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[294813]  Show Record 

O direito ao alcance de todos ou advogado de si mesmo / Francisco António Veiga. - Porto : Ernesto Chardron, . - 448 p. ; 23 cm
Descritores: Dicionário | Direito civil | Direito comercial | Direito administrativo | Direito penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297782]  Show Record 
O direito : revista de jurisprudência. - Lisboa : Paulo Cancella d`Abreu, . - 98-128 p. ; 28 cm
Descritores: Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297746]  Show Record 
O direito : revista de jurisprudência. - Lisboa : Cancella d`Abreu, . - Pag. var. ; 28 cm
Descritores: Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297747]  Show Record 
O direito revista de jurisprudência. - Lisboa : Paulo Cancella d`Abreu, . - 182-212 p. ; 28 cm
Descritores: Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297748]  Show Record 
O direito revista de jurisprudência. - Lisboa : Paulo Cancella d`Abreu, . - Pag. var. ; 28 cm
Descritores: Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297749]  Show Record 
O direito revista de jurisprudência. - Lisboa : Paulo Cancella d`Abreu, . - Pag. var. ; 28 cm
Descritores: Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297686]  Show Record 
O direito : revista de jurisprudência. - Lisboa : Paulo Cancella d`Abreu, . - 194 - 224 p. ; 28 cm
Descritores: Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297900]  Show Record 
O direito : revista de jurisprudência. - Lisboa : Paulo Cancella d`Abreu, . - Pag. var. ; 28 cm
Descritores: Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[311218]  Show Record 

O direito português no contexto cultural de Macau / José Maria Rodrigues da Silva. - Lisboa : Cosmos, . - 416 p. ; 23 cm
Descritores: Direito civil | Legislação | Macau | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[342247]  Show Record 

O direito humanitário : as regras de empenhamento e a condução das operações militares / José Manuel Silva Carreira. - Lisboa : Grupo de Estudo e Reflexão de EstratégiaCentre Culturel Calouste Gulbenkian, . - 64 p.
Descritores: Direitos cívicos | Portugal
Cota: 341.2|FO
[344219]  Show Record 

O direito português no contexto cultural de Macau / José Maria Rodrigues da Silva. - Lisboa : Edições Cosmos, . - 416 p.
Descritores: Direito | Cultura | Liberdade de imprensa | Responsabilidade civil | Portugal | Macau
Cota: MAC 34(POR) SIL|FO
[345353]  Show Record 

O direito e a justiça / Jorge Sampaio. - Coimbra : Universidade de Coimbra, . - p. 184-194
Descritores: Justiça | Portugal
Cota: 34(469)/SAM|FO
[377975]  Show Record 

O direito público colonial do Estado do Brasil sob o signo pombalino / Waldemar Ferreira. - Rio de Janeiro : Editôra Nacional de Direito, (Rio de Janeiro : Compositora Gráfica Lux, 1960. - 252, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Portugal | História | Descobrimentos | Navegação marítima | Colonialismo | Sistema judiciário | Direito público | Economia | Imposto | Escravatura
Cota: 5-6-66-130|BGUC
[345800]  Show Record 

O direito português no contexto cultural de Macau : grandes questões da jurisprudência do Tribunal Superior de Justiça / José Maria Rodrigues da Silva. - Lisboa : [s.n.], . - 316 p.
Descritores: Direito | Portugal
Cota: 152-BOL|FO
[351595]  Show Record 

O Direito Processual Penal e a Constituição : em torno do Príncipio do Duplo Grau de Jurisdição em matéria penal / António Malheiro de Magalhães
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 48, vol. XIII (junho de 2000), p. 543-604
Descritores: Macau | Portugal | Direito Processual Penal | Código de Processo Penal | Constituição | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC
[348984]  Show Record 

O direito e a justiça / Jorge Sampaio. - Coimbra : Universidade de Coimbra, . - p. 184-194
Descritores: Direito | Portugal
Cota: 34(469)/SAM|FO
[467947]  Show Record 

O direito de mera ordenação social português como rumo de criação de um espaço próprio ao direito administrativo sancionador brasileiro = The regulatory offences law portuguese as a way of creating a space to the brazilian sanctioning administrative law / Adriano Farias Puerari. - Coimbra : [s.n.], . - 134 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Políticas - menção em Direito Administrativo - apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito administrativo | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-106-28-59|BGUC
[398218]  Show Record 

