[11750]   
CARREIRA, António
A protecção da propriedade do nativo da Guiné pelas nossas leis / António Carreira
In: Boletim cultural da Guiné portuguesa. - Vol. V, nº18 (1950), p. 173-185
Descritores: Guiné-Bissau | Antropologia | Lei | Direito
Cota: P1 Port/Boletim da Cultural da Guiné Portuguesa|UCDCT
Disponível em formato digital

[275452]   
AFONSO, Emídio da Conceição
A variabilidade das propriedades psíquicas e as acumulações menmónicas / Emídio da C. Afonso
In: Boletim do Instituto Vasco da Gama. - N.º 30 (1936), p. 78-86
Descritores: História | Estudo de casos | Índia | Medicina
Cota: 10-66-28-1|BGUC
Disponível em formato digital

[281235]   
MARQUES, Branca Edmée
Sobre as propriedades radioactivas de alguns minerais da Colónia de Moçambique / Branca Edmée Marques e Francisco Mendes
In: Boletim do Museu e Laboratório Mineralógico e Geológico da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. - Nº 14 (1946), p. 183-184
Descritores: Minerais radioactivos | Moçambique | Ultramar Português
Cota: E274-P2|LNEG

[298159]   
O direito da propriedade em equação com a função social do indivíduo. - Nova Goa : Sadananda, 1946. - 97-112 p. ; 28 cm
Descritores: Direito civil | Legislação
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[304157]   
Livro primeiro de tombo das propriedades foreiras à Camara desta muy insigne Cidade de Lisboa : documentos para a historia da Cidade de Lisboa. - Lisboa : Câmara Municipal de Lisboa, 1952. - 449 p. ; 28 cm
Descritores: História | Religião | Portugal
Cota: G8653|CLP Goa

[306637]   
PEREIRA, Leandro
Segurança das propriedades nas novas conquistas : minuta de agravo da comunidade de Cansaulim : um recurso da comunidade de Chicalim : o crime da estrada de Ucassaim / Leandro Pereira. - Bastorá : Tipografia Rangel, 1922. - Pag. var. ; 25 cm
Descritores: Justiça | India
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[311730]   
PESSOA, Ângelo Emílio da Silva
Família, propriedade e poder no Nordeste colonial : a Casa da Torre de Garcia d'Ávila / Ângelo Emílio da Silva Pessoa
Descritores: Colonização | Brasil | Portugal
Cota: PP009/PS|FO

[315543]   
FONSECA, Aureliano da
Verificação da conservação das propriedades antigénicas da estreptomicina / Aureliano da Fonseca. - Revista relativa ao mês de Maio de 1950.
In: O clínico : revista científica destinada à difusão cultural entre os profissionais de medicina e farmácia. - Vol. XIII, n.º 5 (1950), p. 70-73
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Medicamento
Cota: 10-13-26|BGUC

[322139]   
A propriedade das igrejas na arquidiocese de Goa. - Semanário publicado no dia 29 de Janeiro de 1936.
In: A voz de S. Francisco Xavier. - Ano V, n.º 21 (1936), p. 224-225
Descritores: Índia | Igreja
Cota: G.N.-37-20|BGUC

[327550]   
PEREIRA, Alexandre Dias
Propriedade intelectual e concorrência desleal em Macau : breve apontamento / Alexandre Dias Pereira. - Edição bilingue
In: Revista de administração pública de Macau. - Vol. 20, nº 76 (Junho, 2007), p. 563-576
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-2525|FCM

[337904]   
ALVES, José Guilherme Martins
A propriedade dos terrenos vagos no Ultramar / José Guilherme Martins Alves. - Braga : Livraria Cruz, 1964. - 11 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XIII, n.º 68-69, julho-outubro de 1964.
Descritores: Portugal | Território Ultramarino | Legislação | Julgamento
Cota: 5-26-32-196|BGUC

