[29043]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento de trânsito da cidade de Luanda. - Luanda : Imprensa Nacional, 1952
Descritores: Regulamentação da circulação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1940-1956, vol.2, Nº 9|Soc. Geog. Lx.

[40557]   
ANGOLA. Junta Autónoma das Estradas
Rede e estradas a cargo da J.A.E. A. / Junta Autónoma das Estradas de Angola. - Luanda : (s.n.), (1972). - (89)p. : il, mapas
Descritores: Angola | Rede de Estradas
Cota: Cxª. 167-69|Soc. Geog. Lx.

[44552]   
Regime tributário e sua influência na situação económica e financeira de Angola / Organismos de coordenação económica [de] Angola
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº24 (Mai.-Jul.1955), p.97-104 :il
Descritores: Angola | Fiscalidade | Trocas comerciais
Cota: 21990|SHIP

[58531]   
Regime tributário e sua influência na situação económica e financeira de Angola / Organismos de coordenação económica [de] Angola
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº 24 (Mai.-Jul.1955), p. 97-104 :il
Descritores: Angola | Fiscalidade | Trocas comerciais
Cota: 93|ISCSP

[67339]   
Angola. Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Angola
Redimensionamento do sector empresarial do estado angolano / Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Angola. - : Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Angola, 1991. - 121 p. ; 21 cm. - Cadernos Económicos Portugal - Angola. n.º 5)
Descritores: Empresa | Investimento | Apoio ao investimento | Angola | Portugal
Cota: 33 ANG|IPAD

[90581]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Regime especial aduaneiro na importação de mercadorias através da fronteira terrestre das circunscrições administrativas do Cuangar e do Dirico
In: Actualidade económica. - ano 7, nº 335, (Fev. 1972), p. 14
Descritores: Angola | Política pautal | Importação | Legislação
Cota: 2696|IICT

[93385]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Regulamento de exportação de cafés da campanha de 1965/66
In: Actualidade Económica.- ano 1, nº 6 (Out. 1965), p. 11
Descritores: Angola | Café | Exportação | Legislação
Cota: 2696|IICT

[95264]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Rectificação. - À Portaria nº 89/72, de 16 de Dezembro, que reforçou várias verbas da tabela de despesa ordinária do orçamento privativo do Fundo de Acção Social do Trabalho em Angola, para o ano económico de 1972 - publicado no B.O. nº 69, 1ª Série de 22-3-973
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 237
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento
Cota: 2218|IICT

[95299]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Rectificação de 15 de Fevereiro de 1974. - Rectificação à Portaria nº 51/74 de 22 de Janeiro, que aprovou o regulamento dos profissionais de escritório
In: Trabalho - Nº45 - 1º Trim. (1974), p. 137
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Regulamento | Condições de Trabalho
Cota: 2218|IICT

[98063]   
ANGOLA. Junta Provincial de Povoamento
Regulamento da Junta Provincial de Povoamento / Junta Provincial de Povoamento
In: Agronomia angolana. - nº 15 (2º trim. 1962), p. 37-50
Descritores: Angola | Legislação | Migração de povoamento
Cota: 271|IICT

[99793]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Regulamento do fundo de fomento pecuário. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1972. - 1 vol.
Descritores: Angola | Pecuária | Plano de desenvolvimento | Legislação
Cota: 11890|IICT

[101804]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Regulamento do selo de assistência : diplomas legislativos n.os 4173 e 4176. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, [19-- ]
Descritores: Angola | Legislação
Cota: MU 146|ICP

[105615]   
ANGOLA. LEA - Laboratório de Engenharia de Angola
Regime especial de carreiras de reestruturação do Quadro de Pessoal de Angola do Laboratóro de Engenharia de Angola / LEA - Laboratório de Engenharia de Angola. - Angola : LEA - Laboratório de Engenharia de Angola. - [Pag. variada ]. - Contém Extractos do Dec. Nº 51/76.
Descritores: ANGOLA | Gestão administrativa | Estatuto do pessoal
Cota: 133|ICP

[130000]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento do imposto do sêlo : tabela geral do imposto do sêlo. - Luanda : Imprensa Nacional, 1939. - 118 p.
Descritores: Imposto de selo | Regulamento | Angola
Cota: ANG-195|BNU

[130668]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento e rabela do imposto de sêlo : aprovado por diploma legislativo nº 1:647 de 29 de Maio de 1945. - Luanda : Imprensa Nacional, 1945. - 180 p.
Descritores: Imposto de selo | Angola
Cota: ANG-267|BNU

[130759]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento geral dos transportes, tarifas gerais e especiais unificadas e classificação geral de mercadoriais. - Loanda : Imprensa Nacional, 1925. - 141 p.
Descritores: Legislação | Transportes | Angola
Cota: ANG-381|BNU

[130930]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento dos Serviços Admnistrativos da Marinha Privativa da Colónia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1934. - 32 p.
Descritores: Marinha | Serviço administrativo | Regulamento | Legislação | Angola
Cota: ANG-545|BNU

[133693]   
Angola. Alto Comissariado da Província de Angola
Regime monetário e bancário da província de Angola / Alto Comissariado da Província de Angola. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1926. - 62 p. : il.
Descritores: Regime monetário | Regime bancário | Angola
Cota: ANG-102|BNU

[161100]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento dos bairros indígenas : aprovado pelo diploma legislativo nº 2:799, de 9 de Maio de 1956. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1957. - 36 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Habitat | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-20|AHSTP

[161110]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento Geral das edificações urbanas : aprovado por portaria nº 6:269, de 19 de Abril de 1948 / Governo Geral de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1948. - 61 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Indústria da construção civil | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-2(A-B)|AHSTP

[161115]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento de caça : diploma legislativo nº 1:322, de 30 de Maio de 1942. - Luanda : Imprensa Nacional, 1942. - 35 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamentação da caça | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-29|AHSTP

[161134]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento dos serviços médico-desportivos dos centros regionais de medicina desportiva de Angola : diploma legislativo nº 3745, de 27-7-967. - Luanda : Imprensa Nacional, 1967. - 31, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Serviço de saúde | Medicina | Desporto | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-60|AHSTP

[340183]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da Junta Consultiva de Angola. - [S.l. : s.n.], 1973 ([Luanda] : I. N. A., 1973. - 23, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 6-19-28-176|BGUC

[344597]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Redução dos períodos de trabalho : textos traduzidos / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social ; trad. e anot. R. J. Baião. - Luanda : [s.n.], 1963 (Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1963. - 51 p. ; 23 cm. - Separata do boletim "Trabalho", n.ºs 1 e 2.
Descritores: Angola | Horário de trabalho | Sector agrícola
Cota: 5-46-23-343|BGUC

[391574]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Registos e notariado de Angola : legislação actualizada (2013) / comp. Ana Paula Godinho, Elisa Alves, Joaquim Barata Lopes ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2013 ([Lousa] : Manuel Barbosa & Filhos. - 757 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-(1)-3-17-32|BGUC