[88124]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15 715 de 4 de Setembro de 1968. - Aprova o orçamento do Fundo para a construção do edifício-sede da Secção Distrital dos Motoristas Ferroviários e Metalúrgicos da província de Angola, para o ano económico de 1968
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 233-234
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Transferência de Verba | Edifício | Sindicato | Condutor | Indústria Ferroviária
Cota: 2218|IICT

[88126]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15 717 de 4 de Setembro de 1968. - Aprova o orçamento de Fundo para a construção do edifíco-sede do Grémio dos Indústriais de Transportes Automóveis da Província de Angola, para o ano económico de 1968
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 235
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Associação | Edifício | Indústria Automóvel | Mão-de-obra
Cota: 2218|IICT

[92667]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 17507 (ratificada) 9 de 13 de Fevereiro de 1971. - Subdelega várias competências no presidente do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Angola
In: Trabalho.- nº 33 (1971), p. 180-181
Descritores: Angola | Legislação | Delegação de Poderes | Competência Institucional | Portaria
Cota: 2218|IICT

[92673]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 17486 de 3 de Fevereiro de 1971. - Aprova o orçamento ordinário do fundo de acção social no trabalho em Angola, para o ano económico de 1971
In: Trabalho.- nº 33 (1971), p. 165-174
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento
Cota: 2218|IICT

[95257]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria 500/72 de 5 de Agosto de 1972. - Reforça várias verbas da tabela de despesa do orçamento ordinário do Serviço de Emprego de Angola, para o ano económico de 1972
In: Trabalho-Nº39; 3º Trim. (1972), p. 219-221
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Trabalho | Orçamento | Salário
Cota: 2218|IICT

[95259]   
Angola. leis, decretos, etc
Portaria nº 643/72 de 20 de Setembro de 1972. - Reforça várias verbas da tabela de despesa do orçamento ordinário do Serviço de Emprego de Angola, para o ano económico de 1972
In: Trabalho-Nº39; 3º Trim. (1972), p. 235-236
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Orçamento | Serviço de Emprego
Cota: 2218|IICT

[95266]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 95/73 de 3 de Fevereiro de 1973. - Aprova o orçamento ordinário do Fundo de Acção Social do Trabalho em Angola, para o ano económico de 1973
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 239
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Orçamento
Cota: 2218|IICT

[95269]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 103/73 de 5 de Fevereiro de 1973. - Constitui os núcleos de inspecção do trabalho em cada um dos distritos do Estado
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 247-248
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Inspecção do Trabalho | Quadro
Cota: 2218|IICT

[95273]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 175/73 de 8 de Março de 1973. - Distribui a verba global do orçamento geral do Estado Português de Angola, para o ano económico de 1973, consignada ao Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Angola
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 252-253
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Trabalho | Organismo Público | Orçamento
Cota: 2218|IICT

[95278]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 60/73 de 17 de Janeiro de 1973. - Autoriza a execução em mais de um ano económico da obra de instalação eléctrica do Centro de Formação Profissional de Luanda (1ª fase)
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 259-260
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Serviço de Emprego | Formação Profissional
Cota: 2218|IICT

[95280]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 122/73 de 16 de Fevereiro de 1973. - Aprova o orçamento ordinário do Serviço de Emprego de Angola, para o ano económico de 1973
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 261-269
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Serviço de Emprego | Orçamento
Cota: 2218|IICT

[95287]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 312 de 3 de Maio de 1973. - Aprova a distribuição de duas verbas do Orçamento Geral do Estado Português de Angola, para o ano económico de 1973, consignada ao Instituto do Trabalho, previdência e Acção Social de Angola
In: Trabalho - Nº42 - 2º Trim. (1973), p. 173-174
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Trabalho | Organismo Público | Transferência de verba
Cota: 2218|IICT

[95290]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 409 de 27 de Junho de 1973. - Define as matérias de administração do Estado que o Governador Geral reserva para a sua competência exclusiva e as que atribui aos Secretários Provinciais - Revoga todas as portarias que disponham em sentido contrário
In: Trabalho - Nº42 - 2º Trim. (1973), p. 177-182
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Administração Pública | Competência Administrativa | Transferência de Competências
Cota: 2218|IICT

[95292]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 307 de 2 de Maio de 1973. - Aprova as instruções sobre a contabilidade do serviço de emprego de Angola
In: Trabalho - Nº42 - 2º Trim. (1973), p. 185-254
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Serviço de Emprego | Contabilidade Pública | Regulamento | Despesa Orçamentada | Recursos Orçamentais
Cota: 2218|IICT

