[149769]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do registo civil. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1972. - 188 p.. - Aprovado pelo Diploma Legislativo nº 7/72
Descritores: África lusófona | Legislação | Registo civil
Cota: AP 7/72|AR

[149764]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do registo predial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 132 p.. - Portaria nº 18751, de 29/09/1961; Decreto-lei nº 42565, de 8/10/1959
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito civil
Cota: AP 9/62|AR

[136973]   
Código de impostos sobre os rendimentos
In: EM : economia de Moçambique. - Vol. V, n.º 1 (Janeiro de 1968), pp. 9-36
Descritores: Imposto sobre os rendimentos | Africa lusófona
Cota: PP-2|BNU

[134598]   
FARINHA, João de Deus Pinheiro
Código penal português : actualizado e anotado / João de Deus Pinheiro Farinha. - 2ª ed.. - : Edições Ática, [19--?]. - Pag. var.
Descritores: Código Penal | Portugal | Africa lusófona
Cota: MOB-1102|BNU

[134733]   
Código da contribuição de registo / anotado por Armando Augusto Gonçalves de Morais e Castro, Ricardo António da Piedade e Costa. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1918. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Africa lusófona | Portugal
Cota: MOB-1149|BNU

[142096]   
PORTUGAL
Códigos de processo do trabalho e custas judiciais do trabalho. - : Impr. Nac., 1970. - 127, 1 p. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Portugal | Legislação | Mão-de-obra
Cota: S.CV. 32672 V.|BN

[18307]   
COSTA, Maria Irene Leite da
Coeficiente de Pignet nos indígenas das colónias / Maria Irene Leite da Costa
In: Trabalhos do 1º Congresso Nacional de Antropologia Colonial / Sociedade Portuguesa de Antropologia e Etnologia. - Porto, 1934. - Vol. I, p. 288-292.
Descritores: África lusófona | População autóctone | Etnologia | Estudo de casos
Cota: D-10|UCDA|Diamang

[47541]   
CARROLA, Deolinda
Coexistência harmoniosa / Deolinda Carrola. - Actas & Colóquios. 2)
In: A comunidade africana em Portugal. - Lisboa : Colibri, 1992. - p. 36-40
Descritores: África lusófona | Integração social | Cooperação cultural
Cota: 5731|MLITK

[88394]   
REDINHA, José
Coexistência cultural / José Redinha. - Conferência pronunciada por José Redinha no Palácio do Comércio, a quando da "Semana do Ultramar"
In: Boletim Cultural da Câmara Municipal de Luanda.- nº 4 (Out./Dez.1964) p. 55-66
Descritores: África Lusófona | Etnologia | Política Cultural | História | Geografia | Manifestação Cultural | Património Cultural
Cota: 2768|IICT

[85013]   
REDINHA, José
Coexistência cultural / José Redinha
In: Trabalho. - nº 6 2º Tri. (1964), p. 31/44
Descritores: África Lusófona | Colonialismo | Política Internacional | Política Governamental | Pluralismo Cultural | Etnologia | Sociologia
Cota: 2218|IICT

[149706]   
MASCARENHAS, J. Fernandes
Coexistência cultural no ultramar português / J. Fernandes Mascarenhas. - Lourenço Marques : Minerva central, 1965. - 19 p.
Descritores: África lusófona | Colonialismo | Pluralismo cultural
Cota: AP 29/65|AR

[81626]   
RIBEIRO, F. Almeida
Coffee bibliography 1969-1970 / M. Mayer Gonçalves, A. P. Silva Cardoso e Maria Violante Braga
In: Comunicações.- ISSN 0870-0613.- vol. 77 (197-), p. 1-296 (supl.)
Descritores: África lusófona | Café | Bibliografia | Relatório de actividade
Cota: 1440|IICT

[64796]   
Coisas que convém divulgar / Álvaro de Fontoura. - Extrato de uma conferência feita pelo Sr. Coronel Alvaro Fontoura em 4 de Março de 1959, publicada integralmente no nº 2 da Revista Estudos Ultramarinos
In: Boletim da Associação Industrial de Angola- nº 41 - (Ago. a Out. 1959), p. 77/86
Descritores: África Lusófona | História | Desenvolvimento Económico
Cota: 93|ISCSP

[112467]   
MENDES, Abílio Teixeira
Coisas de África, arquive-se / Abílio Teixeira Mendes. - Lisboa : Ulmeiro, 1987. - 99 p.. - Imagem do corpo. 42)
Descritores: Africa lusófona | Guerra | Identidade cultural | Literatura
Cota: AFL - 103|Espólio Prof. Dr. Laranjeira

[49676]   
Colaboração com África é aposta a longo termo
In: Jornadas de Engenharia. - vol. 6, (Jan-Mar. 1991), p. 13-14
Descritores: África lusófona | Energia não poluente | Ensino técnico | Administração do pessoal
Cota: 1764|LNEC

[195578]   
Colaboração com países Lusófonos no domínio da habitação
In: África Hoje. - Nº 44 (Out.1991), p. 71-72
Descritores: África | África Lusófona | Cooperação | Habitação
Cota: PP936|AHM

[100958]   
Academia Internacional da Cultura Portuguesa
Colecção de tratados convenções e outros actos públicos internacionais relativos a Portugal / Academia Internacional da Cultura Portuguesa. - Lisboa, 1969. - Vol. I (436 p.). - Vol. I: 1914-1916
Descritores: África lusófona | Acordo internacional | Portugal
Cota: MU 545|ICP

[105049]   
Colecção de acódãos doutrinários do conselho de disciplina do ultramar : 1949-1950. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1956. - 451 p.
Descritores: Julgamento | Fonte do direito | África lusófona
Cota: MU-AG 140|ICP

[46701]   
Colecção de acordãos doutrinários do Conselho Superior de disciplina do Ultramar : 1951-1952-1953 / Dir. António José Pereira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1960. - 421 p.
Descritores: África lusófona | Colonialismo | Direito regional | Orgão decisor
Cota: 1966|MNE|MJD

[62570]   
CASTRO, Pombo de
Colecção unidade de Agência- Geral do Ultramar / Pombo de Castro
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 39, nº 461- 462 (Nov./Dez. 1963), p. 313- 317
Descritores: África Lusófona | Literatura
Cota: 89|ISCSP

[23779]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Colecção de acordãos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar : 1934-1935 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1953. - 388 p.
Descritores: Acordão doutrinário | Africa lusófona
Cota: 54678|Soc. Geog. Lx.

[23781]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Colecção de acordãos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar : 1949-1950 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1956. - 452 p. ¤ 520 p.
Descritores: Acordão doutrinário | Africa lusófona
Cota: 45276|Soc. Geog. Lx.

[23774]   
Colecção dos boletins militares das colónias : ano de 1932. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1933. - 787 p.
Descritores: Forças armadas | Africa lusófona
Cota: 13244|Soc. Geog. Lx.

[14167]   
LODY, Raul
Colecção Fernando Ortiz : introdução à morfologia afro-cubana / Raul Lody
In: Comunicado Aberto / Raul Lody. - Nº 6 (1989), p. 1-4
Descritores: África lusófona | Cultura | Religião | Cuba
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[132903]   
Colecção de legislação colinial / compil. António Augusto Ferreira de Almeida. - Porto : Tip. da Enciclopédia Portuguesa, 1947. - 412 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-140|BNU