[374536]   
VASQUES, Sérgio
Legislação fiscal de Moçambique / Sérgio Vasques, Conceição Gamito. - Lisboa : Fim de Século, 1999. - 312 p. ; 23 cm
Descritores: Direito fiscal | Legislação | África
Cota: EA.AAU 4 VAS*Leg|ISCTE

[365399]   
Legislação do estado da India. - [S.l.] : Imprensa Nacional, 1955. - 1075 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-145|BNU

[363757]   
Legislação iscal de Moçambique / Sérgio Vasques ; Conceição Gamito. - Lisboa : Fim de Século, 1999. - 310 p. ; 23 cm
Descritores: Fiscalidade | Legislação | Moçambique
Cota: HJ1468.Z6.57.V37 1999|ISEG

[347963]   
Legislação sôbre o ensino publicada na colónia em 1941
In: Anuário do ensino : ano de 1941. - p. [1]-143
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino primário | Ensino secundário | Ensino técnico
Cota: 8-118-20|BGUC

[347965]   
Legislação sôbre o ensino publicada na colónia em 1939. - Apêndice I - legislação.
In: Anuário do ensino : ano de 1939. - p. [1]-150
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino primário | Ensino secundário | Ensino técnico
Cota: 8-118-20|BGUC

[355686]   
Macau. Governo
Legislação de Macau : leis, decretos-leis e portarias : 1982 / Governo de Macau. - Macau : Imprensa Nacional de Macau, 1982. - 927 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Macau
Cota: MAC-135|BNU

[358209]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação penal respeitante Ó exploração de diamantes na província de Angola e disposições contratuais com ela conexas. - Ed. atual.. - [S.l. : s.n.], 1968 ([Lisboa] : Tip. Silvas, Lda.. - 47, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 6-15-5-134|BGUC

[355446]   
Brasil. República dos Estados Unidos do Brasil
Legislação bancária / República dos Estados Unidos do Brasil. - Rio de Janeiro : Imprensa Nacional, 1944. - 183 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Brasil
Cota: BRA-130|BNU

[353593]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação da Metrópole em vigor na província de Moçambique publicado no "Boletim oficial" : (1900 a 1964) : cartas de confirmação e ratificação, cartas de lei, cartas régias, decretos-leis e decretos, diplomas legislativos ministeriais, leis e portarias ministeriais / coord. Joaquim da Silva Rodrigues Carrajola. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 414, [3] p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Legislação
Cota: 5-10-51|BGUC

[351972]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interêsse agrícola
In: Boletim da Direcção dos Serviços de Agricultura e Comércio. - Ano III, n.ºs 8-12 (janeiro a dezembro de 1930), p. 269-283
Descritores: Angola | Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 10-5-14|BGUC

[351989]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interêsse agrícola
In: Boletim da Direcção dos Serviços de Agricultura e Comércio. - Ano V, n.ºs 16-19 (janeiro a dezembro de 1932), p. 127-155
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Angola | Legislação
Cota: 10-5-14|BGUC

[351928]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de intêresse agrícola
In: Boletim da Direcção dos Serviços de Agricultura e Comércio. - Ano II, n.º 7 (outubro a dezembro de 1929), p. 367-418
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Angola | Legislação
Cota: 10-5-14|BGUC

[351938]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interêsse agrícola
In: Boletim da Direcção dos Serviços de Agricultura e Comércio. - Ano II, n.º 5 (abril a junho de 1929), p. 121-126
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-5-14|BGUC

[355684]   
Macau. Governo
Lei bancária : aprovada pelo decreto-lei nº35/82/M, de 3 de Agosto : suplemento ao B. O. nº 31 de 3/8/82 / Governo de Macau. - Macau : Imprensa Nacional de Macau, 1982. - 120 p. ; 23 cm. - Bilingue
Descritores: Legislação | Banco | Macau
Cota: MAC-133|BNU

[351052]   
CHINA. Leis, decretos, etc.
Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.ºs 19/20, vol. VI (abril de 1993), p. 235-277
Descritores: Macau | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC

[344260]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei básica da região administrativa especial de Macau da República Popular da China. - Beijing : Assembleia Popular Nacional, 1993. - 76 p.
Descritores: Legislação | China
Cota: 34(512.318)/LEI|FO

[53913]   
Lei cambial : operações de capitais, operações de mercadorias, operações de ... correntes
In: Portugal-Angola - X96047562 - nº 8 (Outubro 1990), p. 73-80
Descritores: Angola | Lei | Legislação
Cota: E 4713|ISEG

[118395]   
Lei constitucional e outras leis complementares. - Luanda : MINFA, 1991. - 150 p.. - Contém : - Lei Constitucional; - Lei da Nacionalidade; - Lei das Associaçöes; - Leis dos Partidos Políticos; - Lei sobre o Direito de Reunião e de Manifestação; - Lei sobre o Estado de Sítio e Estado de Emergência; - Lei da Greve; - Lei de Imprensa
Descritores: Legislação | Estado | Associativismo | Partido político | Trabalho | Média | Direito | Angola
Cota: AO-L I-10|CIDAC

[146378]   
Guiné-Bissau
Lei da caça da Guiné Portuguesa : diploma legislativo n.º 1420. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1948. - 24 p.
Descritores: Legislação | Caça | Guiné-Bissau
Cota: 22.306|BCM

[344795]   
MONTEIRO, E. de Sousa
Lei da separação / E. de Souza Monteiro
In: Vida nova : semanario politico, litterario e noticioso. - Ano II, n.º 64 (9 de fevereiro de 1915), p. 2-3
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Religião | Estado | Igreja
Cota: B-52-8-2|BGUC

[326549]   
ALBUQUERQUE, José Maria d'
Lei da separação e o seu autor / José Maria d'Albuquerque
In: O Ultramar. - Ano 56, n.º 3152 (14 de Abril de 1914), p. [2]
Descritores: Portugal | Estado | Igreja | Legislação | Catolicismo
Cota: B-42-87/88|BGUC

[367353]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Lei da contratação pública de Angola : Lei 20/10 de 7 de setembro : guia prático / José M. Oliveira Nunes, Lurdes Pereira Coutinho, Ana Filipa da Franca. - Coimbra : Edições Almedina, S.A., 2012 (Coimbra : G.C.-Gráfica de Coimbra, Lda.. - 249 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 8-(2)-24-39-37|BGUC

[418351]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Lei das Sociedades Comerciais, Lei de Águas, trabalhadores do sector petrolífero, Estatuto da Ordem dos Contabilistas e dos Peritos Contabilistas, ordenados alfabeticamento por assuntos / comp. Gil Fernandes Pereira ; colab. Rui M. dos Santos. - Coimbra : Edição do Autor, 2013 ([Santo Tirso] : Norprint. - 296, [1] p. : il. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Sociedade comercial | Recursos hídricos | Mão de obra | Ordem profissional | Contabilista
Cota: 10-(001)-2-6-10|BGUC

[166031]   
SEMEDO, Alexandre
Lei das finanças locais sobe ao Parlamento em Outubro : definição das balizas de intervenção / Alexandre Semedo
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 5, Nº 493/168 (1997), p. 7
Descritores: Administração local | Finanças locais | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[53947]   
Lei das actividades económicas na República popular de Angola. - Lei nº 10/88 de 2 de Julho
In: Portugal-Angola - X96047562 - nº 3/4 Julho 1989), p. 36-40
Descritores: Angola | Legislação
Cota: E 4713|ISEG