[343502]   
PEREIRA, Alexandre Dias
Arte, tecnologia e propriedade intelectual / Alexandre Dias Pereira. - Lisboa : Ordem dos Advogados Portugueses, 2002. - p. 467-485
Descritores: Artes | Tecnologia | Propriedade intelectual
Cota: 347.78(469)/PER|FO

[343725]   
Portugal. Instituto Nacional Economia Portuguesa, Lisboa, 2003
Estudo sobre a utilização da Propriedade Industrial em Portugal / Instituto Nacional da Propriedade Industrial. - Lisboa : CISEP, 2003. - 209 p.
Descritores: Propriedade industrial | Portugal
Cota: 347.7(469)/EST|FO

[345213]   
Escola Galega de Administraciön Pública
Curso de verán sobre a propriedade intelectual na Sociedade Dixital : documentación / Escola Galega de Administración Pública. - [S.l.] : Escola Galega de Administración Pública, 2002. - 44 p.
Descritores: Propriedade intelectual | Documento
Cota: 347.78(460)/CUR|FO

[348587]   
BRITO, Eduíno
Regime jurídico da propriedade dos vizinhos das regedorias da Guiné / Eduíno Brito. - Bissau : [s.n.], 1965 (Porto : Imprensa Portuguesa. - 34 p. ; 23 cm. - Separata do "Boletim cultural da Guiné Portuguesa", ano XX, n.º 77.
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 5-68-44-103|BGUC

[355342]   
Brasil. República dos Estados Unidos do Brasil
Imposto de transmissão de propriedade inter-vivos : decreto-lei nº 9.626-22-8-46 / República dos Estados Unidos do Brasil. - Rio de Janeiro : Departamento de Imprensa Nacional, 1949. - 8 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Brasil
Cota: BRA-26|BNU

[368393]   
TELES, Inocêncio Galvão
Função social e transmissão da propriedade / Inocêncio Galvão Telles. - Estudos e documentos). - Conferência pronunciada nas sessões solenes de abertura das Jornadas, respetivamente no dia 15 de maio de 1972 no Palácio do Governo-Geral de Angola e no dia 22 de maio do mesmo ano na Câmara Municipal de Lourenço Marques.
In: Actas das Jornadas sobre o Novo Código Civil em Angola e Moçambique / org. Centro de Estudos de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; capa e arranjo gráfico José Cândido. - Lisboa : Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Centro de Estudos de Direito Civil, 1974. - p. 11-28
Descritores: Portugal | Direito civil | Legislação | Código Civil | Direito privado | Direito público | Direito comparado | História do Direito
Cota: 5-33-41-30|BGUC

[380461]   
BRASIL. Leis, decretos, etc.
Registro da propriedade imóvel : (Dec. n.º 4.857, de 9 de novembro de 1939, e Dec.-Lei n.º 58, de 10 de dezembro de 1937, aplicados ao registro de imóveis) / comp., coment. e nota Waldemar Loureiro. - 5.ª ed.. - Rio de Janeiro : Revista Forense, 1957. - 2 vol. : il. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Legislação | Propriedade imobiliária
Cota: 5-39-48-95/96|BGUC

[384041]   
Propriedade : sucessões e doações
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 8, n. 11, (Nov., 1967), p. 97
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[384150]   
Propriedade : compra-venda de prédios, segundo a natureza, número e valor
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 8, n. 12, (Dez., 1967), p. 108
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[384152]   
Propriedade : hipotecas e cancelamento de hipotecas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 8, n. 12, (Dez., 1967), p. 109
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[384260]   
Propriedade : sucessões e doações
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 9, n. 1, (Jan., 1968), p. 101
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[384368]   
Propriedade : compra-venda de prédios, segundo a natureza, número e valor
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 9, nº 2, (Fev., 1968), p. 101
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[384370]   
Propriedade : hipotecas e cancelamento de hipotecas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 9, nº 2, (Fev., 1968), p. 102
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[384479]   
Propriedade : sucessões e doações
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 9, nº 3, (Mar., 1968), p. 106
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU