Memórias de África e do Oriente | Catálogo - Pesquisa no Autor

Estatuto jurídico da lusofonia / António Marques dos Santos ... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2002. - 191 p. ; 23 cm
Descritores: Direito | CPLP
Cota: 341 CPLP|IPAD

[100892]

SEMEDO, João Ferreira
Estatuto do funcionalismo ultramarino : anotado / João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - Pag. var.
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: MU 460|ICP

[100893]

SEMEDO, João Ferreira
Estatuto do funcionalismo ultramarino : comentado e anotado / João Ferreira Semedo. - Coimbra : Livraria Almedina, 1966. - Pag. var.
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: MU 461|ICP

[101906]

SEMEDO, João Ferreira
Estatuto do funcionalismo ultramarino : anotado / João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 755 p.
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: MU 444|ICP

[102430]

[102431]

[125829]

SEMEDO, João Ferreira
Estatuto do funcionalismo ultramarino : anotado / João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira. - 2ª ed., actualizada, aumentada e revista. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 755 p.
Descritores: Legislação | Funcionalismo | Colónias | Portugal
Cota: ULT-971|BNU

[127560]

São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Estatutos : Companhia da Ilha do Príncipe / Companhia da Ilha do Príncipe. - [S.l. : s.n.], 1965. - 12 p.
Descritores: Companhia da Ilha do Príncipe | Estatuto | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-63|BNU

[127836]

São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, [19--]. - 40 p.
Descritores: Estatuto administrativo | Estatuto político | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-101|BNU

[130324]

Sociedade Comercial e Industrial de Caju
Estatutos / SOCAJU. - Lourenço Marques : [s.n.], 1966. - 11 p.
Descritores: Estatuto | Sociedade | Moçambique
Cota: MOB-3172|BNU

[130333]

Sociedade Nacional de Refinação de Petróleos
Estatutos / SONAREP. - [S.l. : s.n.], 1959. - 15 p.
Descritores: Estatuto | Sociedade | Moçambique
Cota: MOB-3182|BNU

[130560]

Sociedade Mineira do Lombige
Estatutos, diplomas, contratos / Sociedade Mineira do Lombige. - Lisboa : [s.n.], 1960. - 98 p.
Descritores: Legislação | Sociedade Mineira do Lombige | Angola
Cota: ANG-314|BNU

[130883]

SONEFE
Estatutos / SONEFE. - Lisboa : SONEFE, [19--]. - 12 p.
Descritores: SONEFE | Estatuto | Angola
Cota: ANG-496|BNU

[130892]

OESTEDIAM - Companhia de Diamantes Oeste de Angola, SARL
Estatutos / OESTEDIAM - Companhia de Diamantes Oeste de Angola, SARL. - [S.l. : s.n.], 1969. - Pag. var.
Descritores: OESTEDIAM - Companhia de Diamantes Oeste de Angola, SARL | Estatuto | Angola
Cota: ANG-506|BNU

[130893]

Sociedade Portuguesa de Exploração de Petróleos Angol
Estatutos / Sociedade Portuguesa de Exploração de Petróleos Angol. - [S.l. : s.n.], 1967. - 13 p.
Descritores: Sociedade Portuguesa de Exploração de Petróleos Angol | Estatuto | Angola
Cota: ANG-507|BNU

[137941]

Igreja Evangélica de Angola
Estatutos da Igreja Evangélica de Angola (I.E.A.) : Missao Evangélica de Angola / Igreja Evangélica de Angola. - Cabinda, Angola : IEA. Secretariado Geral, 1990 (Queluz : Núcleo. - 40, [8] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Religião
Cota: R. 17088 V.|BN|82828

[138275]

Sociedade de Turismo de Mocambique
Estatutos / Sociedade de Turismo e Agências Ribamar de Moçambique. - Lourenço Marques, 1974. - 15 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Desporto
Cota: B.A. 5770 V.|BN

[138595]

Sindicato Nacional dos Motoristas e Ofícios Correlativos da Província de Moçambique
Estatutos : 1950 / Sindicato Nacional dos Motoristas e Ofícios Correlativos da Província de Moçambique. - Lourenço Marques, D.L. 1974. - 25, [2]p. ; 17 cm
Descritores: Moçambique | Direito à justiça | Sindicato
Cota: S.C. 25300 P.|BN

[138658]

