[38002]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Divisão administrativa de Angola. - : Imprensa Nacional de Angola, 1972. - 521 p.. - Portaria nº 18, 137-A de 13 de Dezembro de 1971, suplemento ao Bol. Oficial nº 290
Descritores: Angola | Divisão administrativa | Organização administrativa
Cota: 11-F-215|Soc. Geog. Lx.

[62761]   
Divisão administrativa : distrito do Congo
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 36, nos 422- 423 (Ag.- Set. 1960), p. 402- 404
Descritores: Angola | Administração local
Cota: 89|ISCSP

[136590]   
Portugal. Comissão Técnica de Planeamento e Integração Económica da Província de Moçambique
Divisão administrativa de Moçambique : por regedorias / Comissão Técnica de Planeamento e Integração Económica da Província de Moçambique. - : CTPIEPM, 1970. - Pag. var. - Estudos. 13)
Descritores: Divisão administrativa | Moçambique
Cota: MOB-776|BNU

[149639]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Disposições legislativas referentes á actividade de empreiteiro. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1964. - 12 p.. - Portaria nº 17375, de 11/01/1964
Descritores: Moçambique | Legislação | Urbanismo e construção civil
Cota: AP 29/64|AR

[150291]   
PORTUGAL. Presidência do Conselho
Discussão na especialidade da proposta de lei relativa ao Plano Intercalar de Fomento
In: Plano Intercalar de Fomento para 1965-1967: vol.III, Lisboa, (1965), p. 649-691
Descritores: África Lusófona | Desenvolvimento Económico | Plano de desenvolvimento
Cota: RP-167|AR

[155542]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Disposições que regulam a pesquisa e lavra de minas. - Luanda : Imprensa Nacional, 1929. - 96 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Regulamento | Exploração mineira | Investigação | Angola | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-66|AHSTP

[185359]   
PORTUGAL. Subsecretário de Estado da Administração Ultramarina (Adriano Moreira)
Discurso de Sua Excelência o Subsecretário de Estado da Administração Ultramarina / Prof. Dr. Adriano Moreira
In: Cabo Verde : Boletim de Propaganda e Informação. - Ano XI, nº 127 (1960), p.7-8
Descritores: Administração central | Cabo Verde | Portugal | Discurso
Cota: CV, Bo-Bo Bi|AHNCV

[250927]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Disposições que regulam a pesquisa e lavra de minas no ultramar : decreto de 20 de Setembro de 1906. - Lisboa : Ministério da Marinha e Ultramar, 1906. - 78 p. ; 23 cm. - As possessões portuguesas designam precisamente as colónias por províncias ultramarinas, entre as quais: Índia, Angola, Macau, Moçambique, Timor, S. Tomé e Príncipe...
Descritores: Índia | Portugal | África | História
Cota: 7-64-38-21|BGUC

[250930]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Disposições regulamentares sobre a apresentação de funcionários, civis e militares, às juntas de saúde e tabela de incapacidades do serviço colonial. - Lourenço Marques : Impr. Nacional, 1937. - 16 p. ; 25 cm. - Disposições regulamentares relativamente aos funcionários, civis e militares, juntas de saúde e tabela de incapacidades do serviço colonial que contempla as colónias portuguesas no seu todo (S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli)).
Descritores: Saúde | Portugal | África | Índia | Legislação
Cota: 7-38-15-30|BGUC

[256099]   
GRANCHO, Nuno
Diu : uma tentativa de cidade / Nuno Grancho. - Artigo que se debruça, essencialmente, sobre a história e desenvolvimento de Diu, na Índia.
In: Oriente / Fundação Oriente. - Lisboa, Carla Alferes Pinto, 2003. - p. 86-101
Descritores: Índia | História | Diu
Cota: S/cota|Susana Sardo

[272820]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições legais relativas ao exercício de farmácia. - Luanda : Imprensa Nacional, 1933. - 99 p. ; 24 cm. - Colónia de Angola.
Descritores: Angola | Legislação | Farmácia
Cota: 5-10-12|BGUC

