[70509]   
DJALÓ, Mamadú Amiro
Supremo Tribunal de Justiça considera afirmação de Pedro Infanda gratuita e tendenciosa / Mamadú Amiro Djaló
In: <Diário de Bissau>. - Nº 238 (Junho 2000), p 3
Descritores: Guiné-Bissau | Jurisdição superior
Cota: s/cota|INEP

[177835]   
No Supremo Tribunal de Justiça Arnaldo vence Veiga
In: A semana. - Ano V, nº 239 (1996), p. 5
Descritores: Cabo Verde | Homem político | Chefe de governo | Jurisdição superior
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[239418]   
COTETO, João Francisco dos Remédios Gomes
Minuta do agravo ou memorial ao advogado procurador perante o Supremo Tribunal de Justiça / João Francisco dos Remédios Gomes Coteto. - Goa : [s.n.], 1880. - 25 p. ; 21 cm
Descritores: Relações bilaterais | Comércio | India | Inglaterra
Cota: P53|CLP Goa

[244975]   
RAMOS, A. d'Oliveira
Assentos do Supremo Tribunal de Justiça : actualizados e anotados / A. d'Oliveira Ramos e Simões Correia. - 4ª ed.. - Lisboa : Livraria Férin, 1956. - 641 p. ; 24 cm
Descritores: Tribunal judicial | Supremo Tribunal de Justiça | Portugal
Cota: 15290|CLP Goa

[280168]   
OSÓRIO, Pinto
Supremo tribunal de justiça : accordão proferido em 1 de Junho de 1909 / Pinto Osório, H. Pinto, Sequeira Silva Matos, E. J. Coelho. - Jornal do dia 15 de Setembro de 1909.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 2 (1909), p. 10-12
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Processo judicial
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[294907]   
Acordãos do Supremo Tribunal de Justiça. - [S.l. : s.n., 19--]. - 881 p. ; 22 cm
Descritores: Jurisdição superior | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294982]   
Acordãos do Supremo Tribunal de Justiça. - Porto : A. G. Vieira Paiva, 1881. - Pag. var. ; 21 cm
Descritores: Jurisdição superior | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297412]   
Acorddãos do Supremo Tribunal de Justiça. - Porto : A. G. Vieira Paiva, 1884. - 325, VIII p. ; 22 cm
Descritores: Julgamento | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297853]   
Accordãos do Supremo Tribunal de Justiça. - [S.l. : s.n., 19--]. - 738 p. ; 20 cm
Descritores: Jurisdição | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[327159]   
CARVALHO, João
O Supremo Tribunal de Justiça em Portugal : dois séculos e quatro regimes de memórias / João Carvalho. - Lisboa : Supremo Tribunal de Justiça, 2003. - 205 p. : il. ; 30 cm
Descritores: Direito | Portugal
Cota: D-2144|FCM

[455627]   
Assentos do supremo Tribunal de Justiça. - Trimestral
In: Revista do Ministério público /propr. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público .- Lisboa : S.M.M.P., 1980- .- (Out./Dez. 1992), p. 173
Descritores: Legislação | Publicações periódicas | Portugal
Cota: PP58|BNU

[245530]   
MAGALHÃES, Barbosa de
A distinção entre matéria de facto e de direito em processo civil, a interpretação dos negócios juridicos e a competência do supremo tribunal de justiça / Barbosa de Magalhães. - Lisboa : Jornal do Foro, 1958. - 179 p. ; 24 cm
Descritores: Processo civil | Portugal
Cota: RH15190|CLP Goa

[279499]   
FERREIRA, Carlos Eugénio
O Supremo Tribunal de Justiça de Lisboa nas questões de posse e propriedade do Estado da India / Carlos Eugénio Ferreira. - Nova Goa : Tip. Arthur & Viegas, 1920. - 240 p. ; 20 cm
Descritores: Julgamento | Jurisprudência | India
Cota: P781|CLP Goa

