[464969]   
Decreto n.º 62/70 : (B.O. n.º 53, I série de 4-3-970).... - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 87, (Jan. /Mar. de 1970), p. 176
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[464973]   
Decreto-lei n.º 120/70 : (B.O. n.º 72, I série de 26-3-970).... - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 87, (Jan. /Mar. de 1970), p. 188
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[465009]   
Decreto-lei n.º 139/70 : (B.O. n.º 85, I série de 11 de abril de 1970).... - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 88, (Abr. /Jun. de 1970), p. 321
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[465013]   
Decreto-lei n.º 199/70 : (B.O. I série, n.º 114 de 15 de maio de 1970).... - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 88, (Abr. /Jun. de 1970), p. 340
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[465020]   
Decreto n.º 228/70 : (B.O. n.º 127, I série de 1 de junho de 1970).... - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 88, (Abr. /Jun. de 1970), p. 433
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[465023]   
Decreto n.º 250/70 : (B.O. n.º 133, I série de 8 de junho de 1970).... - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 88, (Abr. /Jun. de 1970), p. 484
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[23664]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Decreto n.º 43897. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 8 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: 54678|Soc. Geog. Lx.

[25484]   
Conferência Económica do Império Colonial Português, 1ª, 1936
Pareceres, projectos de decreto e votos / Conferência Económica do Império Colonial Português. - Lisboa : Ministério das Colónias, 1936. - 2 vols.. - Vol. I: Política comercial e crédito. - Vol. II: Agricultura indígena, colonialisação europeia e utensilhagem colonial
Descritores: Economia | Política comercial | Crédito | Colonialismo | Sector agrícola | Africa lusófona
Cota: 36677|Soc. Geog. Lx.

[29057]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento do conselho de câmbios e fundo cambial criado em Angola pelo decreto Nº 19 : 773 : aprovado pelo decreto Nº 20: 649, de 31 de Dezembro de 1931. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1932. - 22 p.
Descritores: Mercado cambial | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol. 1, Nº 3|Soc. Geog. Lx.

[29075]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Decreto Nº 41732. - : Imprensa Nacional de Angola, 1958. - 7 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.3, Angola, legislação, Nº 11|Soc. Geog. Lx.

[29094]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Decreto Nº 44 531. - : Imprensa Nacional de Angola, 1962. - 63 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.5, Angola, legislação, Nº 4|Soc. Geog. Lx.

[29097]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Decreto-lei Nº 41 100 de 29 de Junho de 1963. - : Imprensa Nacional de Angola, 1963. - 32 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.5, Angola, legislação, Nº 7|Soc. Geog. Lx.

[29514]   
PORTUGAL
Colecção de decretos promulgados pelo Ministro da Marinha e Ultramar. - Lisboa, 1889-1921. - 22 cm
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: 20-D-218|Soc. Geog. Lx.

[36422]   
Decreto nº 40 : 040: estabelece preceitos destinados a proteger nas províncias ultramarinas o solo, a flora e a fauna
In: Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique - ano XXV, nº 92 (Maio/Junho 1955), p. 179/225
Descritores: Àfrica Lusófona | Protecção do Ambiente | Fauna | Vida Selvagem | Flora | Decreto | Regulamento
Cota: 63-B-2|Soc. Geog. Lx.

[38784]   
Cultivo e industrialização em Moçambique de fibras vegetais decreto 43.750
In: Revista agrícola.- Ano I, nº 34 (Julho 1961), p. 54-58
Descritores: Moçambique | Legislação | Planta têxtil
Cota: 53-E-9|Soc. Geog. Lx.

[51410]   
Portugal, Ministério do Ultramar
Decreto nº 43897. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 10 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: s/cota|ISEG

[57527]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
O decreto de concessão / Leis, decretos, etc
In: Boletim do caminho de ferro de Benguela.- vol. 2, nº 11 (Nov. 1962), p. 12 (il.)
Descritores: Angola | Rede ferroviária | Legislação
Cota: 141|ISCSP

[59253]   
Preâmbulo do decreto nº 47639, de 13 de Abril de 1967 : serviços de economia do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar.- nº 502.- (Abril 1967), p. 117- 119
Descritores: África Lusófona | Economia | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[64852]   
Um decreto que convém publicar : decreto-lei nº 43710
In: Boletim da Associação Industrial de Angola- nº 48 - (Maio a Julho 1961), p. 106
Descritores: África Lusófona | Economia | Legislação
Cota: 93|ISCSP

[72464]   
Guiné Portuguesa. Leis, decretos, etc Indíce das Leis, decretos, portarias Ministeriais e outros diplomas, 1917 (Carlos Valetim Mendes)
Indíce das Leis, decretos, portarias ministeriais e provinciais e outros diplomas : Publicados nos Boletins Oficiais do ano de 1917 / Organi. por Carlos Valetim Mendes. - Bolama : Imprensa Nacional, 1919. - 72 p. ; 23 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Legislação
Cota: 351.881(665.7)(094.4)|BP|INEP

[73041]   
Província da Guiné. Agência Geral do Ultramar
Decreto Nº 45521 - Constituição e atribuições das juntas distritais e de freguesia / Agência Geral do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar . - ano XXXIX, Nº 461/462, (Nov./Dez., 1963 ), p.303-311
Descritores: Países e territórios ultramarinos | Ciência jurídica | Decreto | Constituição
Cota: BP|INEP

[73767]   
Guiné-Bissau. conselho de Ministros
Decreto criando o Conselho Nacional das águas : comité interministerial das águas e comité técnico das águas. - Bissau : Conselho de Ministros, 1992. - [8 p.] ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Conselho de ministros | Legislação
Cota: 340.134(665.7)|BP|INEP

[84914]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Decreto nº 46251 de 19 de Março de 1965. - Revoga o diploma legislativo ministerial nº 24 de 9 de Abril, em vigor na provincia de Angola
In: Trabalho. - nº 10 2º Tri. (1965, p. 230
Descritores: Angola | Legislação | Promulgação da Lei
Cota: 2218|IICT

[84942]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Decreto nº 45928 de 16 de Setembro de 1964. - Regula o funcionamento e atribuições do Fundo de Acção Social no Trabalho a criar nas provincias ultramarinas, determina que os mesmos fundos já craidos nas provincias de Angola e Moçambique, sejam harmonizados com o estabelecido no presente diploma
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 195/198
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[85201]   
PORTUGAL. Conselho Superior de Fomento Ultramarino
Extensão ao Ultramar da lei nº 2002 e dos decretos-leis nº 39480 e 43335 / Conselho Superior de Fomento Ultramarino. - Parecer nº 13/67
In: Fomento, Técnica e Economia Ultramatinas. Vol. 8 nº 1 1º Tri (1970), p. 73/96 - vol. 8 nº 2 2º Tri (1970), p. 177/197
Descritores: África Lusófona | Parecer | Legislação
Cota: 2220|IICT