Sociedade de Turismo de Mocambique
Estatutos / Sociedade de Turismo e Agências Ribamar de Moçambique. - Lourenço Marques : Progresso, 1974. - 15 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Desporto
Cota: B.A. 5770 V.|BN|351468

[139439]

[139467]

Sociedade Agrícola do Incomáti. Serviços de pessoal
Estatutos / Sociedade Agrícola do Incomáti. - Xinavane, Moçambique, 1971. - 12, [3] p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Sociedade
Cota: S.A. 40500 V.|BN

[141032]

Sociedade dos Armadores das Pescas de Angola
Estatutos : 1972 / Sociedade dos Armadores das Pescas em Angola. - Lisboa, [D.L. 1972]. - 14, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Estatuto jurídico
CDU: 63
Cota: S.A. 41233 V.|BN

[141287]

Aeroclube de Moçâmedes
Estatutos / Aero Clube de Moçâmedes. - , [D.L. 1965] (Porto : Tip. Alberto de Oliveira. - 16 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Estatuto jurídico | Organização desportiva
Cota: B.A. 4105 V.|BN|281014

[141519]

[141811]

Sociedade de Fomento do Quicuchi
Estatutos : 1973 / Sociedade de Fomento do Quicuchi. - Luanda, 1973. - 49, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Sociedade
Cota: S.C. 36221 V.|BN

[141907]

Sonefe
Estatutos : 1972 / Sonefe - Sociedade Nacional de Estudos e Financiamento de Empreendimentos Ultramarinos. - Luanda : Sonefe, [19--?]. - 16, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Sociedade
Cota: S.C. 35655 V.|BN

[141981]

Sindicato dos Jornalistas de Angola
Estatutos / Sindicato dos Jornalistas de Angola. - Luanda : S.J.A., [19--?]. - 40 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Sociedade | Sindicato | Profissional da comunicação
Cota: S.C. 38117 V.|BN

[152361]

Portugal. Ministério da Educação Nacional
Estatuto da educação nacional : projecto / Inocêncio Galvão Telles. - Lisboa : MEN, 1969. - 288, [1] p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Política da educação | Estatuto jurídico
Cota: 2727/2004|AHSTP

[162836]

São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Estatuto político administrativo da Província de S. Tomé e Príncipe. - S.Tomé : Imprensa Nacional, 1973. - 30 p. ; 22 cm. - Aprovado pelo decreto nº543/72, de 22 Dezembro, publicado no Boletin oficial nº 52/72
Descritores: Legislação | Estatuto político | São Tomé e Príncipe
Cota: PST- 127|AHSTP

[162954]

São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Estatutos do Sport S.Tomé e Benfica : aprovado pala portaria provincial nº 3530, de 19 de março de 1964 / Sport S.Tomé e Benfica. - S.Tomé : Imprensa Nacional, 1964. - 28 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Sociedade | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-210|AHSTP

[162994]

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, decretos, etc
Estatutos da roça Juliana de Sousa em S. Thomé : sociedade anonyma de responsabilidade limitada. - Lisboa : Typ. do Annuario Comercial, 1911. - 10 p. ; 19 cm
Descritores: Legislação | Estatuto | Exploração agrícola | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-135|AHSTP

[229682]

SANTOS, Pexeirados
Estatutos do Centro Colonial : associação de classe / Pexeirados Santos
In: Boletim do Centro Colonial de Lisboa. - nº 4 (1909), p. 41-56
Descritores: Sociedade | Colonialismo
Cota: PP553|AHM

[246560]

SEMEDO, João Ferreira
Estatuto do funcionalismo ultramarino : comentado e anotado / João Ferreira Semedo. - 3ª ed.. - Coimbra : Livraria Almedina, 1973. - 862 p.. - Contém: notas manuscritas e dactilografadas
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal
Cota: FPB-11|CIDAC

[263849]

Sociedade de Geografia de Lisboa
Estatuto geral aprovado pela Assembleia Geral em sessão de 3 de Junho e sanccionado por alvará de 3 de Julho de 1895 / Sociedade de Geographia de Lisboa. - Lisboa : A Liberal, 1898. - 47 p. ; 17 cm
Descritores: Estatuto | Sociedade de Geografia de Lisboa | Portugal
Cota: P536|CLP Goa

[265206]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino : comentado e anotado (incluindo a reforma de vencimentos constante do decreto n.º 40.709) / coment. João Ferreira Semedo. - Coimbra : [s.n.], 1958. - 655 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Colonialismo
Cota: 5-50-60-247|BGUC

