[271386]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento orgânico da direcção de Obras Públicas / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1914. - 21 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Obras públicas | Angola | Portugal
Cota: RH8321|CLP Goa

[271374]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento interno do serviço da secretaria geral do Estado da India, aprovado por portaria do governo geral nº 134 de 1 de Julho de 1870. - Nova Goa : Imprensa Nacional, [19--]. - xxi, 11 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: RH8502|CLP Goa

[136306]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto do sêlo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1923. - 80 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: MOB-624|BNU

[136302]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto de sêlo : aprovados pelo diploma legislativo n.º 526 de 11 de Julho de 1923. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1923. - 80 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: MOB-620|BNU

[144587]   
Regulamento da casa de reclusão da provincia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1911. - 12 p.
Descritores: Moçambique | Regulamento | Preso | Estabelecimento prisional
Cota: 5616|BIBEx

[144590]   
Regulamento do deposito geral de senticiados da provincia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1905. - 24 p.
Descritores: Moçambique | Regulamento | Preso
Cota: 5619|BIBEx

[144592]   
Regulamento para o serviço do material de guerra. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1909. - 47 p.
Descritores: Regulamento | Moçambique | Forças armadas | Armamento
Cota: 5622|BIBEx

[144594]   
Regulamento para o serviço de inspecção às unidades militares da provincia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1908. - 15 p.
Descritores: Regulamento | Moçambique | Forças armadas
Cota: 5625|BIBEx

[138403]   
Moçambique
Regulamento sobre regras do ar e serviço de tráfego aéreo, Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1974. - 40 p. ; 30 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Tráfego aéreo
Cota: S.C. 38127 V.|BN

[135370]   
Regulamento para o trabalho dos menores e das mulheres nos estabelecimentos industriais de qualquer espécie ou sob qualquer direcção aprovado por decreto de 16 de Março de 1893. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1893. - 19 p.
Descritores: Trabalho feminino | Trabalho infantil | Indústria | Regulamento | Moçambique
Cota: MOB-1611|BNU

[133735]   
Cabo Verde. Repartição Central dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Regulamento para a liquidação e cobrança do imposto sobre as sucessões e doações e da sisa sobre a transmissão de imobiliários por título oneroso e respectiva tabela de emolumentos e salários / Repartição Central dos Serviços de Fazenda e Contabilidade. - Praia : Imprensa Nacional, 1946. - 64 p.
Descritores: Imposto sobre as sucessões e doações | Sisa | Tabela de emolumentos | Salário | Cabo Verde
Cota: CV-11|BNU

[133760]   
Regulamento do imposto do sêlo. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1930. - 14 p.
Descritores: Imposto de selo | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-25|BNU

[132885]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento da Junta de Exportação dos Cereais das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1939. - 31 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-125|BNU

[148341]   
Regulamento do fabrico e venda de bebidas alcoólicas e fermentadas no distrito de Inhambane. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1916. - 16 p.. - Aprovado pela portaria provincial nº 13 de 2 de Fev. 1916
Descritores: Moçambique | Bebida alcoólica | Regularização do mercado
Cota: 12.943|BCM

[146367]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Regulamento das intendências e regulamento dos exames por provas práticas para os concursos do pessoal do quadro administrativo. - Bolama : Imprensa Nacional, 1929. - 59 p.
Descritores: Quadro administrativo | Exame | Legislação | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-2-9|BCM

[146402]   
GUINÉ-BISSAU. Leis decretos, etc
Regulamento de recrutamento privativo para o serviço militar da colónia : aprovado por portaria provincial n.º 73 de 6 de Maio de 1924. - Bolama : Imprensa Nacional, 1924. - 24 p.
Descritores: Legislação | Recrutamento | Serviço militar | Trabalho | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-89|BCM

[146404]   
GUINÉ-BISSAU. Leis decretos, etc
Regulamento para o trânsito na via pública : diploma legislativo n.º 448 de 27 de Fevereiro de 1929. - Bolama : Imprensa Nacional, 1929. - 24 p.
Descritores: Legislação | Trânsito | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-83|BCM

[146413]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Regulamento das oficinas navais : aprovado por portaria n.º 129 de 4 de Outubro de 1937. - Bolama : Imprensa Nacional, 1937. - 13 p.
Descritores: Legislação | Arsenais | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-68|BCM

[150135]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento dos acidentes de trabalho dos indígenas. - S. Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, 1952. - 27 p.. - . 13). - Portaria provincial nº 1:723, de 10/5/1952
Descritores: São Tomé e Príncipe | Acidente de trabalho | Direito do trabalho
Cota: AP 4/52|AR

[161103]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento das concessões de licenças para o estabelecimento e exploração de instalações eléctricas : aprovado por decreto de 30 de Novembro de 1912 e publicado no «Diário do Governo» nº 290, de 11 de Dezembro de 1912. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1912
Descritores: Regulamento | Regulamentação comercial | Direito da energia | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-6|AHSTP

[161109]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento para a concessão de terrenos do estado na província de Angola : aprovado pelo decreto nº 5:847-C, de 31 de Maio de 1919 / Ministério das Colónias. Direcção Geral do Fomento. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1919. - 102 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Urbanismo | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-14|AHSTP

[161115]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento de caça : diploma legislativo nº 1:322, de 30 de Maio de 1942. - Luanda : Imprensa Nacional, 1942. - 35 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamentação da caça | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-29|AHSTP

[161121]   
São Tomé e Príncipe. Direcção dos Portos e Viação
Regulamentos de : circulação sobre a via : sinais : pessoal e serviço de tracção : serviço das estações : condutores e guarda-freios : revisores de bilhetes : serviços de exploração : serviço de telefones e relógios : pessoal e serviço de via e obras : polícia e vigilância da exploração / Direcção dos Portos e Viação. Caminho de Ferro. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1915. - 120, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Transporte ferroviário | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-22|AHSTP

[161128]   
Portugal. Leis, decretos etc
Regulamento para o lançamento e cobrança da contribuição predial em Macau : aprovado por decreto de 9 de Março de 1893. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1893. - 83 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Contribuição predial | Macau | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-58|AHSTP

[154259]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento para o Serviço dos Correios Ultramarinos : aprovado por decreto de 11 de Dezembro de 1902. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1916. - 270 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Correios e telecomunicações | Regulamento | Comunidade territorial
Cota: REG-81|AHSTP