[95297]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 51/74 de 21 de janeiro de 1974. - Aprova o regulamento dos profissionais de escritório
In: Trabalho - Nº45 - 1º Trim. (1974), p. 123-135
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Regulamentos | Condições de Trabalho
Cota: 2218|IICT

[95301]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 167/74 de 19 de Fevereiro de 1974. - Aprova o regulamento da Secção de Angola do Sindicato Nacional dos Regentes Agrícolas
In: Trabalho - Nº45 - 1º Trim. (1974), p. 142-146
Descritores: Angola | Legislação | Sindicato | Agronomia | Profissão Técnica | Portaria
Cota: 2218|IICT

[95309]   
ANGOLA. leis, decretos, etc
Portaria nº 471/74 de 31 de Maio de 1974. - Fixa remunerações às Comissões Arbitrais a que se refere o Diploma Legislativo Ministerial nº 5 de 25 de Maio de 1974
In: Trabalho - Nº46 - 2º Trim. (1974), p. 177-178
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Salário
Cota: 2218|IICT

[95317]   
ANGOLA. leis, decretos, etc
Portaria nº 353/74 de 23 de Março de 1974. - Cria a Secção Distrital de Luanda do Sindicato nacional dos Motoristas Ferroviários e Metalúrgicos de Angola com sede em Henrique de Carvalho
In: Trabalho - Nº46 - 2º Trim. (1974), p. 286
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Sindicato
Cota: 2218|IICT

[95319]   
ANGOLA. leis, decretos, etc
Portaria nº 362/74 de 23 de Março de 1974. - Aprova o regulamento da Secção Distrital da Lunda do Sindicato nacional dos Motoristas, Ferroviários e Metalúrgicos de Angola
In: Trabalho - Nº46 - 2º Trim. (1974), p. 293-299
Descritores: Angola | Sindicato | Regulamento | Portaria | Legislação
Cota: 2218|IICT

[96059]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15807 de 5 de Novembro de 1968. - Reforça várias verbas do orçamento ordinário do Fundo de Acção Social no trabalho em Angola para o ano económico de 1968
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 206-208
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Despesa orçamentada | Orçamento social | Transferência de verba | Orçamento
Cota: 2218|IICT

[96061]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 23729 de 26 de Novembro de 1968. - Manda publicar nos boletins oficiais de todas as províncias ultramarinas o decreto-lei nº 47712 que aprova, para ratificação, a convenção (nº 108) sobre os documentos de identificação nacionais dos marítimos, adoptada em 13 de Maio de 1958 pela 41ª sessão da conferência geral da organização internacional do trabalho, reunida em Genebra
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 210-211
Descritores: África lusófona | Legislação | Portaria | OIT | Convenção internacional | Direito do trabalho
Cota: 2218|IICT

[96065]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15798 de 2 de Novembro de 1968. - Aprova o orçamento da comparticipação do Estado para a secçaõ da província de Angola do sindicato nacional dos jornalistas, para o ano económico de 1968
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 230-231
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Aprovação do orçamento | Sindicato | Recursos orçamentais | Despesa orçamentada
Cota: 2218|IICT

[96068]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15900 de 26 de Dezembro de 1968. - Aprova o orçamento do fundo para a construção do edifício-sede da secção concelhia do Lobito do sindicato nacional dos empregados do comércio e da indústria, para o ano económico de 1968
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 235-236
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Aprovação do orçamento | Sindicato | Recurosos orçamentais | Despesa orçamentada
Cota: 2218|IICT

[101872]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria 13960 : portaria 14013. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1965. - Pag. var.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: MU 344|ICP

[161102]   
Angola. Leis, decretos, etc
Portaria nº 8 : 167, de 8 de Abril de 1953 : regula a assistência médica gratuita e o fornecimento de medicamentos nos organismos do Estado. Portaria nº 8:168, de 8 de Abril de 1953 : aprova a tabela de preços por serviços clínicos, médico-cirúrgicos, de especialidades e de enfermagem. Portaria nº 9:371, de 20 de Junho de 1956 : dánova redacção à alínea e) do artigo 7º da portaria nº 8:167. Portaria nº 9:443, de 12 de Setembro de 1956 : adiciona duas alíneas ao nº 1º da portaria nº 8:167. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1956. - 50 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portaria | Angola | São Tomé e Príncipe | Assistência médica convencionada
Cota: REG-24|AHSTP