[402134]
SERRA AZUL, Marcelo António Ceará
O processo legislativo brasileiro : (III Curso de Especialização em Processo Legislativo e Relações Executivo-Legislativo) / Marcelo Antônio Ceará Serra Azul ; coord. do curso David Fleischer ; pref. Henriques do Cerro Azul ; rev. João Carlos Taveira ; editoração eletrônica Marcelo Alegria ; composição Maria Cláudia G. da Silva ; montagem Maurício Jr.. -
Brasília : Thesaurus,
cop. 1994 (Brasília : Oficinas da Gráfica Editerra Editorial. - 70, [6] p. : il. ; 21 cm. - Itiquira)
Descritores: Brasil |
Poder legislativo |
Processo legislativo
Cota: 8-(2)-24-29-22|BGUC
[414488]
DIAS, Jorge de Figueiredo
Linhas gerais do processo penal de Macau : realidades e prospectivas / Jorge de Figueiredo Dias
In: Primeiras Jornadas de Direito e Cidadania da Assembleia Legislativa de Macau : Direito Processual Penal : Estado Presente e Perspectivas de Evolução / org. Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau ; coord. Leonel Alves, Paulo Cardinal. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2009. - p. 17-31
Descritores: Macau |
Direito Penal |
Processo penal
Cota: 9-(1)-8-22-15|BGUC