O direito português no contexto cultural de Macau / José Maria Rodrigues da Silva ; rev. Vítor Namorado Freire. - Lisboa : Edições Cosmos, (Porto : Inova. - 416, [2] p. ; 23 cm. - Cosmos direito. 21)
Descritores: Macau | Portugal | Ciência jurídica | Jurisprudência | Usucapião | Liberdade de imprensa | Extradição | Responsabilidade civil | China
Cota: 5-55-17-3|BGUC
[399996]  Show Record 
O direito de fazer história com as próprias mãos
In: Permanência : revista mensal de actualidades ultramarinas.- Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1970-1973.- A. I, nº 10, (Mar., 1971), p. 4
Descritores: Economia | Desenvolvimento regional | Política | Colonias | Portugal
CDU: 33 | 330.3 | 32
Cota: PP30|BNU
[400735]  Show Record 

O direito fundamental ao processo em tempo razoável : fundamentos e conteúdo : uma análise à luz do constitucionalismo luso-brasileiro / Samuel Miranda Arruda. - Coimbra : [s.n.], . - 428 f. ; 31 cm. - Tese de doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Ciência jurídica | Investigação universitária
Cota: 6-86-4-26|BGUC
[400744]  Show Record 

O direito luso-brasileiro : codificação civil / A. Santos Justo. - Coimbra : [s.n.], . - 46 p. ; 23 cm. - Separata do "Boletim da Faculdade de Direito", vol. LXXIX (2003), pp. 1-46.
Descritores: Portugal | Brasil | Direito civil | Código Civil
Cota: 6-16-14-54|BGUC
[400768]  Show Record 
O direito contemporâneo em Portugal e no Brasil / coord. Ives Gandra da Silva Martins, Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Livraria Almedina, (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2004. - 620 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Brasil | Direito constitucional | Constituição | Direito tributário | Imposto | Direito administrativo | Direito económico | Direito penal | Direito do trabalho | Direito das sociedades comerciais | Direitos do indivíduo | Direitos do Homem | Direito do ambiente | Internet | Responsabilidade civil
Cota: 8-(2)-19-8-6|BGUC
[420421]  Show Record 

O direito ao espetáculo e o direito à imagem dos desportistas : cotejo dos direitos português e brasileiro / Cláudia Trabuco. - Obras coletivas)
In: I Congresso Luso-Brasileiro de Direito / Marco Aurélio Mello... [et al.] ; coord. Jorge Bacelar Gouveia, Heraldo de Oliveira Silva ; org. Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Academia Paulista de Magistrados, Instituto do Direito da Língua Portuguesa. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 137-158
Descritores: Portugal | Brasil | Direitos do indivíduo | Direito à imagem | Direito de arena | Direito ao espetáculo | Direito comparado
Cota: 10-(1)-2-34-6|BGUC
[414597]  Show Record 

O direito de família no mundo luso-brasileiro : períodos Pombalino e Pós-Pombalino / Arno Wehling, Maria José Wehling. - Horizonte histórico)
In: Sexualidade, família e religião na colonização do Brasil / coord. Maria Beatriz Nizza da Silva. - Lisboa : Livros Horizonte, 2001. - p. 155-162
Descritores: Brasil | Portugal | História | Direito da família
Cota: 6-49-18-55|BGUC
[413226]  Show Record 

O direito ao sucesso : jovens cabo-verdianos no contexto educativo português / Lígia Évora Ferreira. - Comunidades. 2)
In: Comunidade(s) cabo-verdiana(s) : as múltiplas faces da imigração cabo-verdiana / org. Pedro Góis ; pref. Roberto Carneiro. - Lisboa : Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), 2008. - p. 137-154
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Criança | Jovem | Migração | Ensino | Educação | Pluralismo cultural
Cota: 9-(1)-11-31-16|BGUC
[429668]  Show Record 

O direito fundamental à habitação e o direito do urbanismo : uma análise do direito português e do direito brasileiro / Paola Mavropoulos Beekhuizen Villar. - Coimbra : [s.n.], . - 154 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, menção em Direito Constitucional, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direito à habitação | Habitação social | Ordenamento do território | Urbanismo | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-12-31-39|BGUC
[433981]  Show Record 

O direito de crédito público e a atuação dos entes estatais : uma análise do ordenamento jurídico brasileiro à luz do sistema português / Thais Mara Alexandrino. - Coimbra : [s.n.], . - 189 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas I, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito de obrigações | Direito público | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-3-23|BGUC
[226061]  Show Record 

O direto de as piopulações disporem de si próprias / J. G. Santa-Rita
In: Revista do Gabinte de Estudos Ultramarinos. - Nº 4 (1951), p. 10-17
Descritores: Portugal | Ciências Sociais
Cota: PP52|AHM
[117056]  Show Record 

O discurso no percurso africano : contribuição para uma estética africana / Manuel Ferreira. - Lisboa : Plátano, . - 1 v. ; 21 cm. - 1º v. - 1989. - [6], 383 p.
Descritores: Literatura | Angola | Cabo Verde | Moçambique | Portugal
Cota: M.lit. 347|CIDAC
[285024]  Show Record 

O discurso do poder no conhecimento do outro / Paula Maria Oliveira Ferraz
In: Il Portogallo e i mari : un incontro tra culture : atti = um encontro de culturas : actas / Congresso internazionale, Napoli, 1994 ; [org.] Istituto Universitario Orientale ; a cura di Maria Luisa Cusati. - Napoli : I.U.O., 1997. - vol. 3, p. 67-71
Descritores: India | Portugal | Moçambique | História
Cota: 5-24-20|BGUC
[351791]  Show Record 
O discurso de Salazar : VI. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Conclusão do n.º anterior.
In: O apostolado. - Ano VII, n.º 344 (12 de setembro de 1942), p. 1
Descritores: Portugal | Europa | Guerra
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[351921]  Show Record 
O discurso de Salazar : I. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano VII, n.º 337 (25 de julho de 1942), p. 1
Descritores: Portugal | Política | Economia
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[351917]  Show Record 
O discurso de Salazar : III : a defesa moral. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Continuação do jornal n.º 338.
In: O apostolado. - Ano VII, n.º 339 (8 de agosto de 1942), p. 1
Descritores: Portugal | Política
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[351918]  Show Record 
O discurso de Salazar : II. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Continuação do jornal n.º 337.
In: O apostolado. - Ano VII, n.º 338 (1 de agosto de 1942), p. 1
Descritores: Portugal | Política | Economia
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[351910]  Show Record 
O discurso de Salazar : V. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Continuação do jornal n.º 341.
In: O apostolado. - Ano VII, n.º 343 (5 de setembro de 1942), p. 1, 4
Descritores: Portugal | Europa | Guerra | Política
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[351912]  Show Record 
O discurso de Salazar : IV. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Continuação do jornal n.º 339.
In: O apostolado. - Ano VII, n.º 341 (22 de agosto de 1942), p. 1, 4
Descritores: Portugal | Política
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[355857]  Show Record 

O discurso da desordem / António Rebordão Navarro. - Macau : Livros do Oriente, . - 240 p.
Descritores: Literatura | Portugal
Cota: A.164.3 NAV*Dis|ISCTE
[359101]  Show Record 
O discurso do Sr. Presidente do Conselho proferido na sábado na sede da União Nacional. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1497 (27 de maio de 1959), p. 1, 4
Descritores: Portugal | Brasil | África | Europa | Política | Governo | Economia
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[359379]  Show Record 

O discurso parlamentar português e as relações Portugal-Brasil a câmara dos deputados : 1826-1852 / Fernanda Paula Sousa Maia. - Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, . - 429 p. ; 23 cm
Descritores: História | Portugal | Brasil
Cota: H.133 MAI*Dis|ISCTE
[364246]  Show Record 

O discurso da desordem / António Rebordão Navarro. - Macau : Livros do Oriente, . - 240 p. ; 21 cm
Descritores: Literatura | Portugal
Cota: A.164.3 NAV*Dis|ISCTE
[363949]  Show Record 

O discurso da desordem / António Rebordão Navarro. - Macau : Livros do Oriente, . - 240 p. ; 21 cm
Descritores: Literatura | Portugal
Cota: A.164.3 NAV*Dis|ISCTE
[379993]  Show Record 

O discurso da "raça" em Angola : um obstáculo à construção da democracia? / Alberto Oliveira Pinto
In: O Processo de Transição para o Multipartidarismo em Angola / ed. e org. Nuno Vidal, Justino Pinto de Andrade ; pref. Patrick Chabal. - Lisboa : Edições Firmamento, 2006. - p. 111-123
Descritores: Angola | Portugal | Racismo | Grupo étnico | Escravatura | Guerra | Colonialismo | Independência nacional | Movimento de libertação nacional | Política
Cota: 8-(2)-27-2-19|BGUC
[429100]  Show Record 

O discurso parlamentar da emigração portuguesa para o Brasil (1855-1858) / Paula Barros
In: Um Passaporte para a Terra Prometida / Adelina Piloto... [et al.] ; org. Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade, Universidade dos Açores ; coord. Fernando de Sousa... [et al.]. - Porto : Fronteira do Caos Editores, 2011. - p. 209-217
Descritores: Portugal | Brasil | História | Migração | Emigração | Debate parlamentar
Cota: 9-(1)-3-28-48|BGUC
[429186]  Show Record 

O discurso milenarista de Simão de Vasconcellos / José Antonio Andrade de Araujo. - Cursos e congresos da Universidade de Santiago de Compostela. 181)
In: Da Galiza a Timor : a lusofonia em foco : actas do VIII Congresso da Associação Internacional de Lusitanistas : Santiago de Compostela, 18 a 23 de julho de 2005 / reunidas e editadas por Carmen Villarino Pardo, Elias J. Torres Feijó, José Luís Rodríguez. - [Santiago de Compostela] : Universidade de Santiago de Compostela, 2008. - p. 73-82
Descritores: Portugal | Brasil | Biografia | História | Milenarismo
Cota: 10-(1)-7-4-10|BGUC
[467892]  Show Record 

O discurso do medo e segmentos da criminalização primária : uma análise crítica do discurso penal parlamentar oficial luso-brasileiro (2007-2009) / Débora da Cunha Piacesi. - Coimbra : [s.n.], . - 270 f. : il. ; 29 cm. - Tese de doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI, apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Criminalidade | Direito penal | Análise do discurso | Investigação universitária
Cota: 7-62-5-91|BGUC
[463649]  Show Record 
O discurso de Salazar continua a ter larga repercussão nos jornais de todo o mundo
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.338 (16 de agosto de 1963), p. 11
Descritores: Portugal | Colonialismo
Cota: B-32/35-0|BGUC
[452580]  Show Record 
O dispositivo militar com base na região do Caxito recebeu a visita do Ministro do Exército
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.612 (28 de julho de 1961), p. 11
Descritores: Portugal | Angola | Ministro | Visita oficial
Cota: B-32/35-0|BGUC
[157657]  Show Record 

O distrito de Moçâmedes : nas fases da origem e da primeira organização : (1485-1859) / Manuel Júlio e Mendonça Torres. - Lisboa : Divisão de Publicações e Biblioteca : Agência Geral das Colónias, . - 530, [5] p., 21 p. il . ; 23 cm
Descritores: Portugal | Angola | Ciências sociais | Colonialismo
Cota: 956/04|AHSTP
[280610]  Show Record 

O districto de Lourenço Marques e a África do Sul : estudo / por Eduardo de Noronha. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 224, [3] p. ; 30 cm
Descritores: História colonial | Portugal | Lourenço Marques
CDU: 94(469)
Cota: CEHU-426|IICT
[282035]  Show Record 

O districto de Damão : apontamentos d'uma administração colonial / Jayme Pereira de Sampaio Forjaz de Serpa Pimentel. - Lisboa : Typographia Castro Irmão, . - xxvii, 313 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Geografia | Política | Governo | Reforma administrativa | Finanças públicas | Obras públicas | Ensino | Forças armadas | Países e territórios ultramarinos | Portugal | India
CDU: 325.3/.4(=1.469)(547)
Cota: 592 ¤ CEHU-592/1|IICT ¤ CEHU-592/2|IICT

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