[41739]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Diploma legislativo nº 3754 designa as mercadorias produzidas e importadas na província sujeitas a imposto de produção e consumo. - (Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1967. - 11 p.
In: Actividade Económica de Angola.- Nº 16 (Maio 1947).- p. 5
Descritores: Angola | Economia | Legislação
Cota: 33-G-1 vol. 5, nº 11|Soc. Geog. Lx.

[51278]   
Portugal, leis e decretos
Diploma legislativo nº 3721 - aprova o regulamento da Inspecção provincial de Crédito e Seguros
In: Actividade Económica de Angola.- nº 77 (Jan-Abr. 1967), p.159-180
Descritores: Angola | Legislação | Crédito
Cota: G/A 1041|ISEG

[88130]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Diploma legislativo nº 48 506, de 30 de Julho de 1968. - Remodela a orgânica das casas dos pescadores - revoga as bases I, II, III, IV, V, VII, IX e X da lei nº 1953 e o Decreto nº 37 751
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 248-256
Descritores: África Lusófona | Legislação | Pescador | Organização Profissional | Política Social
Cota: 2218|IICT

[97579]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Diploma legislativo ministerial nº 88, de 26 de Outubro de 1961, que remodelou os serviços de agricultura e florestas de Angola
In: Agronomia angolana. - nº 14 (1º trim. 1962), p. 69-70
Descritores: Angola | Legislação fitossanitária | Legislação florestal
Cota: 271|IICT

[145327]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Diploma orgânico dos Serviços Provinciais de Obras Públicas e Transportes do Ultramar / Ministério do Ultramar, Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 94p. : il.. - Decreto nº 45575, de 26 de Fevereiro de 1964
Descritores: África lusófona | Legislação | Obras públicas
Cota: 30178|BIBEx

[262211]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo do Alto Comissariado nº 463 de 9 de Dezembro de 1926 e diversos diplomas referentes à doença do sono publicados desde 1911 a 1924. - Loanda : Imprensa Nacional, 1925. - 121 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Doença | Angola
Cota: RH6627|CLP Goa

[262224]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo do Alto Comissariado nº 452 de 20 de Novembro de 1926. - Loanda : Imprensa Nacional, 1927. - 12 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: RH6640|CLP Goa

[262226]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo do Alto Comissariado nº 585 de 30 de Junho de 1927. - Loanda : Imprensa Nacional, 1927. - 18 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Administração local | Angola
Cota: RH6642|CLP Goa

[264833]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diplomas legislativos ministeriais promulgados pelo ministro do ultramar durante a sua permanência em S. Tomé e Príncipe e Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1954. - 38 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao território ultramarino português.
Descritores: Portugal | Legislação | Território ultramarino | Política | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: 6-14-14-18|BGUC

[412077]   
Diplomas legislativos ministeriais : promulgados pelo Ministro do Ultramar durante a sua permanência no Estado da India em Timor e em Macau / [ed. lit.] Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1952. - 122 p.
Descritores: Legislação | Diplomas | Ministérios | Colonialismo | Timor | India | Macau
CDU: 325.35(469-5)
Cota: M-4|IHMT

[449574]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 807. - Boletim oficial n.º 19, de 9 de maio de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 5 (maio de 1936), p. 374
Descritores: Angola | Imposto | Transporte ferroviário | Produto mineiro | Minério
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452896]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 911. - Boletim oficial n.º 28, de 24 de julho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 7 (julho de 1937), p. 479-481
Descritores: Angola | Repartição de Estudos Económicos
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452898]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 914. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 28, de 27 de julho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 7 (julho de 1937), p. 489-495
Descritores: Angola | Estabelecimento de ensino | Ensino primário | Professor
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452901]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 958. - Boletim oficial n.º 59, de 23 de julho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 7 (julho de 1937), p. 529-531
Descritores: Índia | Energia elétrica | Consumo
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452903]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 533. - Boletim oficial n.º 29, de 17 de julho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 7 (julho de 1937), p. 546-550
Descritores: Macau | Polícia
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452905]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 998. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 23, de 8 de junho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 6 (junho de 1937), p. 389-390
Descritores: Guiné-Bissau | Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452907]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 551. - Boletim oficial n.º 23, de 9 de junho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 6 (junho de 1937), p. 426-427
Descritores: Moçambique | Contribuição predial
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452909]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 933. - Boletim oficial n.º 47, de 11 de junho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 6 (junho de 1937), p. 443-444
Descritores: Índia | Cuidados de saúde | Doença animal
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453920]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 556. - Boletim oficial n.º 14, de 3 de abril de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 4 (abril de 1937), p. 189
Descritores: Cabo Verde | Contribuição industrial
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453922]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 558. - Boletim oficial n.º 16, de 17 de abril de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 4 (abril de 1937), p. 192
Descritores: Cabo Verde | Exportação | Bovino | Equino
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453924]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 920. - Boletim oficial n.º 35, de 30 de abril de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 4 (abril de 1937), p. 232
Descritores: Índia | Professor | Ensino primário | Concurso público
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453926]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 121. - Boletim oficial n.º 16, de 17 de abril de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 4 (abril de 1937), p. 240-247
Descritores: Timor-Leste | Secção Central de Estatística | Estatística
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453928]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 553. - Boletim oficial n.º 12, de 20 de março de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 3 (março de 1937), p. 127-130
Descritores: Cabo Verde | Ensino profissional
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453930]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 877. - Boletim oficial n.º 12, de 20 de março de 1937. Retificação da publicação anterior do Diploma.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 3 (março de 1937), p. 151
Descritores: Angola | Contribuição predial
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453932]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 119. - Boletim oficial n.º 10, de 6 de março de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 3 (março de 1937), p. 185-188
Descritores: Timor-Leste | Comissão de Saneamento
Cota: 10-7-15-1|BGUC