[141896]   
PORTUGAL
Diploma legislativo 32-73 de autorização das receitas e despesas para 1974. - Luanda : Governo-Geral, 1973. - 47 p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: S.C. 36923 V.|BN

[281119]   
Portugal. Ministério da Marinha e Colónias
Diplomas com força de lei applicados as colonias portuguezas por decreto de 26 de Maio de 1911 / Ministério da Marinha e Colónias de Portugal. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1911. - 50 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Países e territórios ultramarinos | Portugal
Cota: P1180|CLP Goa

[412077]   
Diplomas legislativos ministeriais : promulgados pelo Ministro do Ultramar durante a sua permanência no Estado da India em Timor e em Macau / [ed. lit.] Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1952. - 122 p.
Descritores: Legislação | Diplomas | Ministérios | Colonialismo | Timor | India | Macau
CDU: 325.35(469-5)
Cota: M-4|IHMT

[424600]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma orgânico dos Serviços de Correios e Telecomunicações do Ultramar : Decreto n.º 492/73, de 4 de outubro. - Lisboa : [s.n.], 1974 ([Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda. - 117, [6] p. : il. ; 21 cm. - À cabeça da capa e da página de título: Ministério do Ultramar, D. G. O. P. C.-C. T. T. U.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Correios e telecomunicações
Cota: 6-19-15-92|BGUC

[435356]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 866. - Boletim oficial, 2.º suplemento ao n.º 52, de 31 de dezembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 12 (dezembro de 1936), p. 934-935
Descritores: Angola | Orçamento geral do Estado
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435370]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 528. - Boletim oficial n.º 47, de 25 de novembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 11 (novembro de 1936), p. 888
Descritores: Moçambique | Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435422]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 974. - Boletim oficial n.º 42, de 19 de outubro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 10 (outubro de 1936), p. 778
Descritores: Guiné-Bissau | Horário de trabalho
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435425]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 522. - Boletim oficial n.º 42, de 21 de outubro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 10 (outubro de 1936), p. 798
Descritores: Moçambique | Funcionário público | Remuneração do trabalho | Gratificação
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435427]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 901. - Boletim oficial n.º 83, de 16 de outubro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 10 (outubro de 1936), p. 812-814
Descritores: Índia | Higiene pública
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449652]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 502. - Boletim oficial n.º 17, de 29 de abril de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 4 (abril), p. 329
Descritores: Moçambique | Jogo de azar | Imposto de selo
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449658]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 877. - Boletim oficial n.º 21, de 13 de março de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 3 (março de 1936), p. 256-258
Descritores: Índia | Marca | Produto | Exportação
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449660]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 880. - Boletim oficial n.º 24, de 24 de março de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 3 (março de 1936), p. 263-264
Descritores: Índia | Alfândega | Mercadorias | Venda
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449775]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 521. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 6, de 10 de fevereiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 2 (fevereiro de 1936), p. 77-79
Descritores: Cabo Verde | Montepio Geral de Cabo Verde
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449782]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 789. - Boletim oficial n.º 9, de 29 de fevereiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 2 (fevereiro de 1936), p. 121
Descritores: Angola | Contribuição predial
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449784]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 796. - Boletim oficial n.º 9, de 29 de fevereiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 2 (fevereiro de 1936), p. 128-129
Descritores: Angola | Milho | Transporte de mercadorias | Transporte ferroviário | Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449786]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 489. - Boletim oficial n.º 7, de 19 de fevereiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 2 (fevereiro de 1936), p. 132-156
Descritores: Moçambique | Regulamento | Setor secundário
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449788]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 518. - Boletim oficial n.º 2, de 11 de janeiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 1 (janeiro de 1936), p. 1-2
Descritores: Cabo Verde | Profissão aduaneira | Rendimento não salarial
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449797]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 945. - Boletim oficial n.º 46, de 4 de dezembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 12 (dezembro de 1937), p. 857-862
Descritores: Angola | Comercialização
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449799]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 962. - Boletim oficial, 3.º suplemento ao n.º 49, de 31 de dezembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 12 (dezembro de 1937), p. 893-894
Descritores: Angola | Pesca | Emolumentos
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449802]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 571. - Boletim oficial n.º 49, de 8 de dezembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 12 (dezembro de 1937), p. 897
Descritores: Moçambique | Publicidade | Turismo | Imposto de selo
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452881]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 1 : 018. - Boletim oficial n.º 40, de 4 de outubro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 10 (outubro de 1937), p. 710-711
Descritores: Guiné-Bissau | Açúcar | Faturação
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452883]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 929. - Boletim oficial n.º 38, de 9 de outubro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 10 (outubro de 1937), p. 717-720
Descritores: Angola | Estiva | Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452885]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 570. - Boletim oficial n.º 42, de 20 de outubro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 10 (outubro de 1937), p. 726-728
Descritores: Moçambique | Radiodifusão
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452887]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 561. - Boletim oficial n.º 35, de 1 de setembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 9 (setembro de 1937), p. 640
Descritores: Moçambique | Instituição de crédito
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452889]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 966. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 70, de 1 de setembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 9 (setembro de 1937), p. 649-672
Descritores: Índia | Comunidade agrícola
Cota: 10-7-15-1|BGUC