[272823]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições regulamentares para as eleições dos vogais do conselho do governo, tribunal do contencioso e de contas e conselhos de districto aprovadas por portaria provincial n.º 89 de 18 de Abril de 1918. - Luanda : Imprensa Nacional, 1918. - 21 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Poder judicial
Cota: 7-26-26-12|BGUC

[272825]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições sobre aposentação dos funcionários dos quadros e serviços coloniais, aprovados pelo decreto n.º 25 : 371 de 18 de Maio de 1935. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1935. - 10 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Funcionário público | Colonialismo
Cota: 7-38-18-79|BGUC

[272827]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições sobre fiscalização dos preços de géneros alimentícios, ferrangens e materiais de construção ... : portaria n.º 4:280 (colónia de Moçambique). - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1942. - 24 p. ; 26 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Índice de preços
Cota: 5-10-36-35|BGUC

[272829]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Divisão administrativa da colónia de Moçambique desde a publicação do decreto n.º 35 : 733 de 4 de Junho de 1946. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1947. - 1 folh. inum. ; 26 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Política
Cota: 5-11-6|BGUC

[272832]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Divisão administrativa da província de Moçambique aprovada pelo decreto n.º 39 : 858, de 20 de Outubro de 1954. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1955. - 1 folh. inum. ; 30 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Política
Cota: 5-48-19|BGUC

[275049]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições sobre contratos de arrendamentos de prédios urbanos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, [1940?]. - 8 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Contrato de arrendamento
Cota: 5-31-15-29|BGUC

[278658]   
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar
Disposições que regulam a pesquisa e lavra de minas no ultramar decreto de 20 de Setembro de 1906 / Ministério da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1906. - 78 p. ; 24 cm
Descritores: Decretos | lei | Portugal
CDU: 340
Cota: CEHU-371/4|IICT

[279731]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Disposições regulamentares sobre a pesquisa e lavra de minas nas Provincias Ultramarinas, approvadas por decreto de 20 de Setembro de 1906 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - 2ª ed.. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1907. - 57 p. ; 25 cm
Descritores: Exploração mineira | Regulamento | Colónias | Portugal
Cota: P1061;1090|CLP Goa

[285670]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Divisão administrativa da cidade de Macau : decreto n.º 1:676. - Publicação anual. Contém mapa.
In: Anuário de Macau. - Ano 16 (1965), p. 17-19
Descritores: Macau | Legislação | Divisão administrativa
Cota: 8-116-12|BGUC

[290945]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Disposições de leis que simplificam e aceleram o processo civil e comercial, declaradas em Vigor nas colonias, por decreto n.o 13.518, de 25 de Abril de 1927. - Goa : Imprensa Nacional, 1927. - 46 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação
Cota: P5297|CLP Goa

[340155]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Divisão administrativa de Angola : portaria n.º 18 137-A de 13 de dezembro de 1971 : suplemento ao Boletim Oficial n.º 290. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 521, [2] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Divisão administrativa
Cota: 5-11-79-90|BGUC

[414742]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições reguladoras da administração municipal no concelho de Lourenço Marques, compreendendo : Decreto n.º 48 575, de 12 de setembro de 1968 - regime especial das grandes cidades, .... - [Lourenço Marques : Câmara Municipal de Lourenço Marques], imp. 1971 (Lourenço Marques : Empresa Moderna, 1971. - 144 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Administração local | Legislação
Cota: 5-1-44-123|BGUC

[452299]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Divulga-se o articulado do importante diploma que cria na nossa Provincia a «Caixa de Crédito Agro-Pecuário»
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.499 (4 de abril de 1961), p. 3, 9
Descritores: Angola | Instituição de crédito
Cota: B-32/35-0|BGUC

[452922]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Divulga-se o texto definitivo do decreto-lei que institui o mercado único portugues
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º [9.711] (7 de novembro de 1961), p. 9-10, 15
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Mercado único
Cota: B-32/35-0|BGUC