[84058]   
PORTUGAL. Direction des Services de l´Information, Secrétariat National à l´Information
L´unité économique de l´espace portugais / Secrétariat National à l´Information
In: Portugal Faits et Documents. - année 7, 3ème série, nº 1 (Mar. 1964), p. 16-18
Descritores: África lusófona | Análise económica | Legislação | Desenvolvimento económico
Cota: 654|IICT

[349427]   
COELHO, João Miguel Galhardo
Macau : diplomas fundamentais / João Miguel Galhardo Coelho. - Lisboa : [s.n.], 1999. - [144] p.
Descritores: Legislação | Macau
Cota: 147-BOL|FO

[374908]   
NGAI, Gary
Macau em transição, a preservação da sua identidade para o próximo século / por Gary Ngai
In: Estudos Orientais. - Vol. 5, pp. 289-312
Descritores: Cultura | Legislação | Comércio | Macau | China
Cota: ASIA 94(POR) EST|FO

[355799]   
Instituto de Ciências Sociais e Políticas
Macau in the Pearl River Delta / Instituto de Ciências Sociais e Política. - Lisboa : ISCSP, 2000. - 317 p.
Descritores: Desenvolvimento económico | Globalização | Legislação | China | Macau
Cota: E.122 Mac|ISCTE

[351056]   
GONÇALVES, Arnaldo
Macau, no triângulo das relações externas da China com o Ocidente pós 1999 : o estatuto-político constitucional / Arnaldo Gonçalves
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 21, vol. VI (setembro de 1993), p. 569-593
Descritores: Macau | China | Portugal | História | Acordo bilateral | Legislação | Política externa
Cota: A-13-24/25|BGUC

[300975]   
SINGH, Samar
Maintenance of Public order : a source book / Samar Singh. - 1ª ed. - Nova Delhi : National Book Trust, 2004. - 17, 153 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz

[57306]   
Mais ecos e notícias
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 28, nº 334 (Abr. 1953), p. 155- 169- vol. 29, nº 329 (Nov. 1952), p. 149- 157- vol. 28, nº 330 (Dez. 1952), p. 179- 191- vol. 27, nº 313 (Jul. 1951), p. 161- 165- vol. 27, nº 314 (Ag. 1951), p. 187- 194- vol. 27, nos 315- 316 (Set.- Out. 1951), p. 215- 218- vol. 26, nº 298 (Abr. 1950), p. 195- 210
Descritores: África Lusófona | Documentação | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[23824]   
SALDANHA, Eduardo de Almeida
Mais uma burla dos açucareiros / Eduardo de Almeida Saldanha. - Porto, 1933. - 52 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Indústria do açúcar | Africa lusófona
Cota: 45673|Soc. Geog. Lx.

[386328]   
Maladies transmissibles dans les établissements d'enseignement : aperçu de législation sanitaire comparée. - Genève : Organisation Mondiale de la Santé, 1959. - 66 p.
Descritores: Doenças transmissíveis | Ensino | Escolas | Saúde pública | Legislação
CDU: 371.7
Cota: P-5|IHMT

[135903]   
MIRANDA, José Francisco Barreto
Manica-Sofala guide to the Mozambique company's territory / José Francisco Barreto Miranda. - London, 1902. - 134 p.
Descritores: Legislação | Comércio | Indústria | Sector agrícola | Moçambique
Cota: MOB-211|BNU

[290309]   
SABELLI, Marci Antonii
Mantissa complectens recentissimas, et selectissimas diverforum juris procerum allegationes, et plurium tribunalium decisiones / Marci Antonii Sabelli. - Parmae : Apud Haeredes Pauli Monti fub Signo Fidei, 1733. - Pag. var. ; 34 cm
Descritores: Legislação
Cota: RH14666|CLP Goa

[284442]   
PEREIRA, Jaime Silva
Manual do funcionário de saúde / Jaime Silva Pereira. - Publicação mensal consagrada à cultura das ciências médico-farmacêuticas de Julho de 1949.
In: O médico. - Vol. 17, n.º 7 (1949), p. 50-62
Descritores: Índia | Guia de informação | Sistema de saúde | Legislação
Cota: 10-27A-12-1|BGUC