[265219]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino anotado / anot. João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira. - 2.ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 755, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Política | Território ultramarino
Cota: 5-66-19-20|BGUC

[276673]

SEABRA, Camila Júlia Corrêa Mendes Lobo de
Estatuto do funcionamento ultramarino / comentado e anotado Camila Júlia Corrêa Mendes Lobo de Seabra. - Coimbra : Atlântica Editora, 1967. - 489 p. ; 22 cm. - Biblioteca jurídica. 16)
Descritores: Direito administrativo | Funcionário público | Colónias portuguesas | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 SEA*Est|ISCTE

[280759]

Sociedade Portuguesa contra a Escravatura
Estatutos da Sociedade Portugueza contra a Escravatura / Sociedade Portuguesa contra a Escravatura. - Lisboa : Typographia Portugueza, 1889. - 7 p. ; 22 cm
Descritores: Escravatura | Estatuto | Portugal
CDU: 326(094)
Cota: CEHU-502/1|IICT

[304421]

SEMEDO, João Ferreira
Estatuto do funcionalismo ultramarino : anotado / João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira. - 2a ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 755 p. : il., quadros ; 26 cm
Descritores: Funcionário público | Colónias | Portugal
Cota: P5273|CLP Goa

[331238]

SEMEDO, João Ferreira
Estatuto do funcionalismo ultramarino / João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira. - 2ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 755 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Angola | Instalação portuária | Transporte ferroviário
Cota: S/cota|Fernando de Noronha

[336746]

ORTET, Margarida
Estatuto disciplinar da função pública de Macau : jornada de divulgação e esclarecimento / Margarida Ortet, Luís Serpa Soares. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume I, nº 2 (Outubro 1988), p. 291-294
Descritores: Ciências sociais | Macau
Cota: AP-1731|FCM

[336746]

[343179]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatutos da Associação Provincial de Futebol de S. Tomé e Príncipe : aprovados pela portaria n.º 64/72, de 23 de março de 1972. - [S.l. : s.n.], imp. 1972 (S. Tomé : Imprensa Nacional, 1972. - 20, [1] p. ; 21 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Desporto
Cota: 6-15-9-111|BGUC

[388465]

Estatutos da Universidade de Coimbra confirmados por el Rey nosso Sñor Dom João o 4 em anno de 1653 / ed. lit. Manoel de Saldanha. - Coimbra : [Universidade de Coimbra], 1654. - 208, 10 p.
Descritores: Universidade de Coimbra | Legislação | Ensino Superior | Universidades | Estatutos | 1653
CDU: 378.4(469.322)
Cota: S Leitura |IHMT

[396358]

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, decretos, etc.
Estatuto da função pública : Lei n.º 5/97. - [S.l. : s.n.], imp. 1999 ([S.l.] : Direcção-Geral da Administração Pública, Departamento de Artes Gráficas, 1999. - 174, [1] p. : il. ; 24 cm. - Colectânea de legislação)
Descritores: São Tomé e Príncipe | Lei | Administração pública
Cota: 5-51-10-29|BGUC

[421775]

Igreja Evangélica de Angola
Estatutos da Igreja Evangélica de Angola (I. E. A.) : (Missão Evangélica de Angola) / Igreja Evangélica de Angola. - Cabinda : I. E. A., 1990 (Queluz : NÚCLEO-Centro de Publicações Cristãs. - 40, [8] p. : il. ; 20 cm
Descritores: Angola | Religião | Igreja
Cota: 8-36-13-9|BGUC

[431269]

Estatutos da Universidade de Coimbra confirmados por el Rey nosso Sñor Dom João o 4 em anno de 1653 / [ed. lit.] Manoel de Saldanha. - Coimbra : [Universidade de Coimbra], 1654. - 208, 10 p.
Descritores: Universidade de Coimbra | Legislação | Ensino Superior | Universidades | Estatutos | 1653
CDU: 378.4(469.322)
Cota: S Leitura|IHMT

[475062]

Academia Brasileira das Letras
Estatutos e novo regimento interno da Academia Brasileira
In: Revista da Academia Brasileira de Letras. - Ano XIV, n.ºs 25-26, vol. 13 (janeiro-junho de 1923), p. 5-22
Descritores: Brasil | Academia Brasileira de Letras | Organização cultural
Cota: 10-30 B-10|BGUC

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