. [1]-150
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino primário | Ensino secundário | Ensino técnico
Cota: 8-118-20|BGUC

[347969]   
Sinopse de legislação aplicável ao ensino na colónia, publicada em 1936
In: Anuário do ensino : ano escolar de 1936. - p. [25]-28
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino primário | Ensino técnico
Cota: 8-118-20|BGUC