[278758]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de Macau. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 29, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal | Macau
CDU: 325 | 94(469)
Cota: CEHU-380/6|IICT

[278760]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 39, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal | Moçambique
CDU: 325 | 94(469)
Cota: CEHU-380/8|IICT

[278764]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 39, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal | Angola
CDU: 325 | 94(469)
Cota: CEHU-380/12|IICT

[279258]   
Estatutos e regulamento interno do Gabinete de Leitura da Beira. - Bastora : Tipografia Rangel, [19--]. - 44 p. ; 18 cm
Descritores: Legislação | Africa
Cota: RH1844|CLP Goa

[279687]   
Companhia Commercial de Goa
Estatutos / Companhia Commercial de Goa. - Nova Goa : [s.n.], 1847. - 88 p. : il. ; 19 cm
Descritores: Associação comercial | India
Cota: P1021|CLP Goa

[280759]   
Sociedade Portuguesa contra a Escravatura
Estatutos da Sociedade Portugueza contra a Escravatura / Sociedade Portuguesa contra a Escravatura. - Lisboa : Typographia Portugueza, 1889. - 7 p. ; 22 cm
Descritores: Escravatura | Estatuto | Portugal
CDU: 326(094)
Cota: CEHU-502/1|IICT

[282014]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto da província de Angola : aprovado por decreto nº 40:225, de 5 de Julho de 1955 / Ministério do Ultramar. - [S.l.] : Imprensa Nacional de Angola, 1955. - 24 p. ; 24 cm
Descritores: Decretos | lei | Portugal | Angola
CDU: 34(673)
Cota: CEHU-840/20|IICT

[285516]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatutos da associação de beneficência denominada "associação pública de protecção aos jovens pobres e órfãos". - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 2 (1933), p. 179-188
Descritores: Macau | Legislação | Associação | Ajuda aos desfavorecidos
Cota: 8-116-12|BGUC

[287677]   
Estatutos do Clube Harmonia de Margão. - Goa : Imprensa Nacional, 1961. - 13 p. ; 24 cm
Descritores: Clube Harmonia de Margão | Legislação | India
Cota: P4179|CLP Goa

[16695]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Angola / Ministério do Ultramar
In: Ultramar : revista da comunidade portuguesa e da actualidade ultramarina internacional / Carlos Gomes Bessa. - Ano V, nº 15, Vol. V, nº 1 (1964), p. 203-220.
Descritores: Angola | Estatuto político | Província | Administração central | Governo | Jurisdição administrativa
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[21483]   
Casa de Aveiro - Associação de Amigos da Guiné
Estatutos / Casa de Aveiro-Associação de Amigos da Guiné. - [S.l. : s. n.], 1990. - 15 p.
Descritores: Estatuto | Casa de Aveiro
CDU: 006
Cota: BIA-AV-291-Biblioteca|UAVSD

[22490]   
Estatuto do funcionalismo ultramarino : decreto nº 46982, de 27 de Abril de 1966. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1966. - 178 p., várias f. dobr. : il.
Descritores: Função pública | Legislação | Moçambique
CDU: 34
Cota: BIA-34D.70-Biblioteca|UAVSD

[23648]   
Estatutos da Companhia de Moçambique. - Lisboa, 1948. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 57788|Soc. Geog. Lx.

[23653]   
Estatutos da Companhia Carbonífera de Moçambique. - , 1948. - 15 p.
Descritores: Legislação | Carvão | Moçambique
Cota: 45278|Soc. Geog. Lx.

[23655]   
Estatutos : Sociedade Hidro-Eléctrica do Revué : decreto n.º 35.744 : decreto n.º 39.237. - Lisboa, 1957. - 33 p.
Descritores: Legislação | Energia eléctrica | Moçambique
Cota: 56237|Soc. Geog. Lx.

[23657]   
Estatutos da Companhia do Búzi. - , [19--]. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 95212|Soc. Geog. Lx.

[23659]   
Estatutos da Companhia da Zambézia. - , [19--]. - 19 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 86754|Soc. Geog. Lx.

[24976]   
LOBO, Jorge da Graça Ataíde
Estatuto do trabalho em Angola : anotado / Jorge da Graça Ataíde Lobo. - Luanda : [s.n.], 1957. - 108 p.
Descritores: Estatuto do trabalho | Angola
Cota: 54777||Soc. Geog. Lx.

[25314]   
Projecto do estatuto do direito privado dos indígenas da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1946. - 216 p.
Descritores: Direito privado | Moçambique
Cota: 34568|Soc. Geog. Lx.

[25329]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Estatutos da Associação dos Naturais de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 23 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 44506|Soc. Geog. Lx.

[29079]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Estatuto dos indìgenas portugueses das provincias da Guiné, Angola e Moçambique. - : Imprensa Nacional de Angola, 1960. - 25 p.
Descritores: População autóctone | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.4, Angola, legislação, Nº 2|Soc. Geog. Lx.

[31992]   
CORREIA, António Augusto Peixoto
Estatutos político-administrativos das províncias : Angola / António Augusto Peixoto Correia
In: Boletim Geral do Ultramar. - Ano XXXIX, nº 461/462 (Nov./Dez. 1963), p. 74/112
Descritores: Angola | Organização Administrativa | Situação Política | Legislação
Cota: 35-D-1|Soc. Geog. Lx.

[31994]   
CORREIA, António Augusto Peixoto
Estatutos político-administrativos das províncias : Cabo Verde / António Augusto Peixoto Correia
In: Boletim Geral do Ultramar. - Ano XXXIX, nº 461/462 (Nov./Dez. 1963), p. 177
Descritores: Cabo Verde | Organização Administrativa | Situação Política | Legislação
Cota: 35-D-1|Soc. Geog. Lx.

[31996]   
CORREIA, António Augusto Peixoto
Estatutos político-administrativos das províncias : São Tomé e Príncipe / António Augusto Peixoto Correia
In: Boletim Geral do Ultramar. - Ano XXXIX, nº 461/462 (Nov./Dez. 1963), p. 205/230
Descritores: São Tomé e Príncipe | Organização Administrativa | Situação Política | Legislação
Cota: 35-D-1|Soc. Geog. Lx.

[32311]   
MOREIRA, Adriano
A unidade política e o estatuto das populações / Adriano Moreira
In: Estudos Ultramarinos. - nº 2 (1960), p. 7/20
Descritores: África Lusófona | Colonialismo | Filosofia Política | Regime Político | Situação política | Situação Social
Cota: 57-B-4|Soc. Geog. Lx.