[284448]   
PEREIRA, Jaime Silva
Manual do funcionário de saúde / Jaime Silva Pereira. - Publicação mensal consagrada à cultura das ciências médico-farmacêuticas de Setembro de 1949.
In: O médico. - Vol. 17, n.º 9 (1949), p. 49-61
Descritores: Índia | Guia de informação | Legislação | Álcool | Azeite | Trigo | Farinha de cereais | Sistema de saúde
Cota: 10-27A-12-1|BGUC

[284452]   
PEREIRA, Jaime Silva
Manual do funcionário de saúde / Jaime Silva Pereira. - Publicação mensal consagrada à cultura das ciências médico-farmacêuticas de Dezembro de 1949.
In: O médico. - Vol. 17, n.º 12 (1949), p. 17-42
Descritores: Índia | Guia de informação | Legislação | Controlo sanitário | Sector agrícola | Pão | Vacina | Sistema de saúde
Cota: 10-27A-12-1|BGUC

[284485]   
PEREIRA, Jaime Silva
Manual do funcionário de saúde / Jaime Silva Pereira. - Publicação mensal consagrada à cultura das ciências médico-farmacêuticas de Julho de 1948.
In: O médico. - Vol. 16, n.º 7 (1948), p. 2-61
Descritores: Índia | Legislação | Sistema de saúde | Guia de informação | Controlo sanitário
Cota: 10-27A-12-1|BGUC

[284489]   
PEREIRA, Jaime Silva
Manual do funcionário de saúde / Jaime Silva Pereira. - Publicação mensal consagrada à cultura das ciências médico-farmacêuticas de Setembro de 1948.
In: O médico. - Vol. 16, n.º 9 (1948), p. 37-59
Descritores: Índia | Guia de informação | Legislação | Serviço de saúde | Vacina
Cota: 10-27A-12-1|BGUC

[261349]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Manual dos julgados municipais do ultramar : legislação, crítica e formulário / coment. José Carmona Ribeiro. - 2.ª ed.. - Luanda : [s.n., 1969 (Braga : Tip. Barbosa & Xavier. - 518, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Administração local
Cota: 5-7-31-108|BGUC

[264029]   
NUNES, Victor Augusto Pereira
Manual de direito português : o direito ao alcance de todos : direito civil e direito político / Victor Augusto Pereira Nunes. - Lisboa : [s.n.], 1961. - 707 p. ; 22 cm
Descritores: Direito civil | Legislação | Portugal
Cota: PP12012|CLP Goa

[294814]   
ROSADO, José Ribeiro
Manual do processo comercial / José Ribeiro Rosado ; melh. Assis Teixeira. - 3ª ed.. - Coimbra : J. Diogo Pires, 1882. - 398 p. ; 22 cm
Descritores: Processo comercial | Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[320630]   
COSTA, Bernardo Francisco da
Manual de Juiz de Paz ou o decreto nº 26 de 16 de Maio de 1832 / Bernardo Francisco da Costa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1852. - 46 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India | Portugal
Cota: P3505|CLP Goa

[380482]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Manual do Magistrado Judicial / coord. Instituto Nacional de Estudos Judiciários. - Luanda : Edijuris Edições Jurídicas, 2006 ([Vila da Maia] : Gráfica Maiadouro. - 463 p. : il. ; 24 cm. - Patrocínio do PNUD Angola.
Descritores: Angola | Legislação | Magistrado | Guia de informação
Cota: 8-(2)-24-43-21|BGUC

[68821]   
LODGE, Tom
Manual de leis e regulamentos sobre eleições autárquicas de 2003 em Moçambique / Tom Lodge. - África do Sul : Electoral Institute of Southern Africa, 2003. - 140 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Administração local | Moçambique
Cota: 34 MOZ|IPAD

[81221]   
PORTUGAL. Missão de Estudo do Rendimento Nacional do Ultramar
Manual de contabilidade pública do ulltramar / Missão de Estudo do Rendimento Nacional do Ultramar. - Luanda : Governo-geral de Angola, 1966. - 166 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Contabilidade
Cota: 11870|IICT

[134937]   
LENCASTRE, Pedro
Manual do contribuinte de 1926 / Pedro Lencastre. - Lisboa : Livraria Clássica, 1926. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Imposto | Moçambique
Cota: MOB-1174|BNU

[252868]   
FARINHA, João de Deus Pinheiro
Manual formulário de processo penal / João de Deus Pinheiro Farinha. - Lisboa : Livraria Morais, 1960. - 2 v. ; 24 cm. - Prática judiciária. 3)
Descritores: Processo penal | Legislação | Portugal
Cota: PP15092|CLP Goa