[254378]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regime para a concessão de terrenos do Estado da Índia : aprovado por decreto no 3602 de 24 de Novembro de 1917. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1918. - VII, 101 p, [2] f. desdobr. ; 26 cm. - Legislação correspondente à concessão de terrenos no estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 7-36-28-122|BGUC

[254380]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regime vigente da instrucção primária no estado da Índia : decreto de 23 de Maio de 1907. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1907. - 97 p. ; 20 cm. - Legislação correspondente ao ensino primário na Índia.
Descritores: Índia | Legislação | Ensino
Cota: 5-25-47-11A|BGUC

[254382]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da administração de justiça nas províncias ultramarinas : aprovado por decreto de 20 de Fevereiro de 1894. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1894. - 67 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao sistema judicial nas províncias ultramarinas de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | África | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Acesso à justiça
Cota: 6-2-20-35|BGUC

[254387]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho do império colonial : aprovado pelo decreto n.º 32.539, de 18 de Dezembro de 1942. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1943. - 63 p. ; 22 cm. - Legislação que contempla o conselho do império colonial, focando assim, as colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | África | Índia
Cota: 5-31-15-80|BGUC

[254389]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho ultramarino. - Goa : Imprensa Nacional, 1955. - 36 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao conselho ultramarino (Angola, Guiné, Timor, Índia...).
Descritores: Portugal | Legislação | Território ultramarino | Índia | África
Cota: 5-46-19|BGUC

[254391]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento dos preços dos medicamentos aprovado por portaria provincial n.º 118A de 13 de Março de 1911. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1911. - 28 p. ; 22 cm. - Legislação correspondente aos preços dos medicamentos aplicados em Goa, na Índia...
Descritores: Índia | Legislação | Controlo de preços | Medicamento
Cota: 7-40-3-78|BGUC

[320957]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regimento do Conselho do Govêrno. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1918. - 22 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1678|CLP Goa

[321553]   
Regimento do conselho ultramarino como tribunal de contas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1867. - 32 p. : Quadros ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: P4933|CLP Goa

[308220]   
Regimento da conselho de Governo do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1934. - 20 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India | Portugal
Cota: P3826|CLP Goa

[320904]   
Regimento do Conselho do Govêrno. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1919. - 22 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1391|CLP Goa

[320906]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regimento dos Conselhos de Distrito de Goa, Damão e Diu. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1919. - 8 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1393|CLP Goa

[284117]   
Portugal. Ministério da Marinha e Colónias
Regimento dos Serviços do Conselho Colonial / Ministério da Marinha e Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1919. - 27 p. ; 23 cm
Descritores: lei | Decretos | África | Portugal
Cota: AFR-60|BNU

[268214]   
Regimento dos Conselhos de distrito de Goa, Damão e Diu. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1918. - 4 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: RH5914|CLP Goa

[265586]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da assembleia legislativa. - Macau : Imprensa Nacional, 1977. - 54, [11] p. ; 23 cm
Descritores: Macau | Legislação | Política
Cota: 6-20-16-22|BGUC

[269150]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do tribunal administrativo. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1960. - 58 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamento | Jurisdição comum
Cota: 5-64-13-11|BGUC

[327884]   
Regimento do Conselho do Governo do estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1927. - 19 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Governo
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[314845]   
Regimento interno da escola mathematica e militar de Nova-Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1868. - 19 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | India | Portugal
Cota: P3044|CLP Goa

[314877]   
Regimento interno da Bibliotheca Nacional de Nova Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1907. - 16 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P3078|CLP Goa

[261627]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da procuratura dos negócios sinícos de Macau aprovado por decreto de 20 de Dezembro de 1877. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1878. - 37 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Macau | Economia de negócios
Cota: 7-64-24-78|BGUC

[321146]   
Regimento de preços dos medicamentos. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1911. - 28 p. : tabelas ; 24 cm
Descritores: Regimento | Preços | Legislação | Medicamento
Cota: P1914|CLP Goa

[278789]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho ultramarino como Tribunal de Contas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1867. - 32 p., [8] f. desdobr. ; 23 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal
CDU: 340 | 94(469)
Cota: CEHU-370/6|IICT

[101896]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regimento do Conselho do Império Colonial. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1943. - 63 p.
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: MU 401|ICP

[333479]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho de Governo do Estado da India : aprovado por diploma legislativo nº 728, de 30 de Março de 1934. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1934. - 20 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2502|CLP Goa

[258196]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da junta consultiva do ultramar : approvado por decreto de 20 de Setembro de 1894. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1895. - 35 p. ; 22 cm. - Legislação que entre muitos outros aspectos foca toda a legislação inerente ao estado da Índia.
Descritores: Portugal | Colonialismo | Índia | Legislação | Território ultramarino
Cota: 7-64-38-77|BGUC

[148020]   
Moçambique
Regimen dos prazos da coroa : colecção de leis, regulamentos e mais disposições legaes promulgadas desde 1832 a 1896. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1897. - 198 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: TMF4-46|BCM