[41737]   
AMARAL, Manuel Marques Abrantes
Direito ao trabalho / Manuel Marques Abrantes Amaral. - , (S.l.) (Imp. Nacional : 1958. - 165 p.
In: Actividade Económica de Angola.- Nº 15 (Janeiro 1947).- p. 7
Descritores: São Tomé e Príncipe | População autóctone | Trabalho | Direito ao trabalho
Cota: 13-E-290|Soc. Geog. Lx.

[121145]   
VIEIRA, Sérgio
Disarmament and development : a mozambican view / Sérgio Vieira. - Varna : [s.n.], 1988]. - 8 p.
Descritores: Conflito armado | Moçambique
Cota: MZ-C.A. I-21|CIDAC

[181504]   
ALMEIDA, Rosana
Direito à informação, liberdade de imprensa e Constituição (3) / Rosana Almeida
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº especial (1999), p. 107-117
Descritores: Direito à informação | Liberdade de imprensa | Constituição | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV

[185640]   
SANCHEZ, William
Disability and healt care in the cape verdean community / William Sanchez, Dawna Thomas
In: Cimboa : Revista Caboverdiana de Letras, Artes e Estudos. - Ano 2, nº 4 (1997), p. 43-47
Descritores: Deficiente | Saúde pública | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV

[185649]   
THOMAS, Dawna M.
Disability and health care in the capeverdean community : some preliminary findings from families / Dawna M. Thomas, William Sanchez
In: Cimboa : Revista Caboverdiana de Letras, Artes e Estudos. - Ano 5, nº 5 (1998), p. 35-39
Descritores: Deficiente | Saúde pública | Emigração | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV

[195763]   
AGUALUSA, José Eduardo, 1960-
Dirigentes brancos pedem desculpas na televisão : A revolta Benetton / José Eduardo Agualusa. - Da "Público", 3.5.94
In: Notícias Áfricanas. - Nº 58 (6-21 Mai. 1994), p. 10
Descritores: África Meridional | África do Sul | Política Interna
Cota: PP1346|AHM

[213115]   
Agência Geral das Colónias
Direito colonial : jurisprudência do conselho do Império / Boletim da Agência Geral das Colónias
In: Boletim da Agência Geral das Colónias. - nº 281(1948), p. 88-101
Descritores: Portugal | Política externa | Legislação
Cota: PP34|AHM

[226081]   
TRINDADE, Rodam
Direito gentílico Macua / Rodam Trindade
In: Revista do Gabinete de Estudos Ultramarinos. - Nºs 7 e 8 (1952), p. 71-76
Descritores: África Meridional | Moçambique | Etnologia | Usos e costumes
Cota: PP52|AHM

[248489]   
HART, Gillian
Disabling globalization : places of power in post-apartheid South Africa / Gillian Hart. - Berkeley : University of California Press, 2002. - 385 p.
Descritores: Globalização | Liberalismo económico | Mudança social | Africa Meridional | África do Sul
Cota: EA.AAU 1 HAR*Dis|ISCTE

[249631]   
TOLENTINO, Jorge
Direitos humanos ou uma certa saudade do futuro / Jorge Tolentino. - Praia : Spleen Edições, 1999. - 53 p. - Contém: Declaração Universao dos Direitos do Homem
Descritores: Direitos Humanos | Estado | Cabo Verde
Cota: CV-G I-17|CIDAC

[264438]   
TELLES, Inocêncio Galvão
Direito das sucessões : anteprojecto de uma parte do futuro código civil português / Inocêncio Galvão Telles. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, 1956. - 122 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: RH14944|CLP Goa

[297818]   
BATOQUE, António
Direito administrativo português / António Batoque. - Coimbra : Coimbra Editora, [19--]. - VII, 199 p. ; 20 cm
Descritores: Direito administrativo | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[330963]   
TERTULIANO, 150-225
Direito de prescrição contra os hereges / Quinto Sétimo Florêncio Tertuliano. - Lisboa : Ed. Paulistas, 1960. - 158, [1] p. ; 16 cm. - Patrística. 9)
Descritores: Religião | Portugal
CDU: 2
Cota: CEHU-1163|IICT

[368904]   
HART, Gillian
Disabling globalization places of power in post-apartheid South Africa / Gillian Hart. - Berkeley : University of California Press, 2002. - 385 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Globalização | Liberalismo económico | Mudança social | Pós-apartheid | África do Sul | África Austral
Cota: EA.AAU 1 HAR*Dis|ISCTE

