[24256]   
Regulamento do Circuito Aduaneiro de S. Tomé. - Lisboa, 1901. - 61 p.
Descritores: Regulamento | Circuito Aduaneiro | São Tomé e Príncipe
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[50317]   
Portugal. Ministério da Marinha e Ultrmar
Regulamento do contencioso fiscal aduaneiro : aprovado por decreto de 4 de Agosto de 1898 / Ministério da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1899. - 47 p.
Descritores: História económica | Alfândega | Colónias | Portugal
Cota: KKQ3693.P67 1899|ISEG

[161153]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamentos dos Serviços do Círculo Aduaneiro de S. Thomé : approvados por decretos de 8 de Outubro de 1900 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. Direcção Geral do Ultramar. 2ª Repartição - 2ª Secção. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1901. - 102 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Regulamentação aduaneira | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-38|AHSTP

[68417]   
GUIMARÃES, Abílio
Direito aduaneiro e fiscal e procedimentos técnicos aduaneiros / Abílio Guimarães. - [S.l.] : Abílio Guimarães, 2004. - 460 p. ; 23 cm
Descritores: Direito | Direito aduaneiro | Direito fiscal | Moçambique
Cota: 34 MOZ|IPAD