[315177]   
NORONHA, António Caetano Paes e
Memoria juridico-canonica dirigida aos excellentissimos conselheiros do supremo tribunal de justica pelo monsenhor D. Izidoro Caetano do Rosario e Noronha doutor na sagrada theologia, e prelado ordinario de Moçambique / Antonio Caetano Paes e Noronha. - Margao : Typographia do Ultramar, 1860. - 28 p. ; 22 cm
Descritores: Religião | Moçambique
Cota: P3443|CLP Goa

[475781]   
OLIVEIRA, Fabiana Luci de
Processo decisório no Supremo Tribunal Federal : coalizões e "panelinhas" / Fabiana Luci de Oliveira
In: Revista de sociologia e política. - Vol. 20, n.º 44 (novembro de 2012), p. 139-153
Descritores: Brasil | Jurisdição superior | Supremo Tribunal Federal
Cota: A-23-24|BGUC
Disponível em formato digital

[119631]   
O caso da capela do rato no supremo tribunal administrativo / Francisco Salgado Zenha... [et al.]. - Porto : Afrontamento, 1973. - 98 p. - Bezerro d'ouro. 5)
Descritores: História | Guerra colonial | Justiça | Portugal
Cota: NTP-39|CIDAC

[175486]   
MONTEIRO, Manuel de Jesus Barbosa
Supremo Tribunal divulga despacho sobre legalização da UCID / Manuel de Jesus Barbosa Monteiro
In: Voz di Povo. - Ano XVI, Nº 1038 (1991), p.9
Descritores: Cabo Verde | Partido político | Legislação
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[236553]   
FERRÃO, Alfredo Mendes de Almeida
Lei orgânica do supremo tribunal administrativo : comentada / Alfredo Mendes de Almeida Ferrão. - Coimbra : Coimbra Editora, 1959. - 126 p. ; 23 cm
Descritores: Lei orgânica | Tribunal Administrativo | Portugal
Cota: PP6045|CLP Goa

[262382]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colecção de acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo contencioso das contribuições e impostos : 1958. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1961. - 850 p. ; 23 cm
Descritores: Julgamento | Imposto
Cota: PP11894|CLP Goa

[270841]   
Colecção de resoluções do Supremo Tribunal Administrativo. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1898. - LXXXIII, 867 p. ; 23 cm
Descritores: Jurisdição administrativa | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[286360]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Coleção de resoluções do Supremo Tribunal Administrativo. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1902. - LIII, 360 p. ; 23 cm
Descritores: Jurisdição administrativa | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[304478]   
Collecção de resoluções do supremo tribunal administrativo. - Lisboa : Imprensa nacional, 1909. - 20, 288 p. ; 25 cm
Descritores: Jurisdição administrativa
Cota: P4837|CLP Goa

[333530]   
ALMEIDA, Lusitano d'
Minuta de recurso ao Supremo Tribunal Administrativo / Lusitano d'Almeida. - [S.l. : s.n., 19--]. - 14 p. ; 22 cm
Descritores: Associação agricola | India
Cota: P2393|CLP Goa

[402158]   
O legislativo e a organização do Supremo Tribunal no Brasil / org. do plano geral Aurélio Wander Bastos ; apresentação Homero Senna ; introd. Carlos Thompson Flores ; rev. Edson Simões de Almeida, Matilde Dias Ribeiro ; preparação dos originais e indexação Rachel Teixeira Valença, Miriã Pinheiro ; lay-out da ca. Gaetano Ré. - Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, imp. 1978 (Rio de Janeiro : Oficinas da Gráfica Olímpica Editora, 1978. - XXV, [1], 480, [1] p. ; 23 cm. - Documentos parlamentares. 123)
Descritores: Brasil | Poder judicial | Poder legislativo | Jurisdição superior
Cota: 6-20-18-80|BGUC

[421836]   
Acordãos do Tribunal Supremo : jurisdição cível, de menores e laboral : 1990-2003 / coord. Adelino Muchanga ; colab. Ana Carla... [et al.]. - 2.ª ed.. - Maputo : Tribunal Supremo, 2012. - vol. 2 em 2 t. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Jurisdição superior | Julgamento
Cota: 8-(2)-24-32|BGUC