[388000]   
HART, Gillian
Disabling globalization places of power in post-apartheid South Africa / Gillian Hart. - Berkeley : University of California Press, 2002. - 385 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Globalização | Liberalismo económico | Mudança social | Pós-apartheid | África do Sul | África Austral
Cota: EA.AAU 1 HAR*Dis|ISCTE

[396012]   
Direito dos trabalhadores migrantes : convenções internacionais, protocolos adicionais e leis e decretos / org. Marcia Anita Sprandel ; rev. Luciane Silva da Costa ; coord. editor. e dir. da coleção Alfredo Wagner Berno de Almeida, Erika M. Nakazono ; ca. e projeto gráfico Sabrina Araújo de Almeida ; fot. da ca. Rodrigo Lopes. - 3.ª ed.. - Manaus : UEA Edições, 2013. - 162 p. ; 16x11 cm. - Documentos de bolso. 3)
Descritores: Brasil | Trabalhador migrante
Cota: 6-58-21-138|BGUC

[396245]   
FONSECA, Isabel Celeste M.
Direito processual administrativo angolano : noções fundamentais / Isabel Celeste M. Fonseca, Osvaldo da Gama Afonso. - Coimbra : Edições Almedina, 2013. - 159 p. ; 23 cm. - Manuais universitários)
Descritores: Angola | Direito processual administrativo
Cota: 10-(1)-2-11-43|BGUC

[416707]   
ROSENZWEIG, Joshua
Disappearing justice : public opinion, secret arrest and criminal procedure reform in China / Joshua Rosenzweig
In: The China Journal. - Nº 70 (Jul. 2013), p. 73-97
Descritores: Opinião pública | Reforma judicial | China
Cota: PP001/CJ|FO

[418383]   
MARQUES, António Vicente
Direito das obrigações / António Vicente Marques ; nota introdutória Sofia Tomé d'Alte. - 2.ª ed.. - Luanda : Polis Editores, 2012 (Maia : Gráfica Maiadouro. - vol. 1 ; 25 cm
Descritores: Angola | Direito de obrigações
Cota: 8-(2)-29-40|BGUC

[420441]   
TEIXEIRA, Carlos
Direito administrativo / Carlos Teixeira
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 15-54
Descritores: Angola | Direito administrativo | Administração pública
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC

[424469]   
TUDISCO, Flávio
Direito, política e orçamento : enfrentamento de dogmas contingentes / Flavio Tudisco
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 1135-1155
Descritores: Brasil | Orçamento do Estado | Poder judicial
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC

[429929]   
CHICOADÃO, pseud.
Direito costumeiro e poder tradicional dos povos de Angola : manual / Chicoadão ; ed. lit. Arlindo Isabel : pref. Lucas Ngonda, Luiz Joaquim Manuel da Costa ; ca. e pag. Luciano de Paula Almeida. - 2.ª ed.. - Luanda-Sul : Mayamba Editora, 2015 (Venda do Pinheiro : Cafilesa - Soluções Gráficas. - 360, [1] p. ; 23 cm. - Kunyonga). - Chicoadão - pseudónimo de António Francisco Adão Cortez.
Descritores: Angola | Direito
Cota: 10-(1)-2-35-18|BGUC

[466023]   
TEIXEIRA, Carlos Adérito
Direitos difusos direito do ambiente, do consumo e do património cultural / Carlos Adérito Teixeira, José M. Araújo de Barros. - Oeiras : INA, 2007. - 293 p.
Descritores: Direito do ambiente | Direito do consumidor | Património | África Lusófona
Cota: EA.ASS 4 Pro,7|ISCTE

[467652]   
ANDREATTA, Maria C. F.
Diretrizes para o ensino da biologia educacional e saúde pública na área de educação / Maria C. F. Andreatta
In: Didática. - N.ºs 5-6 (1968-1969), p. 149-164
Descritores: Brasil | Ensino
Cota: 10-58-9|BGUC

[474689]   
AMARAL, Diogo Freitas do
Direito administrativo angolano / Diogo Freitas do Amaral, Carlos Feijó. - Coimbra : Edições Almedina, 2016 ([Póvoa de Santo Adrião] : Pentaedro. - 878 p. ; 23 cm. - Manuais universitários)
Descritores: Angola | Direito administrativo
Cota: 4-(1)-6-9-53|BGUC